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Artigos do Boletim Eletrônico

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Obras da biblioteca Artigos do Boletim Eletrônico

Notícias por categorias 4o6n6o

Últimas Notícias 1fk6s

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Resumo da proposta de constituição do Operador Nacional do Registro de Imóveis Eletrônico 4a6m4w

Uma análise da Lei nº 13.097/2015 frente ao novo C e a outros diplomas legais 6s5gc

A consolidação do princípio da concentração na matrícula imobiliária 5u2d4j

Lei nº 13.097/15: Marco legislativo no Direito Civil, Processual Civil e Registral Imobiliário brasileiro 4i6371

A nova Medida Provisória nº 759/2016 e seus reflexos no RI 394h5x

Lei de regularização fundiária precisa de revisão 5n333x

O Código de Processo Civil e suas repercussões nas atividades notariais e registrais 723f1r

Separação, extinção de união estável, divórcio, inventário e partilha consensuais, de acordo com o novo C 632z54

Condomínio de lotes de terreno d1531

Alienação fiduciária de imóveis rurais a estrangeiro 1i6n14

O Sinter como ferramenta de gestão para o registrador de imóveis 5k643

O novo C e as repercussões nas atividades notariais e registrais 2u3u3u

Imóveis rurais – Área de reserva florestal – Prova de inscrição no CAR-SICAR 202p68

O procedimento do Art. 216-A da Lei 6.015/73 não configura uma usucapião r2o4y

O registrador de imóveis como curador do conhecimento jurídico da propriedade imobiliária 5z1pi

Cartórios: Segurança e Eficiência 715x5z

Flauzilino – o homem, o presidente 476z1x

Bens coletivos e individuais – breves considerações 6m3f56

A qualificação registral na regularização fundiária 5i6uf

Alienação fiduciária – dezoito anos de existência 4w5f53

Sistemas notariais e registrais ao redor do mundo 4x6o3u

Novo C poderia reforçar segurança jurídica da afetação patrimonial 6gj2g

Resposta do presidente do IRIB ao artigo de David Coimbra, publicado no jornal Zero Hora 55213j

Apontamentos acerca dos registros públicos - Lei nº 13.097/2015 - Nancy Andrighi 1f346l

Novo C introduz a usucapião extrajudicial no país 5m586k

Da necessidade da multiplicação de registro e partilhas em inventários 66i14

Regularização fundiária – releitura da Lei 11.977/2009 “Minha Casa Minha Vida” 1531r

Bônus e ônus do contrato de alienação 4j2rp

Regularização Fundiária urbana e sua difusão no meio jurídico 11533i

Os dispositivos específicos aplicáveis ao desmembramento e à regularização dos imóveis da União 1o6a2w

MP 656 traz segurança jurídica ao mercado imobiliário 5a652o

O registro eletrônico e o Sistema Nacional de Informações Territoriais (Sinter) 5po3s

Sistema de publicidade registral e segurança jurídica 2c713u

Constrições judiciais: arresto, penhora e sequestro: atos sujeitos a registro ou averbação? w4gz

O princípio da concentração dos atos registrais na matrícula imobiliária - Décio Antônio Erpen 2d2c72

Do registro da compra e venda condicional 63701s

IR sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos - Hipóteses de Isenção - Parte IV 4y1t43

IR sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos Hipóteses de Isenção - Parte III 1g2l50

IR sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos Hipóteses de Isenção - Parte II g342a

Os terrenos de marinha e o direito de superfície 1js53

IR sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos Hipóteses de Isenção - Parte I 1tz60

IRPF “Carnê-Leão” – Dedutibilidade dos valores pagos a título de ISSQN 3o3q2a

O livro de controle de depósito prévio e o momento de ocorrência do fato gerador do IRPF 6c3t1

Ventos de liberdade e cidadania 2w5y57

Contribuição previdenciária de notários e registradores - Plano Simplificado – Contribuinte individual – Opção 365e1a

Inventário e partilha istrativos havendo testamento caduco ou revogado 2s2d3o

IRPF Livro Caixa – Gastos com informatização. Vigência do art. 3º da Lei nº 12.024/09 – Fim do incentivo 35635

O tabelião de notas como “amicus curiae” no procedimento de dúvida registral 41t6l

Do refinanciamento da dívida imobiliária com transferência de credor – sub-rogação 5f3s17

Faixa de Fronteira - Penhor Rural de Ativo Florestal 5o1m56

Aquisição de Imóvel Rural por “Empresa Nacional sob Controle Estrangeiro” 3y1q57

Aquisição de imóvel rural por estrangeiro sem autorização do Incra 1x4l11

A disputa pelos lotes urbanos 5ob4l

INCRA reformula o Procedimento de Certificação de Imóveis Rurais 1c42w

A portabilidade de financiamento imobiliário da lei federal N.º 12.703/2012 e seus reflexos 3v1fq

IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte Declaração Prestada pelo Beneficiário à Fonte Pagadora f3y6a

IRPF – Livro Caixa Valores pagos a título de ISSQN - Dedutibilidade 1bd2j

A regularização de interesse social e o título de posse expedido pelo Intermat/MT 3s3l56

CND previdenciária e averbação de construção no registro de imóveis, considerações sobre o prazo de validade. 5c6ny

DOI – Declaração sobre Operações Imobiliárias Usucapião e a obrigatoriedade da comunicação 5u3g1j

Desjudicialização e eficiência 6t623

Novo Código Florestal e o Registro de Imóveis 2x4n5t

A exigência da certidão negativa de débitos ambientais pelo registrador de imóveis em face do novo código florestal. 4a5v63

Reflexos no registro de imóveis do novo Código Florestal p2m6a

Os novos direitos reais e o projeto do C 4362

Conceitos de imóvel rural: aplicação na certificação do Incra expedida no Memorial Descritivo Georreferenciado. 2u6d42

Principais novidades introduzidas na CNNR 5n5tb

A publicidade da Reserva Legal deve ser dada pelo órgão ambiental ou pelo Registro de Imóveis? 2k50v

Reserva Legal, florestal clandestina? ib11

Quando deverá ocorrer averbação de reserva legal no registro de imóveis 5s362v

O Registro de Imóveis e o Desenvolvimento da Nação 4y5q10

Georreferenciamento de Imóvel Rural: o prazo está acabando! 4u2a1m

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