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Últimas Notícias

• 29/01/2025 - PMCMV bate recorde de financiamentos em 2024 1q1yj

  De acordo com portal CNN Brasil, foram concedidos mais de 698 mil financiamentos.
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• 28/01/2025 - USP São Carlos é premiada por plataforma que integra dados abertos sobre áreas verdes urbanas 152c39

  Projeto utiliza geoprocessamento, dados abertos e ciência cidadã para monitorar áreas verdes em municípios paulistas.
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• 28/01/2025 - Cédula de Produto Rural. Alienação fiduciária – garantia real – averbação à margem da matrícula. Lei 8.929/94 – inobservância. 1m1b4m

  TJMT. Terceira Câmara de Direito Privado. Agravo de Instrumento n. 1025739-38.2024.8.11.0000, Comarca de Cuiabá, Relatora Desa. Antonia Siqueira Gonçalves, julgado em 11/12/2024 e publicado no DJe em 12/12/2024.
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• 28/01/2025 - Parcelamento do solo urbano. Desdobro – área inferior à FMP. Municipalidade – aprovação. 5k5d4t

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de parcelamento de lote com área inferior à FMP.
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• 27/01/2025 - Compra e venda – escritura pública. Forma de pagamento – prestação de serviços. Título hábil. 6j2f4j

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda e forma de pagamento.
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• 27/01/2025 - Resolução CNJ n. 614, 25 de janeiro de 2025 q4u2l

  Altera a Resolução nº 541/2023, para permitir o aproveitamento recíproco do resultado do procedimento de heteroidentificação realizado no âmbito do Exame Nacional da Magistratura (ENAM) e do Exame Nacional dos Cartórios (ENAC).
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• 27/01/2025 - CENoR: Poderes de Representação – A Procuração e Outros Instrumentos 5z50a

  Curso será realizado online nos dias 26 e 27 de fevereiro. Inscrições somente até 26/02/2025.
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• 27/01/2025 - ARPEN-BR oficia Cartórios para cumprimento da Resolução CNJ n. 601/2024 4r6k53

  Resolução dispõe sobre atualização da certidão de óbito dos mortos e desaparecidos durante a ditadura militar no Brasil.
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• 24/01/2025 - Integralização de capital social. Imóvel gravado com Bem de Família. 3b421l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de integralização de capital social em imóvel gravado com bem de família.
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• 24/01/2025 - Metas Nacionais do Poder Judiciário de 2025 reforçam o enfoque sobre os direitos de indígenas e quilombolas 153417

  Previsão é que o STJ julgue 75% dos processos distribuídos em 2024. Meta para Justiça Estadual é de 50%.
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• 23/01/2025 - Portaria CN-CNJ n. 2 de 16 de janeiro de 2025 5x3l4q

  Prorroga o prazo de encerramento das atividades do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria n. 70, de 7 de outubro de 2024.
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• 23/01/2025 - Presidente do HA grava vídeo agradecendo doações de Notários e Registradores ey5z

  Henrique Prata ressalta a importância das doações para investimento no tratamento do câncer.
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• 23/01/2025 - Tribunal de Justiça da Paraíba suspende concurso de Notas e Registro que aconteceria domingo (26) b7267

  Além da suspensão da prova, o Conselho Nacional de Justiça determinou a adoção de outras providências que serão adotadas, posteriormente, pela Comissão do Concurso do TJPB.
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• 23/01/2025 - Retificação de área. Servidão istrativa – titular confrontante – notificação. Georreferenciamento. 6t1i1x

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação de confrontante titular de servidão na retificação de área.
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• 22/01/2025 - Novos precedentes do TJ-SP sobre a renúncia prévia a direitos sucessórios 105l5u

  Confira a opinião de Mário Luiz Delgado publicada no ConJur.
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• 22/01/2025 - PL altera índice de produtividade da terra 30r4o

  Projeto regulamenta o Parágrafo único do art. 185 da Constituição Federal, dentre outras providências.
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• 22/01/2025 - Outorga e investidura dos novos delegatários dos serviços notariais e de registros será realizada nesta quarta-feira, 22 5r1t2n

  A investidura dos aprovados fortalece o atendimento à sociedade e a garantia da eficiência, segurança e ibilidade.
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• 22/01/2025 - Alienação Fiduciária. Penhora. Indisponibilidade – devedor fiduciante. Consolidação da propriedade – credor fiduciário – viabilidade. 1t1nm

  TJRJ. CM. Processo n. 0074798-55.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Ana Maria Pereira de Oliveira, julgado em 12/12/2024 e publicado em 17/12/2024.
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• 22/01/2025 - Nota de Crédito Rural. Competência registral. 4i714y

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Nota de Crédito Rural e competência registral.
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• 21/01/2025 - Multipropriedade imobiliária como instrumento de planejamento sucessório 4vn73

  Confira a opinião de Davi Tavares Viana publicada no ConJur.
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