35w4l

Últimas Notícias

• 22/05/2025 - Doação com reserva de usufruto. Doador falecido. Usufruto – extinção. Requerimento – legitimidade. 6k1wz

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de cancelamento de usufruto pela morte dos usufrutuários.

  Palavras chave: Doação, Usufruto

  Categorias:

• 22/05/2025 - Inventário e partilha extrajudicial. Renúncia à herança. Indisponibilidade de bens. 6g353z

  TJPR. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0001828-55.2023.8.16.0179, Comarca de Curitiba, Relatora Desa. Substituta Renata Estorilho Baganha, julgada em 15/05/2025 e publicada em 20/05/2025.

  Palavras chave: Inventário e Partilha Extrajudicial, Renúncia, Indisponibilidade de Bens

  Categorias:

• 22/05/2025 - A qualificação registral de títulos judiciais e a segurança jurídica em consonância com o princípio da razoabilidade u3266

  Confira a opinião de Andreia Chinalia publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 22/05/2025 - Concurso de Notários e Registradores: TJSE realiza Sessão de Escolha de Serventias Extrajudiciais 182f16

  A escolha dos serviços foi realizada de acordo com as regras previstas no Edital n. 02/2025.

  Palavras chave: TJSE, Serventias, Escolha

  Categorias: Geral

• 22/05/2025 - Governo Federal anuncia mais 130 mil novas moradias pelo PMCMV 44225i

  Anúncio foi realizado durante evento promovido pela CNM.

  Palavras chave: PMCMV, MCID

  Categorias: Geral

• 22/05/2025 - Lei Geral do Licenciamento Ambiental é aprovada pelo Senado Federal 2sn1f

  Texto aprovado com alterações retornará à Câmara dos Deputados.

  Palavras chave: Lei Geral do Licenciamento Ambiental, PL n. 2.159/2021

  Categorias: Geral

• 22/05/2025 - Instrução Normativa MCID n. 18, de 25 de abril de 2025 r3l1f

  Regulamenta o Programa de Desenvolvimento Urbano – Pró-Cidades.

  Palavras chave: IN MCID n. 18/2025, Pró-Cidades

  Categorias: Legislação e Provimento

• 22/05/2025 - IRIB apoia curso internacional promovido pela UNI ÍTALO e CENoR 276i1t

  Curso será realizado em modalidade híbrida, com aulas EAD no Brasil e presencial em Coimbra/Portugal.

  Palavras chave: UNI ÍTALO, CENoR

  Categorias:

• 22/05/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: 50º Encontro Nacional do IRIB terá palestra de Marcos Salomão 3y5a64

  Evento será realizado entre os dias 5 e 7 de agosto, na cidade de Manaus/AM.

  Palavras chave: L Encontro, Marcos Salomão

  Categorias: Eventos

• 21/05/2025 - Cédula de Produto Rural. Fiador – posição jurídica – alteração. Aditivo. Novação. 1p6y33

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração da posição jurídica do fiador em Cédula de Produto Rural.

  Palavras chave: Cédula de Produto Rural, Fiador, Novação

  Categorias:

• 21/05/2025 - Penhora. Imóvel gravado com hipoteca. Credor hipotecário – intimação. Direito de Preferência. 4s112h

  TJMG. 11ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 1.0000.24.465382-0/002, Comarca de Frutal, Relatora Desa. Shirley Fenzi Bertão, julgada em 19/05/2025 e publicada em 20/05/2025.

  Palavras chave: Penhora, Hipoteca, Direito de Preferência

  Categorias:

• 21/05/2025 - A teoria das incapacidades 10 anos depois do EPD 3n6o6

  Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel, Fernando Keutenedjian Mady e Natália Sóller publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 21/05/2025 - RegistraURB – práticas inovadoras para garantir eficiência e maior celeridade na regularização fundiária urbana g2x2e

  EPM realizará curso gratuito nos dias 9 e 10 de junho de 2025. Inscrições somente até 4 de junho.

  Palavras chave: RegistraURB, EPM

  Categorias:

• 21/05/2025 - PLP pretende acabar com Certidão Positiva com Efeito de Negativa 4m6l37

  Projeto tramita na Câmara dos Deputados.

  Palavras chave: PLP n. 190/2024, EN

  Categorias: Geral

• 21/05/2025 - Programa ANOREG Pontua é oficialmente lançado pela ANOREG/BR 626ir

  Programa de fidelidade é inédito no segmento extrajudicial brasileiro e baseia-se na acumulação de CartCoins.

  Palavras chave: Programa ANOREG Pontua, ANOREG/BR

  Categorias: Geral

• 21/05/2025 - Hipoteca posterior prevalece sobre Promessa de Compra e Venda não registrada 3sl6e

  Acórdão foi proferido pela Quarta Turma do STJ.

  Palavras chave: Hipoteca, Promessa de Compra e Venda

  Categorias: Geral

• 21/05/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: confira os hotéis disponíveis em Manaus 2r6a4r

  Instituto selecionou três opções oficiais de hospedagem.

  Palavras chave: L Encontro, Hospedagem

  Categorias: Eventos

• 21/05/2025 - Presidente do IRIB é convidado para participar de curso sobre regularização fundiária urbana s5s1w

  Evento será promovido pela Escola Paulista da Magistratura nos dias 09 e 10 de junho.

  Palavras chave: EPM, RegistraURB

  Categorias:

• 20/05/2025 - Retificação de área. Abertura de matrícula. Via pública inserida em área particular. Procedimento registral. Municipalidade. 51655

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de via pública inserida em área particular.

  Palavras chave: Retificação de Área, Abertura de Matrícula, Via Pública

  Categorias: Geral

• 20/05/2025 - Contrato de compra e venda. Averbação – taxatividade. Princípio da Concentração. Publicidade Registral. 246zj

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1000062-55.2024.8.26.0269, Comarca de Itapetininga, Relatora Juíza Maria Isabel Romero Rodrigues, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 13/03/2025, DJ 19/03/2025.

  Palavras chave: Contrato de Compra e Venda, Concentração, Publicidade

  Categorias: