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02/07/2024 - Programa Imóvel da Gente beneficia famílias no Rio Grande do Norte 5rz3u
Iniciativa tem como objetivo a democratização de imóveis da União sem destinação definida, além de priorizar a oferta habitacional.
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01/07/2024 - É AMANHÃ! RDI em Debate abordará questões sobre invalidades no Registro de Imóveis e hermenêutica da qualificação registral imobiliária 1a3d5y
Terceiro episódio do programa será exibido no canal do IRIB no YouTube, a partir das 19h30.
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01/07/2024 - Cartório Plural: programa promove inclusão e ibilidade para diferentes segmentos da sociedade 5t271t
ANOREG/BR reforça seu compromisso na luta pela igualdade, pela diversidade e pelo respeito no Mês do Orgulho LGBTQIA+.
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01/07/2024 - Programa Morar Carioca do Aço tem início no Rio de Janeiro 721n1z
Conjunto habitacional será composto de 704 unidades e beneficiará cerca de 4 mil pessoas.
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27/06/2024 - Programa Periferia Viva: Governo Federal inicia contratações 62kk
Segundo MCID, mais de 11 mil contratos beneficiarão seis Estados.
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26/06/2024 - RDI em Debate: invalidades no Registro de Imóveis e hermenêutica da qualificação registral imobiliária 703b57
Terceiro episódio do programa terá como convidado Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho e Jéverson Luís Bottega.
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26/06/2024 - CGJAM promove primeira audiência pública do Programa “Solo Seguro – Favela” com comunidades indígenas 722c3k
Outras audiências serão realizadas em Manaus para fomentar a regularização e orientar projetos para melhorar a infraestrutura da cidade.
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24/06/2024 - ONR lança edital do PID/ONR 2024 283c2u
Programa tem como objetivo prioritário apoiar as Serventias de Registro de Imóveis com arrecadação média mensal de até R$ 50 mil.
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19/06/2024 - Programa Acredita não deverá encontrar resistência na Câmara dos Deputados 3j214z
Dentre outros pontos, medida pretende fomentar o crescimento da construção civil e do setor imobiliário.
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11/06/2024 - Portaria Interministerial MCID/MF n. 4, de 28 de março de 2024 252m2h
Dispõe sobre a concessão de subvenções econômicas e remunerações do gestor operacional e agentes financeiros aplicáveis à linha de atendimento de provisão financiada de unidades habitacionais novas ou usadas em áreas urbanas do Programa Minha Casa, Minha Vida.
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07/06/2024 - Portaria Interministerial MCID/MF n. 6, de 6 de junho de 2024 6v6w3q
Dispõe sobre limites de subvenção econômica das linhas de atendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida, especificamente para produção ou melhoria habitacional para famílias atingidas por desastres naturais em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, reconhecidos pelo Poder Executivo federal, no Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do disposto no Decreto Legislativo nº 36, de 7 de maio de 2024.
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07/06/2024 - Portaria MCID n. 520, de 5 de junho de 2024 6n431
Institui procedimento de oferta de unidades habitacionais novas ou usadas, em caráter excepcional, pela linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV-FAR, para destinação a famílias que tiveram a unidade habitacional destruída ou interditada definitivamente em decorrência do estado de calamidade pública ocorrido no Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do disposto no Decreto Legislativo nº 36, de 7 de maio de 2024.
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06/06/2024 - Decreto n. 12.041, de 5 de junho de 2024 596m3
Institui o Programa Cidades Verdes Resilientes.
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06/06/2024 - Decreto n. 12.045, de 5 de junho de 2024 5r5wk
Institui o Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Manguezais do Brasil.
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06/06/2024 - Em evento promovido pela ABRAINC, Ministro das Cidades destaca produção de unidades do PMCMV 68214c
De acordo com Jader Filho, após a retomada do Programa, foram contratadas 700 mil unidades habitacionais por meio do FGTS.
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05/06/2024 - Arpen-Brasil abre inscrições para o Conarci 2024 em Santa Catarina g5s4i
Evento acontece entre os dias 10 e 12 de outubro, no Costão do Santinho Resort, em Florianópolis e contará com programação imperdível.
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04/06/2024 - Portaria MDA n. 20, de 3 de junho de 2024 712ga
Prorroga o prazo de validade das Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.
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04/06/2024 - São Paulo dá início ao Programa Solo Seguro – Favela 2024 2r3d4y
Cerimônia de entrega de títulos foi realizada ontem na comunidade de Heliópolis, bairro localizado na Zona Sul da Capital paulista.
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03/06/2024 - Programa Solo Seguro – Favela beneficiará mais de 17 mil pessoas 1651l
Promovido pela CN-CNJ, programa de regularização fundiária será realizado entre os dias 3 a 7 de junho.
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27/05/2024 - Solo Seguro - Favela: segunda edição do programa terá início no dia 3 de junho u6jr
Cartórios de Registro de Imóveis de todos os Estados e do DF são os principais parceiros do programa.
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