35w4l

Últimas Notícias

• 15/08/2023 - Amazônia Legal: Tribunais de Justiça Estaduais programam eventos para entregar mais de 17 mil títulos de propriedade 3j2h4i

  Ações são decorrentes da Semana Nacional de Regularização Fundiária – “Solo Seguro” e esforço concentrado faz parte do Programa Permanente de Regularização Fundiária.
  Veja mais

• 10/08/2023 - Instrução Normativa COMPREI/MF n. 2, de 9 de agosto de 2023 q67x

  Altera a instrução Normativa CGR/PGDAU/PGFN/ME nº 40, de 19 de maio de 2022, que regulamenta a Portaria PGFN nº 3.050, de 6 de abril de 2022, a qual dispõe sobre o programa COMPREI e instala o escritório avançado de gestão do programa na Coordenação-Geral de Estratégias de Recuperação de Créditos.
  Veja mais

• 07/08/2023 - ONR vai ajudar mais de mil cartórios de todo o País na modernização de seus atendimentos 4d6ih

  Ação faz parte do Programa de Inclusão Digital lançado pelo ONR para garantir o máximo de integração dos cartórios de menor porte financeiro na oferta de serviços digitais.
  Veja mais

• 04/08/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: Lei de Registros Públicos comemora seu 50º aniversário! 6x3i5i

  Programação do XLVIII Encontro tratará da principal lei que rege o sistema de Registros Públicos nacional. Também serão celebrados os 180 anos do Registro de Imóveis brasileiro.
  Veja mais

• 03/08/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: veja os temas que serão debatidos no Encontro! 4h644r

  Com programação abrangente, XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil debaterá temas ligados a pratica de atos registrais, tecnologia e integração.
  Veja mais

• 03/08/2023 - Lar Legal: programa de regularização fundiária catarinense regulariza mais 28 imóveis kq6k

  Atuação do Registro de Imóveis de Trombudo Central/SC foi destaque em emissora de TV local.
  Veja mais

• 02/08/2023 - Justiça goiana lança programa para acelerar processos de regularização fundiária 3g6d2w

  Programa RegularizAÇÃO do TJGO será lançado nesta quarta-feira, 2, durante Encontro Regional da Corregedoria-Geral da Justiça e auxiliará na celeridade de medidas para regularização fundiária urbana de interesse social.
  Veja mais

• 01/08/2023 - Habite Seguro: PL altera Lei n. 14.312/2022 v4a2y

  Projeto faz ajustes no Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública.
  Veja mais

• 26/07/2023 - Conselho aprova pausa na cobrança de financiamentos imobiliários 1e5n3x

  Medida vale para programas como o Minha Casa, Minha Vida.
  Veja mais

• 25/07/2023 - PMCMV: Governo pretende contratar 2 milhões de moradias populares até 2026 4c6720

  Programa habitacional foi tema do “Brasil em Pauta”, exibido pelo Canal Gov.
  Veja mais

• 21/07/2023 - TJMT e Governo do Estado celebram Termo de Cooperação para Programa Regularizar 1f601h

  Objetivo do programa é acelerar a regularização fundiária urbana no Estado sob a coordenação da CGJ/MT.
  Veja mais

• 21/07/2023 - Novo programa Minha Casa Minha Vida: Instituição do patrimônio de afetação em loteamentos i6v15

  Confira o artigo de autoria de Amadeu Mendonça publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 21/07/2023 - Matrícula Notarial Eletrônica e Plataforma Nacional Oficial e-Notariado foram tema do Link CNJ 3h474p

  Programa foi exibido na noite de ontem pela TV Justiça.
  Veja mais

• 20/07/2023 - PMCMV: Ministérios da Cidade e do Planejamento e Orçamento tratam do tema 3u4w6n

  Programa será um dos carros-chefe do PAC e trabalhadores autônomos poderão ter comprovação de renda facilitada para participação no Programa.
  Veja mais

• 20/07/2023 - Poder Judiciário e Estado assinam termo de cooperação para regularização fundiária de imóveis urbano j3027

  do termo de cooperação integra as ações do Programa Regularizar, instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça.
  Veja mais

• 19/07/2023 - Rádio Justiça: novas regras do PMCMV e o mercado imobiliário 505p3d

  Programa Revista Justiça entrevistou o Advogado Gabriel Chiavegatti.
  Veja mais

• 14/07/2023 - Lei n. 14.620, de 13 de julho de 2023 5b1h3t

  EMENTA NÃO OFICIAL: Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida.
  Veja mais

• 14/07/2023 - Projeto inclui ordem de inscrição nas regras dos programas habitacionais 68623d

  Pelo texto, será respeitada a ordem cronológica de inscrição, exceto os casos de prioridade previstos em lei.
  Veja mais

• 13/07/2023 - PMCMV: lei que retoma o programa é sancionada hoje 5r533o

  Cerimônia de será realizada no Palácio do Planalto.
  Veja mais

• 10/07/2023 - Brasil em Pauta: programa debate destinação social para imóveis ociosos 132p11

  Ministra da Gestão foi a entrevistada deste domingo.
  Veja mais