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Últimas Notícias

• 22/05/2025 - Concurso de Notários e Registradores: TJSE realiza Sessão de Escolha de Serventias Extrajudiciais 182f16

  A escolha dos serviços foi realizada de acordo com as regras previstas no Edital n. 02/2025.
  

• 22/05/2025 - Governo Federal anuncia mais 130 mil novas moradias pelo PMCMV 44225i

  Anúncio foi realizado durante evento promovido pela CNM.
  

• 22/05/2025 - Lei Geral do Licenciamento Ambiental é aprovada pelo Senado Federal 2sn1f

  Texto aprovado com alterações retornará à Câmara dos Deputados.
  

• 21/05/2025 - PLP pretende acabar com Certidão Positiva com Efeito de Negativa 4m6l37

  Projeto tramita na Câmara dos Deputados.
  

• 21/05/2025 - Programa ANOREG Pontua é oficialmente lançado pela ANOREG/BR 626ir

  Programa de fidelidade é inédito no segmento extrajudicial brasileiro e baseia-se na acumulação de CartCoins.
  

• 21/05/2025 - Hipoteca posterior prevalece sobre Promessa de Compra e Venda não registrada 3sl6e

  Acórdão foi proferido pela Quarta Turma do STJ.
  

• 20/05/2025 - Retificação de área. Abertura de matrícula. Via pública inserida em área particular. Procedimento registral. Municipalidade. 51655

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de via pública inserida em área particular.
  

• 20/05/2025 - ANOREG/BR desenvolve Selo CO2Free 3p5w1n

  Iniciativa demonstra compromisso ambiental das Serventias Extrajudiciais.
  

• 20/05/2025 - ONR lança PID 2025 2r576v

  Live foi transmitida pelo canal do ONR no YouTube.
  

• 19/05/2025 - Catedral de Grajaú recebe registro imobiliário do TJMA 2o4k10

  Ação integrou o programa Registro para Todos e contou com a presença de autoridades.
  

• 19/05/2025 - CDU debate criação de censo específico para déficit habitacional 2n6c3w

  Audiência Pública será realizada na quarta-feira, a partir das 16h.
  

• 19/05/2025 - CNJ decide que regras de Cartórios somente poderão ser alteradas por lei 1z1m5m

  PP e PCA trataram de mudanças nos serviços dos cartórios, acumulações de atribuições e prazo para aquisição de títulos durante concursos.
  

• 16/05/2025 - PMCMV – Classe Média: cabelereira assina primeiro contrato no RJ 3u2k5x

  Nova categoria do Programa permite aquisição de imóveis com valor de até R$ 500 mil.
  

• 16/05/2025 - ANOREG-BR esclarece importância da RARES-NR 1jz6x

  Selo tem como finalidade de reconhecer e destacar Serventias Extrajudiciais que adotam práticas sustentáveis e promovem ações sociais em suas comunidades.
  

• 15/05/2025 - Ata Notarial e sua aplicação em contratos é tema de infográfico produzido pela ANOREG/BR 5c574o

  Foco do material é destacar sua utilização para comprovar o cumprimento ou descumprimento de condições contratuais.
  

• 15/05/2025 - PQTA 2025: ANOREG/BR abrirá inscrições para premiação no dia 26 de maio 545b3k

  Iniciativa reconhece e incentiva melhoria contínua e excelência nos serviços prestados por Cartórios.
  

• 15/05/2025 - PodEnnor: episódio tratou da execução extrajudicial de Alienação Fiduciária X Hipoteca em concurso de credores 5l45

  Programa teve a participação dos membros da RI/IRIB, Alexis Cavichini e Moacyr Petrocelli.
  

• 14/05/2025 - Histórias Além Muros vence Prêmio Faz Diferença 3p35w

  Projeto incentiva leitura por mulheres em situação de privação de liberdade.
  

• 14/05/2025 - Censo 2022: 61,7% do total da população quilombola vivem em áreas rurais 115y6a

  Dados foram divulgados na publicação “Censo 2022: Quilombolas - Principais características das pessoas e dos domicílios, por situação urbana ou rural do domicílio”.
  

• 14/05/2025 - 1º Simpósio de Regularização Fundiária do Amazonas é encerrado com Carta de Manaus 566x4j

  Documento servirá como base para a elaboração de futuros termos de cooperação técnica entre instituições públicas e privadas.
  

