35w4l

Últimas Notícias

• 11/08/2011 - Câmara avalia recadastramento de terras rurais para identificar posse por estrangeiros 374v2y

  Parecer da AGU foi o responsável pela falha no encaminhamento dos registros ao Incra, diz juiz da Corregedoria Nacional de Justiça
  Veja mais

• 08/08/2011 - STJ: Arrematante pode usar valor pago em leilão para quitar dívidas condominiais 19o39

  A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 03/08/2011 - Governo não tem controle de terras em mãos estrangeiras, aponta Incra i636w

  Levantamento indica que, atualmente, 34.371 propriedades rurais (4,5 milhões de hectares) pertencem a estrangeiros ou a empresas brasileiras controladas por estrangeiros
  Veja mais

• 27/07/2011 - TRF4: Imóvel pode ser adjudicado mesmo após seu leilão 5e6c6l

  Autor da ação opôs embargos à arrematação, nos quais solicitou a adjudicação como forma de quitação integral da dívida
  Veja mais

• 26/07/2011 - Dono de imóvel que pagar aluguel poderá ter dedução de IR 72h5u

  De acordo com o projeto de lei, a dedução valerá apenas se o contribuinte for proprietário de um único imóvel
  Veja mais

• 25/07/2011 - Comissão de Agricultura tem como prioridade a restrição à compra de terras por estrangeiros 4k6r2

  Atualmente, tramitam na Câmara seis projetos de lei que ampliam as restrições para esse tipo de compra
  Veja mais

• 21/07/2011 - Proposta exige notificação extrajudicial no domicílio do destinatário u363y

  De acordo com o autor do projeto, Deputado Sandes Júnior, o objetivo da medida é garantir o amplo direito de defesa
  Veja mais

• 21/07/2011 - IRIB Responde: Prazo de validade da prenotação - art. 205, da Lei nº 6.015/73 1e162e

  Boletim Eletrônico retoma publicação de dúvidas enviadas pelos associados
  Veja mais

• 19/07/2011 - Penhora on line, desde 2006, dispensa outros meios para localizar bens do devedor 4w2a5y

  O entendimento foi adotado pela Terceira Turma do STJ
  Veja mais

• 13/07/2011 - Dilma sanciona lei que cria empresa individual de responsabilidade limitada 6b4r44

  Lei 12.441/11 foi publicada no DOU de terça-feira (13)
  Veja mais

• 11/07/2011 - RJ: Lei prorroga isenção de taxas de registros de imóveis 103y3m

  A isenção das taxas cartorárias de registro de imóveis populares será prorrogada até 31 de dezembro de 2014
  Veja mais

• 07/07/2011 - Lei que disciplina a cobrança de ISS é sancionada em Curitiba 245s5t

  Anoreg-PR coordenou tratativas que redundaram na sanção da Lei Complementar
  Veja mais

• 05/07/2011 - Lei municipal aprova redução de alíquota do ISS de 5% para 2% 257e

  Projeto de lei foi aprovado no dia 1º de julho pela Câmara Municipal de São Paulo
  Veja mais

• 05/07/2011 - Cartórios de Imóveis já fornecem certidões digitais das matrículas imobiliárias 2p1td

  Serviço é expandido a todo o Estado de São Paulo e possibilita ao cidadão solicitar certidões eletrônicas de registro de imóveis e recebê-la em até duas horas por e-mail
  Veja mais

• 30/06/2011 - Supremo decide que serviços notariais devem ser criados por lei 93o68

  Segundo STF, Goiás e Pernambuco não podem alterar a organização judiciária. Propostas devem ar pelo Legislativo
  Veja mais

• 29/06/2011 - Prazo para ação por desapropriação indireta conta a partir da publicação da lei restritiva r75o

  Entendimento é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
  Veja mais

• 18/06/2011 - de encerramento do 28º Encontro debate procedimento do CNJ referente a registro de incorporações 6m552e

  Foi examinada a possibilidade de medidas judiciais acerca da decisão do CNJ sobre aplicação geral a todos os parcelamentos e incorporações imobiliárias do Art.237-A, § 1º, da Lei 6.015/1973
  Veja mais

• 17/06/2011 - IRIB apresenta principais mudanças no programa Minha Casa, Minha Vida 2q3q4f

  Francisco Rezende e Eduardo Augusto analisaram a Lei 12.424/2011, que entrou em vigor em 17 de junho
  Veja mais

• 16/06/2011 - Dilma Roussef sanciona Programa Minha Casa, Minha Vida 2 4k6g1l

  Leia a integra da Lei 12.424/2011, que reduziu descontos e gratuidades impostas aos serviços registrais
  Veja mais

• 13/06/2011 - TJSP: Lei que regula taxas de serviços notariais e de registro é inconstitucional 5t3k5x

  Relator disse que a declaração de inconstitucionalidade não afasta a competência da CGJ para normatizar a atividade dos cartórios
  Veja mais