Biblioteca 6b6f58

Dr. Gilberto Valente da Silva

35w4l

Obras da biblioteca Dr. Gilberto Valente da Silva

Notícias por categorias 4o6n6o

Últimas Notícias 1fk6s

Biblioteca 6b6f58

35w4l

Regularização Fundiária e seus impactos no reassentamento PROBLEMÁTICA URBANA, PROPRIEDADE E SISTEMA REGISTRAL 3n4h4g

A Certificação Digital a Serviço da Agilidade na Prestação Jurisdicional 3s1r20

El Seguro de Títulos 1n3v1z

A COMPRA E VENDA DE ÁRVORES E O DIREITO REGISTRAL 4l6c2x

Provimento e estruturação em classes 4u6850

SERVENTIAS NÃO OFICIALIZADAS 1i221e

Certidões negativas de débitos - INSS e RECEITA FEDERAL 3s341r

Inexatidões, Retificações e Cancelamento de Registro 44481i

O Registro de Imóveis e o Processo Constituinte de 1988. 5m6r3d

A Reforma Del Codigo Peruano 1f6412

Aposentadoria Compulsória - Mandado de Segurança Preventivo y1467

Doação Modal e Imposição de Cláusulas Restritivas 3a1w5v

A Competência para Criação e Extinção de Serviços Notariais e de Registros e para Provimento desses Serviços 2v4k4p

Fraude à Execução, Registro Imobiliário e Boa-fé Objetiva 71m4v

Do Registro do Protesto Contra a Alienação de Bens Móveis e Imóveis 5w5r32

Levantamento da Dúvida - Rotina de Procedimento (Arts. 198 a 204 da Lei 6015/73 5y5m16

A CND do INSS e os serviços notariais e registrais 5l415h

Sobre a Fé Pública 1a6j6e

Da Responsabilidade Civil e do Limite de Idade para Aposentadoria compulsória dos Notários e Registradores 2y5x5n

Natureza Jurídica dos Órgãos Notarial e Registrador n3l1

ASPECTOS REGISTRÁRIOS DA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 9.785 DE 29 DE JANEIRO DE 1999 l6fx

São taxativos os atos registráveis? 3f4o57

Quando o Princípio da Contiuidade, aparentemente, não é obedecido 2a4s3x

A Microfilmagem, a Informática e os Serviços Notariais e Registrais Brasileiros 2w6s10

O Fideicomisso no Projeto do Código Civil 1k312f

A Alienação Fiduciária de Bens Imóveis 6y4649

O Regime Condominial da União Estável e a Importância de sua Comunicação ao Serviço Registral Imobiliário 2l6g43

S. Gregório, os notários e a fé pública 6f2a2m

Não Incidência do ISS no Serviço de Cartório 5f929

O "ISS" e as Serventias Extrajudiciais cl42

Decreto-Lei 70/66 - Constitucionalidade 1b1p1b

O Registro de Imóveis e as Terras tradicionalmente ocupadas pelos Índios 406t35

O empresário, a antiga firma individual e o registro imobiliário. c3do

O registrador imobiliário em face da lei 11.382, de 2006 5w5h18

Ainda pela utilização com utilidade. 5d6f2r

Fideicomisso 20o4f

Lucro imobiliário na alienação de imóvel residencial 1a4c69

Conceito de Unidade Imobiliária 68j23

Utilização x utilidade 1do1p

Utilização x utilidade 1do1p

As despesas comuns e a garantia de funcionamento 3a5p46

Cláusula resolutiva expressa no contrato de compra e venda 2d1m19

O ganho de capital na lei 11.196/2005: parte final 4o6u1r

Isenção e alcance do seu artigo 39 5w6v43

Uma longa história de confusões! 54c51

Reflexos processuais e extraprocessuais 3z603l

O direito de superfície na legislação brasileira 12455x

A inconstitucionalidade de taxa de fiscalização 4xt2w

A inaplicabiliade do código de defesa do consumidor aos serviços notariais e registrais k1v4s

Evolução histórica dos sistemas registrais 3c4g3z

Alguns precedentes jurisprudenciais 2a1no

Penhora dos direitos do fiduciário e do fiduciante 3w5c16

Ressuscitando as bobagens tabelioas 6f32z

Algumas considerações sobre o registro x472y

Bobagens tabelioas 142u52

No modelo francês, o registro é mais fraco h5wz

Uma visão crítica da lei. Parte II. 295q5q

Falência, protesto e intimação do devedor 345s64

Indisponibilidade de bens na execução fiscal (dívida ativa da União) 3nf3j

Protesto de duplicata por indicação e3q1o

A lei 11.196/2005 – Uma Floresta Tropical Legal 691c62

O regime da afetação patrimonial na incorporação imobiliária 5td6h

Regularização de loteamento e a segurança jurídica 542d59

O direito de propriedade, o código florestal e o Registro de Imóveis 1q4i2d

A “MP do Bem” zo13

Inovações do Bem de Família no Novo Código Civil Brasileiro 446oz

Técnicas de elaboração de sentença (no sistema arbitral) 5k1z19

As relações entre os Serviços Extrajudiciais (Registrais e Notariais) e a Lei de Arbitragem (Lei 9.307, de 23/09/1.996). 1j3i3i

A caução locatícia no registro imobiliário 3g566s

alcance, conclusões e perspectivas 82m5a

O Ato de Registro como meio de impedir a fraude à Lei do FGTS 4t3c3x

Os Serviços Notariais e Registrais no Brasil 1e5j6o

O protesto de cota condominial. 516uu

Retificação de registros: a nova sistemática adotada pela lei 10.931 5f5q1l

Bem de família: imóvel em que o executado não reside pessoalmente 614t5g

Averbação de abertura de matrícula em caso de desmembramento ou desdobramento da serventia. 2u4m3u

Cessão da locação imobiliária empresarial 2e5k57

A aquisição de habitação na França: sistemas alternativos de propriedade 613s5l