• 13/05/2025 - Obstáculos para realização do CAR e do georreferenciamento serão debatidos na CAPADR 1c4k1r

  Debate será realizado a partir das 14h a pedido da Deputada Federal Daniela Reinehr.
  

• 13/05/2025 - PL que altera Lei de Reforma Agrária é aprovado pela CAPADR e5tq

  Projeto condiciona criação de novos assentamentos ao cumprimento de índices de ocupação regular e de produtividade.
  

• 12/05/2025 - Condomínio de lotes. Área comum. Servidão de agem. 3fl2i

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de constituição de servidão de agem em condomínio de lotes.
  

• 12/05/2025 - CAPADR aprova texto substitutivo de PL que trata de compensação de Reserva Legal t2v3w

  PL altera Código Florestal para estabelecer a definição de “identidade ecológica” e regulamentar as hipóteses de compensação.
  

• 12/05/2025 - PL pretende facilitar procedimentos para a constituição de aforamento em imóveis da União 5g1k2z

  Projeto de Lei atribui aos Cartórios de Registro de Imóveis a responsabilidade de comunicar transmissões à SPU.
  

• 12/05/2025 - Expo Braille 2025: ANOREG/BR ressalta importância da inclusão nos Serviços Extrajudiciais q562o

  teve a participação da Diretora Executiva da Associação, Fernanda Castro.
  

• 09/05/2025 - Terceira Turma garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil 2w111k

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma do STJ.
  

• 09/05/2025 - Comissão Revisora do Código de Normas do Extrajudicial do TJAP recebe representantes de órgãos vinculados à área imobiliária 3d324d

  Um dos objetivos do encontro foi combater entraves no registro de imóveis.
  

• 09/05/2025 - Emissão de LCI por financeiras é aprovada pelo Banco Central 551q6d

  Norma aprovada terá efeito a partir de 1º de julho de 2025.
  

• 09/05/2025 - Conheça as principais dificuldades e oportunidades para o setor extrajudicial 6m1o29

  Levantamento foi publicado pelo “Raio X dos Cartórios”.
  

• 08/05/2025 - STJ entende que Súmula 308 não se aplica em casos de alienação fiduciária 2u6t3e

  Para Corte, a inaplicabilidade decorre da distinção de tratamento jurídico entre os dois tipos de devedores.
  

• 08/05/2025 - PL pretende criar Hipoteca Reversa para idosos proprietários de imóveis 455j6g

  Finalidade é permitir o o à renda por meio da conversão do valor do imóvel em crédito.
  

• 07/05/2025 - CGJ-AM inicia capacitação para Delegatários Interinos e Interventores de Cartórios do Amazonas 3n4j69

  Capacitação será realizada até julho e tem como objetivo, dentre outros, o esclarecimento de dúvidas sobre procedimentos e prazos.
  

• 07/05/2025 - TJSE realizará sessão de escolha e de outorga de delegação de Serviços Notariais e Registrais j4m5s

  Solenidade será realizada no dia 20 de maio, a partir das 14h, no auditório do Tribunal.
  

• 06/05/2025 - Prazo para inscrições para Prêmio Solo Seguro 2025 se encerra no final do mês 1vy6f

  A premiação será realizada no dia 21 de agosto, na sede do CNJ.
  

• 06/05/2025 - Modelo pioneiro de regularização fundiária é apresentado ao ONR 92li

  Iniciativas baianas fortalecem integração entre Registradores, ONR e Poder Judiciário.
  

• 06/05/2025 - RARES-NR promove Campanha do Agasalho 2025 3u2l45

  Campanha segue até o dia 27 de junho e busca mobilizar a sociedade para arrecadar roupas de frio e cobertores.
  

• 05/05/2025 - PMCMV: Caixa começa a operar nova faixa do programa nesta segunda-feira 3k4s5e

  Nova linha de financiamento habitacional atenderá famílias de classe média.
  

• 05/05/2025 - Dados das estruturas territoriais brasileiras são atualizados pelo IBGE 2p6c3c

  Ao todo, sete produtos foram disponibilizados pelo Instituto.
  

• 02/05/2025 - FGV divulga Gabarito Oficial Definitivo da Prova Objetiva do 1º ENAC 1u354l

  Exame Nacional dos Cartórios foi realizado no dia 27/04/2025 em todas as capitais dos Estados brasileiros.
  

