35w4l

Últimas Notícias

• 24/10/2014 - MDA: Novo assentamento beneficiará mais de 200 famílias em Goiás 2m4g1x

  O Projeto de Assentamento a ser criado será o quinto do município e o vigésimo da região norte de Goiás
  Veja mais

• 21/10/2014 - AGU derruba liminar que permitia desmatamento de área florestal no MT 38564f

  A determinação de que a remoção de vegetação nativa fosse paralisada partiu do Ibama, em fiscalização que identificou a falta de licença ambiental do dono do terreno
  Veja mais

• 17/10/2014 - MF anuncia medidas para desburocratizar a aquisição de imóveis e irrigar o mercado imobiliário com recursos financeiros j4929

  Especialistas avaliam que as medidas não são capazes de injetar dinamismo imediato nas transações de imóveis, mas devem produzir benefícios nos próximos anos
  Veja mais

• 16/10/2014 - CGJ/SP: Loteamento fechado. Municipalidade – certidão – averbação. 4oi6l

  Não é possível a averbação de certidão expedida pela Municipalidade declarando que o empreendimento é um loteamento fechado, uma vez que não existe situação constitutiva ou modificativa de direitos reais.
  Veja mais

• 10/10/2014 - CNJ: Acordo põe fim a ime sobre concurso público promovido pelo TJGO 2m3l5

  Tribunal se comprometeu a retificar edital, reservando 5% das vagas do certame a pessoas com necessidades especiais
  Veja mais

• 30/09/2014 - Atuação da AGU confirma procedimento para demarcação da Terra Indígena o Grande no RS 5y2x46

  A tese dos advogados da União derrubou ação do MPF que queria obrigar a Funai e o MJ a efetivarem o procedimento em curto espaço de tempo e sem observar as especificidades do caso
  Veja mais

• 30/09/2014 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Unificação matricial. 6b1xm

  Questão esclarece acerca da necessidade de prévia unificação matricial para implantação de loteamento que englobe vários imóveis.
  Veja mais

• 24/09/2014 - Conselho especial do TJDFT julga inconstitucional lei sobre ocupação de área pública no Sudoeste e Octogonal 632h

  O MPDFT sustentou que os temas da Lei 3.765 deveriam ter sido aprovados via leis complementares específicas e após prévia participação da população interessada, o que não foi observado
  Veja mais

• 18/09/2014 - TRF1 reduz valor de indenização a ser paga pela Valec por desapropriação de imóvel, em Alvorada/TO 123nm

  A Valec recorreu tão somente contra os valores das benfeitorias reprodutivas, especificamente no que tange à receita oriunda da exploração da madeira eucalipto
  Veja mais

• 18/09/2014 - Retificação extrajudicial. Impugnação – prazo – ampliação. 63f8

  Questão esclarece acerca da possibilidade de ampliação do prazo previsto no art. 213, § 5º da Lei nº 6.015/73 para que o interessado se manifeste sobre a impugnação no procedimento de retificação extrajudicial.
  Veja mais

• 16/09/2014 - Incra: Uso de Veículos Aéreos Não Tripulados aumenta governança da terra 4g174j

  Os principais objetivos dos testes são, entre outros, qualificar a governança fundiária, a gestão do território e do georreferenciamento dos imóveis rurais
  Veja mais

• 15/09/2014 - Incra supera 40 milhões de hectares certificados em menos de 10 meses de funcionamento do Sigef s4335

  O montante de certificações de imóveis chegou a 43 mil no início do mês de setembro
  Veja mais

• 13/09/2014 - 1º Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Araraquara completa 150 anos 2b383r

  Está à frente da serventia histórica o oficial registrador, João Baptista Galhardo, grande colaborador do IRIB
  Veja mais

• 12/09/2014 - Obras sobre o Direito Registral e Notarial são lançadas no XLI Encontro 2637

  Sessão de autógrafos com os autores João Pedro Lamana Paiva e Marcelo Guimarães Rodrigues aconteceu na noite de quinta-feira
  Veja mais

• 12/09/2014 - apresenta as funcionalidades da Central de Indisponibilidade de Bens (CNIB) 681r5a

  Os registradores de imóveis Sérgio Busso, Seneval Veloso da Silva, Natal Cicote e Maria do Carmo de Rezende participaram do debate
  Veja mais

• 10/09/2014 - Retificação de registro, georreferenciamento e Sistema de Gestão Fundiária 44l6l

  Tema foi apresentado pelo diretor de Assuntos Agrários do IRIB e da Anoreg-BR, Eduardo Augusto
  Veja mais

• 10/09/2014 - Bem de família – editais. Oficial Registrador – competência. 6n610

  Questão esclarece acerca da impossibilidade do próprio interessado no registro do bem de família providenciar os editais necessários.
  Veja mais

• 09/09/2014 - STJ: Mudança no regime de bens do casamento não tem efeito retroativo 4w4u6a

  Para a Terceira Turma, a decisão que homologa a alteração começa a valer a partir do trânsito em julgado, ficando regidos os fatos anteriores pelo antigo regime de bens
  Veja mais

• 09/09/2014 - Abertura do Encontro Nacional reúne cerca de 350 pessoas em Porto Alegre/RS 105uk

  Na ocasião, foi assinado termo de cooperação entre o TJRS, Arisp, IRIB e Colégio Registral do RS, visando à implantação do registro eletrônico no estado
  Veja mais

• 09/09/2014 - Registro eletrônico é tema de palestra do Encontro Nacional do IRIB 6x725f

  demostrou projeto que pretende regulamentar o registro eletrônico e o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais
  Veja mais