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Últimas Notícias

• 07/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Ata Notarial – imóvel – descrição. Confrontação – alteração. Planta e Memorial Descritivo. Requisitos legais. 6m1uj

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de apresentação de planta e memorial descritivo no procedimento de usucapião extrajudicial.
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• 07/02/2025 - ANOREG-PE elege nova Diretoria 3y3q73

  Chapa União e Evolução é encabeçada por André Villaverde de Araújo e Jocy de Vasconcelos.
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• 07/02/2025 - Hospital de Amor: conheça a história de Thaynara e a importância do projeto “Cartórios contra o Câncer” v2213

  Há décadas, o Hospital de Amor promove a luta contra o câncer.
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• 07/02/2025 - e todas as edições das coleções Cadernos IRIB e IRIB Academia 11r1o

  Material está disponível no site do IRIB e pode ser ado pelos associados ao Instituto.
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• 06/02/2025 - Portaria MMA/MDA n. 1.309, de 4 de fevereiro de 2025 j3258

  Dispõe sobre os procedimentos istrativos para reconhecer e regularizar o uso e a ocupação tradicional em áreas de florestas públicas federais não destinadas, localizadas na Amazônia Legal.
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• 06/02/2025 - Compra e venda. Usufruto. Procedimento registral. 2v4i6d

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda de imóvel com usufruto.
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• 06/02/2025 - Registro de contrato de mútuo é necessário para imóvel ser leiloado 183xu

  Para Relator do AREsp, propriedade fiduciária só pode ser consolidada quando todas as exigências legais são cumpridas.
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• 05/02/2025 - Criação das Reservas Particulares do Patrimônio Natural celebra 35 anos 626w5s

  Medida busca promover a conservação da natureza por meio de áreas protegidas.
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• 05/02/2025 - CNJ publica Relatório Anual de 2024 4p4b3b

  Documento traz dados acerca do ENAC e dos Programas “Solo Seguro” e “Solo Seguro – Favela”, dentre outros.
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• 05/02/2025 - Adjudicação Compulsória. Imóvel alienado a terceiro de boa-fé. Impossibilidade. j2f2l

  TJSC. Quarta Câmara de Direito Civil, Apelação n. 0307553-87.2017.8.24.0033, Relatora Desa. Erica Lourenço de Lima Ferreira, julgada em 23/01/2025.
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• 05/02/2025 - Habitação de interesse social e compliance: O papel de cartórios e bancos 20333r

  Confira a opinião de Evandio Sales de Souza publicada no Migalhas.
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• 05/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Proprietário tabular – imóvel confinante – dados pessoais – ausência. Notificação editalícia. p185k

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial e notificação editalícia.
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• 05/02/2025 - Presidente do IRIB participa de reunião com FDI e Corregedor Nacional de Justiça 4mp6p

  Encontro entre Ministro e representantes das entidades que integram o Fórum aconteceu ontem.
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• 04/02/2025 - Divórcio – escritura pública. Aquisição na constância do casamento – regime da comunhão parcial. Comunicabilidade. Continuidade. 1784

  TJRJ. CM. Processo n. 0871226-24.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Luciano Silva Barreto, julgado em 28/11/2024 e publicado em 04/12/2024.
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• 04/02/2025 - União Estável – escritura pública declaratória. Qualificação pessoal – casado. RN – registro prévio. Livro 3 – Registro Auxiliar. 6b2h1f

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura pública declaratória de união estável.
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• 03/02/2025 - A relação da atividade notarial preventiva e o processo civil: Comparação entre Civil Law e Common Law 56y1g

  Confira a opinião de Andrey Guimarães Duarte publicada no Migalhas.
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• 03/02/2025 - Execução de título. Penhora. Parte ideal. Desmembramento. 31454p

  TJSE. 1ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 202400763293, Relator Des. Cezário Siqueira Neto, julgado em 17/12/2024.
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• 03/02/2025 - Retificação de área. Imóvel seccionado por estrada. Abertura de matrícula. FMP. Procedimento registral. 754v

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de imóvel seccionado por estrada.
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• 03/02/2025 - CGJPB entrega novo Código de Normas em cerimônia realizada no Tribunal de Justiça paraibano 4n2gx

  Novo diploma apresenta atualizações sobre matérias diversas.
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• 31/01/2025 - Imóvel rural. Desmembramento. Georreferenciamento. Demarcação posterior de área menor. Área total – certificação. 3a3x2

  TJTO. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000487-89.2023.8.27.2732, Relatora Desa. Jacqueline Adorno De La Cruz Barbosa, julgada em 04/09/2024.
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