• 02/05/2025 - PL pretende proibir cobrança de juros sobre imóvel atrasado no PMCMV 5k3t30

  Contratos do Programa devem fixar de forma clara o prazo certo para a entrega do imóvel.
  

• 02/05/2025 - Conselho Monetário Nacional regulamenta ampliação do PMCMV 3h1i2e

  Recursos do Fundo Social do Pré-Sal poderá ser utilizado para financiamentos da Faixa 3.
  

• 30/04/2025 - Em pouco mais de 20 anos, PNCF já beneficiou mais de 150 mil famílias 6w2h

  Programa foi lançado em 2003 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
  

• 30/04/2025 - Branded residences: Exame publica matéria sobre “nova fronteira do mercado imobiliário internacional” 6h1c1w

  Segundo a matéria, o número de branded residences cresceu 230% na última década.
  

• 30/04/2025 - STF: Terras alvo de incêndio ou desmatamento ilegal poderão ser desapropriadas 1v5m5u

  Medida deverá ser aplicada no caso de comprovação da responsabilidade do proprietário na devastação do meio ambiente.
  

• 29/04/2025 - Aplicativo da ANOREG-SP permite consulta de taxas e serviços em formato 100% audível 1iz6f

  O aplicativo Dictation está disponível para nas lojas Android e iOS.
  

• 29/04/2025 - Comissão aprova prazo para cartórios informarem sobre nascimentos sem nome do pai 3o625z

  Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara.
  

• 28/04/2025 - REURB. Imóvel regularizado – inserido no perímetro – alienação fiduciária. Abertura de matrícula. Credor fiduciário – notificação. 9513a

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Reurb e notificação de titulares de direitos reais de imóvel regularizado inserido no perímetro.
  

• 28/04/2025 - CTRAB aprova PL que permite que técnico industrial emita documento para registro de imóvel 1v2qq

  Projeto de Lei será analisado pela CCJC.
  

• 28/04/2025 - STF: é válida homologação de partilha amigável sem quitação do ITCMD 37356q

  Acórdão teve como Relator o Ministro André Mendonça.
  

• 25/04/2025 - Compra Assistida: Governo Federal beneficia 1.500 famílias gaúchas na reconquista da casa própria 4l161l

  Medida criou uma nova modalidade do Programa Minha Casa, Minha Vida.
  

• 25/04/2025 - Segundo Concurso para Outorga de Delegações de Cartórios: TJPB aprova nova Comissão 3y5l47

  Equipe traz representantes do Poder Judiciário, MP, advocacia, Notários e Registradores.
  

• 25/04/2025 - CCOGE abre inscrições para o 95º ENCOGE e para o 7º Fórum Fundiário Nacional 4u3v6h

  Evento será realizado entre os dias 28 e 30 de maio de 2025.
  

• 24/04/2025 - Cartilha Sinal Vermelho: divulgação é feita por intermédio do projeto ELLAS 5s141n

  A iniciativa também faz parte da campanha permanente “Cartórios do Brasil contra a violência doméstica”.
  

• 24/04/2025 - PMCMV responde por mais da metade dos lançamentos imobiliários 255454

  Declaração é do Ministro das Cidades, Jader Filho.
  

• 24/04/2025 - Carreira em Cartórios: CNJ publica matéria destacando sua atuação perante concursos públicos 2m5x3v

  Matéria integra série “CNJ 20 anos” e ressalta a trajetória de quem pretende ingressar na carreira notarial e registral.
  

• 23/04/2025 - COGEX apresenta IARI para 140 Registradores de Imóveis z383k

  Corregedoria também orientou participantes da reunião sobre recolhimento do FIC/SREI.
  

• 23/04/2025 - Prêmio Solo Seguro 2025: CNJ publica matéria sobre iniciativas de sucesso 2y151l

  A premiação será realizada no dia 21 de agosto, na sede do Conselho.
  

• 23/04/2025 - PL facilita transferência de imóvel da União para REURB-S cy5s

  Projeto de Lei tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados.
  

• 22/04/2025 - CGJAM recomenda realização de audiências públicas sobre regularização fundiária 5g5l5q

  Recomendação consta no Provimento n. 490/2025.
  

