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30/05/2023 - Comissão deve votar nesta quarta a MP do Minha Casa, Minha Vida 175n1d
A nova versão do programa traz mudanças como voltar a atender as famílias de menor renda.
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22/05/2023 - “PodEnnor”: conheça o podcast da ENNOR! 6s3e3s
Primeiro programa está disponível no Spotify e trata sobre a gestão eficaz dos Cartórios.
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22/05/2023 - Programa de Capacitação Cartório Top pode ajudar os cartórios a se destacarem no PQTA 3tb5z
Programa tem como objetivo introduzir a gestão da qualidade nos cartórios, capacitar notários, registradores e suas equipes, e promover a excelência na prestação de serviços, além da redução de custos.
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19/05/2023 - LGPD nas Serventias foi tema do “Link CNJ”. Veja como foi! 6t115j
Programa foi exibido pela TV Justiça na noite de ontem e está disponível no YouTube.
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18/05/2023 - Link CNJ abordará LGPD nos Cartórios 1c442y
Programa será exibido nesta quinta-feira, na TV Justiça.
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17/05/2023 - PRA: Partido Verde propõe ADI contra MP n. 1.150/2022 676az
Partido questiona o prazo para adesão de imóveis rurais ao Programa de Regularização Ambiental.
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12/05/2023 - STJ No Seu Dia: podcast da Corte disponibiliza programa sobre usucapião de imóvel urbano 3c5i3y
Episódio trata do tema diante da jurisprudência do STJ e pode ser conferido diretamente no Spotify.
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11/05/2023 - “Papo de Cartório”: confira o podcast lançado pela ANOREG/BR! 3a1v6c
Programas serão disponibilizados todos os meses e abordarão a história, as novidades, desafios e oportunidades de Tabeliães e Registradores.
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09/05/2023 - Portaria MDA n. 8, de 8 de maio de 2023 1b632f
Dispõe sobre institucionalização de Unidades Gestoras Estaduais do Programa Nacional de Crédito Fundiário junto aos Escritórios Estaduais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
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08/05/2023 - Tribunal de Justiça do Amazonas divulga edital de concurso público para serventias extrajudiciais 36g6t
Inscrições para o concurso público direcionado aos Serviços Notariais e Registrais do Amazonas poderão ser realizadas a partir do dia 8 de maio, com provas objetivas programadas para ocorrer no dia 1º de outubro.
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05/05/2023 - Programa de Capacitação Cartório TOP 2023 auxilia na implantação da NBR 15906/2021 v2s5s
O Cartório TOP é uma preparação importante para os cartórios que desejam concorrer ao Prêmio de Qualidade Total ANOREG – PQTA, pois segue as diretrizes de qualidade e excelência estabelecidas pela norma.
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02/05/2023 - Medida Provisória n. 1.173, de 1º de maio de 2023 52452k
Altera o prazo previsto no art. 1º-A da Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, referente à operacionalização dos serviços de pagamento e à portabilidade dos programas de alimentação do trabalhador.
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27/04/2023 - CN-CNJ lança Programa Permanente de Regularização Fundiária b2w2m
Lançamento ocorreu na sede do TJPA, com transmissão ao vivo pelo YouTube.
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27/04/2023 - Anoreg/BR lança oficialmente o programa de capacitação Cartório TOP 2023 4u2d2z
Com inscrições abertas, o Cartório Top tem o objetivo decapacitar e aprimorar a gestão dos cartórios em todo o país, contribuindo com a melhoria da qualidade dos serviços prestados à sociedade.
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26/04/2023 - Provimento CN-CNJ n. 144 de 25 de abril de 2023 m645g
Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa Permanente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, institui a Semana Nacional de Regularização Fundiária, e dá outras providências.
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25/04/2023 - Municípios do Litoral maranhense aderem à regularização fundiária 4g406m
No projeto 'Registro para Todos' cabe aos municípios instalar programa e criar órgão de regularização fundiária, dentre outros atos.
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17/04/2023 - Programa Moradia Legal apresenta relatório com ações realizadas nos três anos de existência 684dr
Com mais de 2.800 títulos entregues, o programa está presente em um terço dos municípios paranaenses.
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17/04/2023 - Desafio da habitação não será suprido pelo PMCMV 6a4w5n
Portal “Caos Planejado” publica matéria sobre a melhoria na qualidade das moradias oferecidas pelo Programa.
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14/04/2023 - Presidente participa da entrega de títulos em SC e avança para implantação do programa Lar Legal em MS 2ee2z
“Vim buscar soluções e ideias para implantar, de forma efetiva, o Lar Legal no nosso Estado, tendo como norte o exemplo exitoso de Santa Catarina”, disse o presidente do TJMS.
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13/04/2023 - Portaria Interministerial MCID/MF n. 2, de 1º de março de 2023 2y555
Dispõe sobre a concessão de subvenções econômicas, meta de atendimento e remunerações do gestor operacional e agentes financeiros atuantes no Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).
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