35w4l

Últimas Notícias

• 06/03/2025 - O procedimento extrajudicial de usucapião e o direito fundamental à propriedade imobiliária 1y6z6u

  Confira a opinião de Rodrigo Henriques de Araújo publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 06/03/2025 - Solução de Consulta RFB n. 27, de 27 de fevereiro de 2025 5m6bs

  Dispõe acerca da dedutibilidade, como despesa de custeio, do pagamento de serviços de internet, de serviços contábeis e do pagamento de honorários advocatícios.
  Veja mais

• 06/03/2025 - Páscoa Solidária: ANOREG/MT promove campanha de doação de leite em pó para Hospital do Câncer 2r511c

  Item é considerado essencial na alimentação de quem enfrenta o tratamento oncológico.
  Veja mais

• 06/03/2025 - Seminário: Imersão em Direito de Família e Sucessões nos Cartórios Extrajudiciais 3p3s4s

  Evento será promovido pela Academia SPCM, em parceria com o Blog do DG.
  Veja mais

• 05/03/2025 - Usucapião extrajudicial. Confrontante falecido. Espólio – representação – comprovação de legitimidade. 1i5g6b

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de confrontante falecido no procedimento de usucapião extrajudicial.
  Veja mais

• 05/03/2025 - Para STJ, doação de imóvel para descendente caracteriza fraude à execução mesmo sem registro de penhora 2f3966

  Acórdão foi proferido em Embargos de Divergência em Recurso Especial.
  Veja mais

• 05/03/2025 - PDL suspende norma do CMN que proíbe concessão de crédito rural para imóvel em floresta pública 3o6m6e

  Projeto de Decreto Legislativo tramita na Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 28/02/2025 - IRIB, RIB e ONR divulgam Nota Técnica Conjunta sobre alienação fiduciária da propriedade superveniente 6j5z67

  Documento esclarece que não há exigência legal para anuência do credor fiduciário original no registro da alienação.
  Veja mais

• 28/02/2025 - Adjudicação Compulsória. Alienante – certidões negativas de débitos fiscais – dispensa. Adquirente de boa-fé. 1e195y

  TJRN. 3ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0803823-36.2021.8.20.5124, Juíza Convocada Dra. Érika de Paiva Duarte substituindo Des. Ibanez Monteiro, julgada em 12/02/2025 e publicada em 13/02/2025.
  Veja mais

• 28/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Provas judiciais – aproveitamento. Qualificação registral. 5pg6o

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial e aproveitamento de provas judiciais.
  Veja mais

• 27/02/2025 - Crédito Imobiliário: CEF fecha dezembro com saldo de mais de R$ 830 bilhões 6bh2v

  O valor é 13,5% maior do que o atingido no mesmo período de 2023.
  Veja mais

• 27/02/2025 - Registro de Imóveis. Inteligência Artificial – aplicabilidade. Poder Judiciário. 2r6y39

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da Inteligência Artificial no Poder Judiciário e sua implementação no Registro de Imóveis.
  Veja mais

• 26/02/2025 - Extrajudicialização: a resolução de demandas por meio dos Serviços Notariais e de Registro 334b5m

  IRIB publica mais um volume da Coleção IRIB Academia. Associados receberão seus exemplares em breve.
  Veja mais

• 26/02/2025 - Imóvel rural. Condomínio. Desmembramento. Alienação de parte ideal. 2b6u6b

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de parte de imóvel para fins de compra e venda.
  Veja mais

• 26/02/2025 - 1º ENAC: prazo para inscrição se encerrará amanhã 1koj

  CNJ ratificou aproveitamento do resultado da heteroidentificação realizada para ENAM.
  Veja mais

• 25/02/2025 - MIDR e CMB firmam parceria para primeira Certificadora Nacional de Créditos de Carbono 1t6364

  Governo Federal destaca que, até o momento, existem apenas certificadoras estrangeiras atuando no setor.
  Veja mais

• 25/02/2025 - RIB promove campanha “Mês da Mulher 2025” 4q604h

  Campanha oferece peças que podem ser produzidas localmente e afixadas nas Serventias.
  Veja mais

• 25/02/2025 - Viagem de crianças e adolescentes desacompanhados exige autorização em cartório ou por AEV 6c5c5l

  Decisão visa resguardar a segurança e o bem-estar dos menores de idade, prevenindo situações de risco.
  Veja mais

• 25/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Edificação não regularizada. Abertura de matrícula. Publicidade registral. 3z3z30

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel com edificação não regularizada.
  Veja mais

• 21/02/2025 - Alienação de bens imóveis. Sociedade limitada. Todos os sócios – anuência – necessidade. 1v2d5s

  TJPA. 1ª Turma de Direito Privado. Agravo de Instrumento n. 0806151-79.2023.8.14.0000, Comarca de Gravataí, Relatora Desa. Maria Filomena de Almeida Buarque, julgado em 07/10/2024 e publicado em 04/11/2024.
  Veja mais