• 22/04/2025 - 1º ENAC: FGV divulga locais de prova 2z6e5p

  Exame será realizado no próximo dia 27 em todas as capitais do Brasil.
  

• 22/04/2025 - ONR celebra cinco anos com inovações tecnológicas 4s201h

  Estatuto do Operador foi aprovado em 16 de abril de 2020.
  

• 17/04/2025 - Caravana da Reurb Nacional realizará edição especial em Manaus/AM 1tcp

  Iniciativa busca fortalecer a atuação do Registro de Imóveis na política pública de regularização fundiária.
  

• 17/04/2025 - Muito além de números, áreas desapropriadas marcam avanços na reforma agrária no país 5j2v2r

  As desapropriações foram realizadas por interesse social e atendem as diretrizes do Programa Terra da Gente.
  

• 17/04/2025 - Missão Índia: ONR participa de encontro internacional para impulsionar transformação digital nos Cartórios brasileiros 1334i

  Encontro trata de temas como Inteligência Artificial, blockchain, big data e machine learning.
  

• 17/04/2025 - Transformação digital no atendimento e na gestão amplia eficiência e ibilidade de serviços extrajudiciais 3t136v

  Confira os dados publicados pelo levantamento “Raio-X dos Cartórios”.
  

• 16/04/2025 - Governo propõe salário mínimo de R$ 1.630 em 2026 5k4o6u

  Reajuste segue previsão de 4,76% do INPC mais 2,5%.
  

• 16/04/2025 - TJRR realiza sorteio de Serventias Extrajudiciais vagas para candidatos negros e PCDs 131w3v

  Sorteio aconteceu no auditório do Tribunal Pleno, no Palácio da Justiça Robério Nunes dos Anjos.
  

• 16/04/2025 - TJPA promove curso “Solo Seguro: A Importância da Regularização Fundiária Urbana nos Municípios” 4768

  Objetivo foi apresentar os fundamentos da regularização fundiária urbana e sua importância para a gestão pública local.
  

• 16/04/2025 - Imóveis com inundações periódicas poderão ser isentos de ITR 2b1f6v

  PL tramita na Câmara dos Deputados e texto foi aprovado pela CAPADR.
  

• 15/04/2025 - Novos Lares, Novos Olhares: Notária de Salvador/BA contrata primeira jovem de Casa de Acolhimento u6y56

  Projeto é iniciativa da Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia.
  

• 15/04/2025 - Registro para Todos: mais Prefeituras de Municípios maranhenses aderem ao programa 1220x

  Objetivo é promover o direito à moradia e fortalecer políticas públicas de governança fundiária.
  

• 15/04/2025 - Débitos relativos ao ITR poderão ter prazo máximo de pagamento ampliado 4y66n

  Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados em caráter conclusivo.
  

• 14/04/2025 - CGJRR “destrava” regularização fundiária que beneficia cerca de 15 mil moradores 3n5p4h

  Decisão encerra um dos mais complexos conflitos fundia?rios urbanos de Boa Vista.
  

• 14/04/2025 - REURB-S: criação de Fundo de Compensação impulsiona regularização fundiária na Bahia 2w4w2e

  Criado no final de 2024, FEURB é um marco na política fundiária do Estado.
  

• 14/04/2025 - Pesquisa Pronta traz decisões relacionadas à usucapião 6u124g

  Material produzido pelo STJ tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas da Corte.
  

• 11/04/2025 - Campanha do Agasalho 2025: participe desta iniciativa da ANOREG/SP 2s4868

  Associação enviará dois cartazes para ajudar na divulgação da campanha.
  

• 11/04/2025 - CAPADR da Câmara dos Deputados aprova substitutivo de PL sobre georreferenciamento 3v671a

  Projeto de Lei tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela CCJC.
  

• 11/04/2025 - Mercado de Carbono brasileiro é tema de workshop em evento realizado na ANOREG/BR 54172e

  Evento teve como público-alvo os setores agropecuário, comercial e de serviços, além de Notários e Registradores.
  

• 10/04/2025 - Programa Aquilomba Brasil: Ministérios e INCRA assinam Portaria Conjunta que institui plano de ação 44474q

  Ato normativo organiza e coordena as demandas nacionais de regularização fundiária.
  

