35w4l

Últimas Notícias

• 08/11/2023 - Secretaria da Agricultura entrega mais de dois mil processos de regularização fundiária 4s3c6m

  A certificação foi entregue em mãos para cada um dos produtores rurais por meio do Programa Terra Legal.
  Veja mais

• 06/11/2023 - Programa “Saber Direito” exibirá aulas sobre regularização fundiária rural e urbana 11j4o

  Aulas serão ministradas por Marjara Garcês Maciel e abordarão a Lei n. 13.465/2017.
  Veja mais

• 06/11/2023 - Seminário sobre atuação dos Cartórios no combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo será realizado amanhã ql18

  Inscrições deverão ser feitas somente até hoje! Confira a programação e não deixe de participar!
  Veja mais

• 31/10/2023 - Ministra dos Povos Indígenas é entrevistada no programa Brasil em Pauta 1d383i

  Um dos assuntos da entrevista foi a questão do Marco Temporal para demarcação de territórios indígenas.
  Veja mais

• 31/10/2023 - Atuação dos Cartórios no Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo b4537

  Evento será realizado no dia 7 de novembro no auditório do CNJ. Confira a programação e não deixe de participar!
  Veja mais

• 30/10/2023 - Supremo na Semana destaca julgamento da Lei n. 9.514/1997 1t3y2b

  Outro tema debatido no programa foi o início do julgamento da exigibilidade da separação prévia, judicial ou de fato, para a efetivação do divórcio.
  Veja mais

• 27/10/2023 - TJPE se prepara para realizar o 2º Mutirão Fundiário do Programa Moradia Legal 4u1b1z

  Programa tem como premissa orientar os entes públicos sobre o procedimento de regularização de núcleos urbanos informais.
  Veja mais

• 24/10/2023 - PMCMV: CDR do Senado Federal debateu inclusão de palafitas no programa 4w593s

  Dificuldade de regularização fundiária e impactos ambientais foram apontados como alguns dos gargalos para inclusão destas construções.
  Veja mais

• 19/10/2023 - Presidente do IRIB participa de podcast sobre os 180 anos do Registro Imobiliário brasileiro 1z513j

  Programa foi gravado no XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil promovido pelo IRIB.
  Veja mais

• 18/10/2023 - Entender Direito: programa exibido pelo STJ tratou da penhora, da avaliação do bem e de formas de alienação judicial i533s

  Programa quinzenal traz discussões relevantes no meio jurídico e acadêmico.
  Veja mais

• 16/10/2023 - “Papo de Cartório” apresenta primeira parte de programa sobre a Lei n. 6.015/1973 3s1z25

  Tema do episódio foi o Registro de Imóveis. Podcast é uma iniciativa da ANOREG/BR e publica episódios novos todos os meses.
  Veja mais

• 09/10/2023 - Portaria MCID n. 1.295, de 5 de outubro de 2023 5r6c2k

  Regulamenta a iniciativa Minha Casa, Minha Vida Cidades e demais aportes de recursos públicos aplicáveis à linha de atendimento de provisão financiada de unidades habitacionais novas ou usadas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), de que trata a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023.
  Veja mais

• 04/10/2023 - More Legal V: lançamento do programa de regularização fundiária gaúcho foi realizado pelo TJRS 1w394x

  Evento contou com a participação do Presidente da ANOREG/RS e ex-Presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva.
  Veja mais

• 04/10/2023 - PodRegularizar: podcast fundiário estreia hoje! q4826

  Programa produzido por Elder Jacarandá terá como convidados José de Arimatéia Barbosa e Marcelo Linck.
  Veja mais

• 02/10/2023 - Instrução Normativa n. 36, de 26 de setembro de 2023 3h2j4c

  Altera a Instrução Normativa nº 48, de 19 de dezembro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional, que regulamenta os Programas Carta de Crédito Individual, Carta de Crédito Associativo e Apoio à Produção de Habitações, integrantes da área de aplicação Habitação Popular, no âmbito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
  Veja mais

• 28/09/2023 - Portaria MCID n. 1.248, de 26 de setembro de 2023 6l4r5x

  Dispõe sobre limites de renda e participação financeira de beneficiários, subvenções e quitação das operações contratadas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), e das operações contratadas do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), integrantes do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), nos termos da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009.
  Veja mais

• 27/09/2023 - CGJSR lançará nova etapa do Programa More Legal 4h5k6l

  Solenidade será realizada na próxima segunda-feira, 02/10/2023. Grupo de Trabalho contou com a participação de Registradores de Imóveis.
  Veja mais

• 15/09/2023 - VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial – das Pessoas e das Coisas 5t6ry

  Evento será realizado nos dias 19 e 20 de outubro, em Coimbra. CONFIRA A PROGRAMAÇÃO!
  Veja mais

• 14/09/2023 - Resolução CCFGTS n. 1.072, de 13 de setembro de 2023 4l3a6x

  Dispõe sobre o Programa de Atendimento Habitacional por intermédio do Poder Público - PRÓ-MORADIA.
  Veja mais

• 13/09/2023 - Decreto n. 11.700, de 12 de setembro de 2023 1b3se

  Institui o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana e o Grupo de Trabalho do Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana.
  Veja mais