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Últimas Notícias

• 22/04/2014 - O IRIB que eu vivi: participe das comemorações dos 40 anos do Instituto 15r3a

  Compartilhe momentos e também imagens que considera marcantes. As fotos farão parte do acervo oficial do IRIB
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• 17/04/2014 - CSM/SP. Servidão de agem. Imóvel serviente – descrição precária. Retificação. Especialidade. 484a6o

  Registro de servidão de agem em imóvel serviente precariamente descrito depende de prévia retificação deste.
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• 16/04/2014 - Incra investe em obras de infraestrutura nos assentamentos 3x1j2n

  O programa prevê a edificação de obras estruturais em áreas da reforma agrária beneficiadas pelo Programa MCMV e do Plano Nacional de Habitação Rural
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• 15/04/2014 - AGU, MDA e MT desistem de ações para regularização fundiária de 47 mil famílias em 1,4 milhão de hectares no estado 6782h

  A desistência conjunta é um dos requisitos exigidos em lei específica que abriu caminho para a doação das áreas à istração estadual
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• 11/04/2014 - AGU afasta pagamento indevido de R$ 800 mil por desapropriação de imóvel rural 1y3q17

  Os procuradores federais verificaram não existir qualquer valor extra a ser pago aos antigos donos das terras
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• 08/04/2014 - Incra/SP recebe posse de mais um imóvel para a reforma agrária no Vale do Paraíba p2u3d

  Com a posse do imóvel, o Incra criará o sexto assentamento federal no Vale do Paraíba, ando a beneficiar mais de 300 famílias
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• 07/04/2014 - TJMT: Alterado local de provas para cartorários 1v713p

  Os classificados devem se dirigir para o Instituto Cuiabano de Educação (ICE). As datas e horários de realização das provas escrita e práticas permanecem inalterados
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• 07/04/2014 - Grupo de Trabalho Interministerial visando a Qualificação da Governança Fundiária no Brasil 3m205c

  O diretor de Assuntos Agrários do IRIB, Eduardo Augusto, e o vice-presidente do Instituto para o Estado de MT, José de Arimatéia, foram nomeados para integrar o GT
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• 04/04/2014 - TRF5 reconhece direito a usucapião na praia de Morrinhos (RN) 2t523d

  Área de 75,7 hectares foi ocupada de forma pacífica por mais de 25 anos
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• 02/04/2014 - Sessenta assentamentos goianos receberão serviço de demarcação topográfica 33106

  Ficou acordado que as áreas serão medidas, demarcadas e georreferenciadas e, por conseguinte, certificadas pelo Incra.
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• 01/04/2014 - Penhora de bens de pai e filho tem decisões diferentes 4t216z

  A medida vale para valores resultantes da correção de Unidade Real de Valores (URV) e Vantagem Pecuniária Nominalmente Identificada (VPNI)
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• 01/04/2014 - Imóvel rural. Desmembramento. Georreferenciamento facultativo. Nova certificação – necessidade. 2245e

  Questão esclarece acerca de desmembramento de imóvel já georreferenciado facultativamente pelo seu proprietário.
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• 31/03/2014 - Incra/RO leva demarcação de lotes e assistência técnica a Corumbiara 6q4z4v

  A implementação dos serviços visa beneficiar 673 famílias de trabalhadores rurais que vivem nos projetos de assentamento oriundos da fazenda
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• 27/03/2014 - Incra/SC assina termo de cooperação técnica para a regularização de assentamento 4t4f1n

  Ação beneficiará 103 famílias, sendo 32 do assentamento Dom José Gomes e as demais da Baronesa de Limeira
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• 25/03/2014 - Usucapião – parte edificada. Condomínio edilício. Atos praticados. 5o4u2b

  Questão esclarece acerca dos atos a serem praticados para o registro de usucapião de parte edificada de terreno de condomínio edilício.
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• 20/03/2014 - Procuradorias recuperam posse de imóvel abandonado em projeto de assentamento no GO 1j406g

  AGU comprovou na Justiça que é legal o processo de desocupação realizado pelo Incra contra beneficiária da política pública que abandonou imóvel
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• 20/03/2014 - Incra/BA certifica área maior que município de Barreiras em quatro meses 5d6f5x

  As áreas certificadas na Bahia correspondem a 7,85% do total nacional.
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• 17/03/2014 - SPU e ENNOR realizam 1º Curso em Direito Imobiliário Registral aplicado aos Bens Públicos 2q475v

  O curso começa hoje (17), às 14h. O objetivo é aprimorar e qualificar servidores da Secretaria do Patrimônio da União na gestão dos patrimônios federais
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• 14/03/2014 - Concorrência para novos titulares de cartórios no Paraná é de 25 por vaga 534t2z

  TJPR divulgou no dia 13/3 lista oficial de inscritos. Para remoção, a concorrência é de 1,8/vaga
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• 13/03/2014 - AGU impede mapeamento irregular de limites de imóvel rural em GO 70431n

  Os procuradores comprovaram que o autor da ação não apresentou os documentos necessários para a certificação
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