35w4l

Últimas Notícias

• 27/10/2011 - IRIB publica Nota Técnica sobre Programa Minha Casa, Minha Vida 84k

  Documento visa orientar registradores de imóveis acerca da aplicação das modificações propostas na Lei 12.424/2011
  Veja mais

• 24/10/2011 - TJSC: Tribunal de Justiça confirma inconstitucionalidade do Plano Diretor de Zoneamento de Itajaí 2g3836

  A decisão reconheceu não ter havido a necessária participação popular durante o processo legislativo de aprovação da lei
  Veja mais

• 24/10/2011 - Senadora busca solução para conflito entre produtores rurais, quilombolas e indígenas no Sul do país 5x2d6n

  O tema foi discutido em audiência pública que reuniu mais de 500 pessoas na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
  Veja mais

• 24/10/2011 - Ilha da Madeira sediará o VI Seminário Luso-Brasileiro Espanhol 84a4e

  O encontro será realizado em um dos mais belos destinos da Europa
  Veja mais

• 20/10/2011 - TJPE: Deputados ouvem corregedor sobre cartórios 601270

  Durante visita, os deputados tiveram o a farto material sobre a situação dos cartórios do Estado
  Veja mais

• 20/10/2011 - Senado: União dos Legisladores quer autonomia dos estados na lei florestal 6l23c

  Entidade defende uma maior liberdade na regulação do uso dos recursos florestais
  Veja mais

• 20/10/2011 - Participe do VI Seminário Luso-Brasileiro Espanhol de Direito Registral s2f5k

  O evento ocorrerá na Ilha da Madeira, Portugal, em novembro. Veja a programação
  Veja mais

• 20/10/2011 - “O Brasil estará muito bem representado no VI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol” yp4l

  O diretor de assuntos internacionais do IRIB, Eduardo Pacheco, fala sobre a participação brasileira e convida os registradores de imóveis para o evento
  Veja mais

• 20/10/2011 - CSM/SP: Lei nº 6.015/73. Hipóteses de registro – art. 167, I – taxatividade. 3y4i12

  Rol de atos registráveis previstos no artigo 167, I, da Lei de Registros Públicos é taxativo.
  Veja mais

• 19/10/2011 - STJ: CEF deve devolver prestações pagas por imóvel leiloado 2p643f

  Ex-compradores queriam a restituição do imóvel, mas irão receber indenização por perdas e danos
  Veja mais

• 18/10/2011 - Câmara: Projeto agiliza licenciamento de obras que recuperem meio ambiente 1v5k6a

  A proposta altera a Política Nacional do Meio Ambiente e fixa o prazo máximo de 180 dias para que o órgão licenciador se manifeste
  Veja mais

• 17/10/2011 - Dilma sanciona lei que cria Bolsa Verde 3y6f53

  Segundo reportagem do jornal O Globo, programa concederá benefício para famílias que morem em Unidades de Conservação e se comprometam a adotar ações para preservá-las
  Veja mais

• 17/10/2011 - Câmara: Subcomissão discutirá parecer sobre compra de terras por estrangeiros 6v2yr

  A reunião será realizada nesta quarta-feira, 19/10, às 14h30
  Veja mais

• 13/10/2011 - AGU diz que lei goiana que instituiu regime próprio de previdência para funcionários de cartórios é inconstitucional 5b3x4e

  Para a Advocacia-Geral, somente a União pode legislar privativamente sobre previdência social
  Veja mais

• 13/10/2011 - IRIB Responde: Parcelamento do solo urbano. Certidões de Protestos – período. 1q3u4p

  Exigências contidas na Lei nº 6.766/79 prevalecem em face do Código de Defesa do Consumidor.
  Veja mais

• 11/10/2011 - Advocacia-Geral ressalta no STF que lei cearense sobre questões ambientais não invadiu competência da União 2g4z58

  Para a AGU, cabe aos estados e ao Distrito Federal suplementar a legislação federal
  Veja mais

• 11/10/2011 - Advogados da União impedem leilão de imóvel ocupado pela Aeronáutica para operações nos Aeroportos de Guarulhos e Congonhas 4g46j

  A área foi desapropriada pelo Estado de São Paulo e cedida ao Ministério da Aeronáutica
  Veja mais

• 10/10/2011 - Novo contrato de compra de imóvel lastreará Cédula de Crédito Imobiliário 6i1d5s

  Novo modelo padrão para contrato de compra de imóvel terá caráter de securitização de recebíveis
  Veja mais

• 07/10/2011 - Últimos dias de inscrições para o VI Seminário Luso-Brasileiro Espanhol de Direito Registral j3x2f

  Os interessados deverão se inscrever até o dia 23 de novembro junto à secretaria do Centro de Estudos Notariais e Registrais
  Veja mais

• 06/10/2011 - Câmara: Projeto amplia abrangência da impenhorabilidade de imóveis 5k3wd

  A proposta altera a Lei 8.009/90, que impede a penhora do bem de família
  Veja mais