35w4l

Últimas Notícias

• 26/02/2014 - Corregedoria-Geral do Ceará determina recadastramento de serventias extrajudiciais em até 30 dias af3j

  Em caso de descumprimento no prazo estabelecido, ficará configurada a falta funcional, ível de apuração disciplinar
  Veja mais

• 21/02/2014 - AGU consegue reintegração de posse de imóvel para assentamento de famílias beneficiadas pelo Incra em Rondônia 2n4z4g

  A área, localizada no município de Candeias do Jamari, é utilizada para o assentamento de famílias do projeto Flor de Amazonas 4
  Veja mais

• 20/02/2014 - RDI nº 76: IRIB recebe artigos para nova edição até o dia 15/03 6q3y73

  Trabalhos enviados devem obedecer normas de publicação específicas e am por análise do conselho editorial
  Veja mais

• 18/02/2014 - Patrimônio social insuficiente não basta para desconsideração 71v1q

  Entendimento de ministra do STJ é de que caso depende da prova de que houve abuso de direito nos caso de desvio de finalidade ou na confusão patrimonial
  Veja mais

• 18/02/2014 - Incra adquire imóvel para assentar famílias no Tocantins 4w2l6r

  A área, de 975 hectares, foi adquirido em Palmeirante e possui capacidade para beneficiar 21 famílias
  Veja mais

• 17/02/2014 - Transferência fraudulenta permite que bem vá à penhora 1k403k

  O TRT da 2ª Região declarou ineficácia da transferência de bens do sócio de uma construtora, condenada em processo trabalhista, para seu filho
  Veja mais

• 17/02/2014 - TJRJ: Cartórios extrajudiciais substituem selo em papel por eletrônico 696x22

  Iniciativa beneficiará os cartórios e os cidadãos a partir do dia 10/3, data em que o Selo de Fiscalização Eletrônico entrará em vigor
  Veja mais

• 12/02/2014 - Nota de falecimento 1qi1b

  Antônio Baptista Martins, oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Palmital/SP
  Veja mais

• 10/02/2014 - Cooperação técnica entre Incra e Rioterra beneficia assentamentos em Rondônia 1x2a1s

  Entre as ações previstas estão a realização do Cadastro Ambiental Rural por unidade familiar e a recuperação de 500 hectares de reservas legais
  Veja mais

• 10/02/2014 - MPF/AP: Justiça determina regularização de terras da comunidade quilombola do Ambé 1n1c45

  Identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação da área deve ser realizada em três anos
  Veja mais

• 10/02/2014 - CNJ concede novas liminares que proíbem acumulação de pontos para concurso de cartório 116t

  Liminar suspende a eficácia dos dispositivos dos editais do concurso promovidos pelos tribunais de Justiça do Estado do Paraná e do Distrito Federal e Territórios
  Veja mais

• 06/02/2014 - Incra-MA cria 28 assentamentos e assenta 2702 famílias em 2013 1x5l

  Só em dezembro foram criados mais nove assentamentos, beneficiando 652 famílias de agricultores em um total de 17.439 hectares
  Veja mais

• 06/02/2014 - TJPE lança projeto piloto do selo digital para as serventias extrajudiciais 20395y

  O projeto tem como objetivo abolir a utilização do selo físico, ível de adulteração e falsificação
  Veja mais

• 06/02/2014 - CSM/SP: Desapropriação. Área remanescente – retificação. Especialidade Objetiva. 3p305s

  É necessária a retificação de área remanescente decorrente de desapropriação, em cumprimento ao Princípio da Especialidade Objetiva.
  Veja mais

• 05/02/2014 - Pará ultraa a marca de 100 mil Cadastros Ambientais Rurais x3q5b

  O número representa 60% das áreas cadastráveis no Estado, de um total de 350 mil propriedades e posses
  Veja mais

• 04/02/2014 - Incra certifica 2,2 milhões de hectares em Goiás em 2013 496mc

  É um crescimento recorde de certificação de imóveis rurais no estado
  Veja mais

• 04/02/2014 - Terra Legal moderniza gestão de áreas federais na Amazônia Legal 1t5m54

  O último ano foi marcado por grandes avanços nesse trabalho. Em 2013, por exemplo, o Programa implantou o Sigef em parceria com o Incra e criou a Câmara Técnica para a destinação de terras
  Veja mais

• 03/02/2014 - CENoR recebe inscrições para Pós-Doutorado em Direito dos Registros e Direito Notarial 5af6d

  Com duração de um ano, o programa compreende seminários, conferências além da elaboração de trabalhos científicos, sob a orientação de especialistas
  Veja mais

• 31/01/2014 - Incra apresenta sistema de certificação de imóveis rurais no Tocantins 1w664r

  O evento é destinado aos profissionais de georreferenciamento credenciados e aos oficiais de cartório de registro de imóveis, que serão orientados sobre o funcionamento do sistema
  Veja mais

• 31/01/2014 - Tribunal decide que imóvel público e irregular pode ser adquirido por usucapião 4c3u2j

  A 7ª Câmara de Direito Privado do TJSP ratificou a decisão de primeira instância que rejeitou ação do MP do Estado de São Paulo para extinguir o processo sem resolução do mérito
  Veja mais