35w4l

Últimas Notícias

• 16/10/2014 - CGJ/SP: Loteamento fechado. Municipalidade – certidão – averbação. 4oi6l

  Não é possível a averbação de certidão expedida pela Municipalidade declarando que o empreendimento é um loteamento fechado, uma vez que não existe situação constitutiva ou modificativa de direitos reais.
  Veja mais

• 10/10/2014 - CNJ: Acordo põe fim a ime sobre concurso público promovido pelo TJGO 2m3l5

  Tribunal se comprometeu a retificar edital, reservando 5% das vagas do certame a pessoas com necessidades especiais
  Veja mais

• 30/09/2014 - Atuação da AGU confirma procedimento para demarcação da Terra Indígena o Grande no RS 5y2x46

  A tese dos advogados da União derrubou ação do MPF que queria obrigar a Funai e o MJ a efetivarem o procedimento em curto espaço de tempo e sem observar as especificidades do caso
  Veja mais

• 30/09/2014 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Unificação matricial. 6b1xm

  Questão esclarece acerca da necessidade de prévia unificação matricial para implantação de loteamento que englobe vários imóveis.
  Veja mais

• 24/09/2014 - Conselho especial do TJDFT julga inconstitucional lei sobre ocupação de área pública no Sudoeste e Octogonal 632h

  O MPDFT sustentou que os temas da Lei 3.765 deveriam ter sido aprovados via leis complementares específicas e após prévia participação da população interessada, o que não foi observado
  Veja mais

• 18/09/2014 - TRF1 reduz valor de indenização a ser paga pela Valec por desapropriação de imóvel, em Alvorada/TO 123nm

  A Valec recorreu tão somente contra os valores das benfeitorias reprodutivas, especificamente no que tange à receita oriunda da exploração da madeira eucalipto
  Veja mais

• 18/09/2014 - Retificação extrajudicial. Impugnação – prazo – ampliação. 63f8

  Questão esclarece acerca da possibilidade de ampliação do prazo previsto no art. 213, § 5º da Lei nº 6.015/73 para que o interessado se manifeste sobre a impugnação no procedimento de retificação extrajudicial.
  Veja mais

• 16/09/2014 - Incra: Uso de Veículos Aéreos Não Tripulados aumenta governança da terra 4g174j

  Os principais objetivos dos testes são, entre outros, qualificar a governança fundiária, a gestão do território e do georreferenciamento dos imóveis rurais
  Veja mais

• 15/09/2014 - Incra supera 40 milhões de hectares certificados em menos de 10 meses de funcionamento do Sigef s4335

  O montante de certificações de imóveis chegou a 43 mil no início do mês de setembro
  Veja mais

• 13/09/2014 - 1º Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Araraquara completa 150 anos 2b383r

  Está à frente da serventia histórica o oficial registrador, João Baptista Galhardo, grande colaborador do IRIB
  Veja mais

• 12/09/2014 - Obras sobre o Direito Registral e Notarial são lançadas no XLI Encontro 2637

  Sessão de autógrafos com os autores João Pedro Lamana Paiva e Marcelo Guimarães Rodrigues aconteceu na noite de quinta-feira
  Veja mais

• 12/09/2014 - apresenta as funcionalidades da Central de Indisponibilidade de Bens (CNIB) 681r5a

  Os registradores de imóveis Sérgio Busso, Seneval Veloso da Silva, Natal Cicote e Maria do Carmo de Rezende participaram do debate
  Veja mais

• 10/09/2014 - Retificação de registro, georreferenciamento e Sistema de Gestão Fundiária 44l6l

  Tema foi apresentado pelo diretor de Assuntos Agrários do IRIB e da Anoreg-BR, Eduardo Augusto
  Veja mais

• 10/09/2014 - Bem de família – editais. Oficial Registrador – competência. 6n610

  Questão esclarece acerca da impossibilidade do próprio interessado no registro do bem de família providenciar os editais necessários.
  Veja mais

• 09/09/2014 - STJ: Mudança no regime de bens do casamento não tem efeito retroativo 4w4u6a

  Para a Terceira Turma, a decisão que homologa a alteração começa a valer a partir do trânsito em julgado, ficando regidos os fatos anteriores pelo antigo regime de bens
  Veja mais

• 09/09/2014 - Abertura do Encontro Nacional reúne cerca de 350 pessoas em Porto Alegre/RS 105uk

  Na ocasião, foi assinado termo de cooperação entre o TJRS, Arisp, IRIB e Colégio Registral do RS, visando à implantação do registro eletrônico no estado
  Veja mais

• 09/09/2014 - Registro eletrônico é tema de palestra do Encontro Nacional do IRIB 6x725f

  demostrou projeto que pretende regulamentar o registro eletrônico e o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais
  Veja mais

• 08/09/2014 - Pinga-Fogo abre o XLI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil 5a5ub

  Evento reúne registradores de todo o país e segue até o dia 12/9, em Porto Alegre/RS
  Veja mais

• 04/09/2014 - Retificação de área. Confrontante – anuência – instrumento específico. 4v746

  Questão esclarece acerca da possibilidade de aceitação de instrumento específico para formalizar a anuência de confrontante, quando esta não pode ser feita na própria planta do imóvel retificando.
  Veja mais

• 03/09/2014 - Ratificada liminar que suspende concurso público para cartório em Rondônia 2z2r32

  Com a ratificação da liminar, o próximo o do CNJ será analisar o mérito da questão
  Veja mais