• 10/04/2025 - PL que simplifica retificação de registro é aprovado pela CAPADR da Câmara dos Deputados 2m6d4p

  Projeto de Lei altera o § 17 do art. 213 da Lei de Registros Públicos.
  

• 09/04/2025 - Reforma Agrária: PL determina que desapropriações somente poderão ser realizadas se assentamento tiver infraestrutura básica 3m5n55

  Assentamento deverá ter, no mínimo, energia elétrica, água, saneamento básico e coleta de lixo.
  

• 09/04/2025 - CICS da Câmara dos Deputados aprova texto do PL n. 1.950/2020 l161

  Projeto de Lei prevê que incorporadora imobiliária deve avisar o comprador do imóvel sobre possíveis atrasos na obra.
  

• 09/04/2025 - CNJ destaca relevância dos Cartórios na preservação histórica e modernização 2m4t2c

  Matéria integra série que trata dos 20 anos do Conselho e fala sobre o ONR, IARI e PID.
  

• 08/04/2025 - PMCMV: Governo Federal pretende alcançar marca de 3 milhões de moradias 9373m

  Meta deverá ser atingida em 2026. Nova Faixa 4 atenderá famílias com renda de até R$ 12 mil.
  

• 08/04/2025 - CMA do Senado Federal decide que Planos Diretores municipais devem priorizar tecnologias verdes 4rqa

  PL altera Estatuto das Cidades para determinar que legislação municipal contenha normas de uso e ocupação do solo para reduzir impactos ambientais.
  

• 08/04/2025 - Cartórios brasileiros apóiam saúde infantil 4f3o4c

  ANOREG/PR entrevistou diretora do Hospital Pequeno Príncipe.
  

• 08/04/2025 - SAVE THE DATE: L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL 4r6hs

  “Não há distância que não possa ser percorrida, tampouco desafio que não possa ser superado.”
  

• 07/04/2025 - Você conhece a Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do IRIB? 593x3s

  Nova composição reforça compromisso técnico-jurídico com o futuro do Registro Imobiliário.
  

• 07/04/2025 - Bens públicos dominicais poderão ser doados para organizações religiosas 43611

  Projeto de Lei apresentado pelo Deputado Federal tramita na Câmara dos Deputados em caráter conclusivo.
  

• 07/04/2025 - RARES-NR promove Campanha Páscoa Solidária 352n3j

  Objetivo é arrecadação de ovos de chocolate para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
  

• 07/04/2025 - “Raio-X dos Cartórios” aponta que mais de 95% dos Notários e Registradores apóiam prática de atos online 6ab1y

  Segundo a pesquisa, digitalização está modernizando as atividades notariais e registrais.
  

• 04/04/2025 - DF sanciona lei de loteamento de o controlado 1t5d3

  Poder Executivo tem prazo de até 180 dias para regulamentação.
  

• 04/04/2025 - Cartórios já realizaram mais de 17 milhões de apostilamentos 51f6n

  DF, SP e RJ foram as unidades da Federação que mais realizaram apostilamentos ao longo dos anos.
  

• 04/04/2025 - PMCMV amplia faixa para atender famílias com renda de até R$ 12 mil 6u2t43

  Financiamento poderá ser realizado em até 420 meses, com taxas de juros abaixo do mercado.
  

• 04/04/2025 - Empréstimos com garantia de imóvel disparam no CE; 2ª maior expansão do país 625z65

  Modalidade no Ceará alcançou R$ 35,2 milhões, com aumento de 99%, segundo dados do Santander.
  

• 03/04/2025 - CRA do Senado Federal aprova PL que altera o cálculo do ITR 3o265o

  Projeto de Lei segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos.
  

• 03/04/2025 - STJ afasta responsabilidade de garantidor hipotecário que permutou o imóvel dado em garantia 5p6p6v

  Terreno hipotecado foi permutado com construtora devedora por unidades imobiliárias livres de ônus.
  

• 02/04/2025 - TJMA divulga resultado de classificação final preliminar do Concurso Público para Cartórios e342k

  Audiência Pública foi realizada no dia 31/03. O prazo para interposição de recursos inicia hoje.
  

• 02/04/2025 - “É Rápido, É Fácil, É no Cartório” torna-se campanha nacional 4s2b18

  Iniciativa nasceu na ANOREG/PR, com apoio de outras entidades.