35w4l

Últimas Notícias

• 03/09/2024 - Loteamento. Compromisso de compra e venda. Loteador – integralização de capital. Alienação sucessiva. Termo de quitação. Título hábil. 4wi2h

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para transmissão de imóvel proveniente de loteamento regulado pela Lei n. 6.766/1979.
  Veja mais

• 02/09/2024 - Servidão istrativa. Certidão negativa – ITR. CCIR. Exigências legais. p4k

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.321448-3/001, Comarca de João Pinheiro, Relator Des. Gilson Soares Lemes, julgada em 28/08/2024 e publicada em 30/08/2024.
  Veja mais

• 02/09/2024 - Cédulas de Crédito. Alienação fiduciária – produtos e subprodutos agropecuários. Competência registral. 4q6cx

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de garantia fiduciária em Cédulas de Crédito.
  Veja mais

• 30/08/2024 - Resolução CMN n. 5.171, de 29 de agosto de 2024 206w50

  Dispõe sobre a metodologia de cálculo e a forma de aplicação da taxa legal, de que trata o art. 406 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
  Veja mais

• 30/08/2024 - Jurisprudência em Teses apresenta entendimentos sobre Direito das Sucessões 2t1o3u

  Equipe do STJ destacou entendimentos sobre cônjuge sobrevivente como herdeiro necessário e direito real de habitação.
  Veja mais

• 30/08/2024 - Divisão amigável – escritura pública. Extinção de condomínio. Indisponibilidade de bens. Impossibilidade. 6e5l63

  TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000932-21.2023.8.16.0079, Comarca de Dois Vizinhos, Relatora Desa. Luciane Bortoleto, julgada e publicada em 12/08/2024.
  Veja mais

• 30/08/2024 - Cédula Rural Pignoratícia. Penhor de veículo. Competência registral. 3k4b55

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de penhor de veículos em Cédula Rural Pignoratícia.
  Veja mais

• 29/08/2024 - Proprietário – estado civil – retificação. Outorgante falecido. Princípio da Especialidade Subjetiva – mitigação. 186673

  TJRJ. CM. Processo n. 0149806-77.2018.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Caetano Ernesto da Fonseca Costa, julgado em 15/08/2024 e publicado em 21/08/2024.
  Veja mais

• 29/08/2024 - Multipropriedade. Compra e venda. Unidade condominial. Art. 108 do CC. Título hábil. 3j5s6i

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de venda de cota de unidade condominial em regime de multipropriedade.
  Veja mais

• 28/08/2024 - CAE do Senado Federal debate impacto da Reforma Tributária na construção civil 1e2w5l

  Segundo especialistas, setor sofrerá um impacto negativo com o primeiro projeto de regulamentação da reforma.
  Veja mais

• 28/08/2024 - Compra e Venda – escritura pública. Imóvel vendido em vida pelo de cujus. Alvará judicial. Herdeiros – anuência. Regularização registral. 5b1p4k

  TJRS. Primeira Câmara Especial Cível. Apelação Cível n. 5006506-05.2023.8.21.0077, Comarca de Venâncio Aires, Relatora Desa. Jane Maria Köhler Vidal, julgada e publicada em 21/08/2024.
  Veja mais

• 28/08/2024 - Compra e venda. Contrato intermediário. Primitivo comprador – anuência. Continuidade. 5a5m1v

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda e contrato intermédiário.
  Veja mais

• 27/08/2024 - Carta de Arrematação – modo derivado de aquisição. Continuidade. Arrematação – ato de registro. 6t2p4n

  CSMSP. Apelação Cível n. 1000800-19.2023.8.26.0547, Comarca de Santa Rita do a Quatro, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada e publicada em 15/08/2024.
  Veja mais

• 27/08/2024 - Compra e venda – alienação fiduciária – instrumento particular. SFI – entidade não integrante. Lei n. 9.514/1997 – alteração. 20n3n

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instrumento particular de compra e venda envolvendo garantia fiduciária.
  Veja mais

• 26/08/2024 - Resolução CMN n. 5.168, de 22 de agosto de 2024 3u2hi

  Altera a Resolução nº 4.410, de 28 de maio de 2015, que dispõe sobre a Letra de Crédito Imobiliário - LCI.
  Veja mais

• 26/08/2024 - Resolução CMN n. 5.169, de 22 de agosto de 2024 1r3n1i

  Dispõe sobre as condições de emissão de Letra de Crédito do Desenvolvimento - LCD.
  Veja mais

• 26/08/2024 - Instrução Normativa RFB n. 2.212, de 22 de agosto de 2024 13635r

  Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.021, de 16 de abril de 2021, que dispõe sobre as contribuições previdenciárias e as contribuições destinadas a outras entidades ou fundos incidentes sobre o valor da remuneração da mão de obra utilizada na execução de obras de construção civil.
  Veja mais

• 26/08/2024 - RFB publica “Perguntas e Respostas” do ITR 2024 4q5qh

  Material compila mais de 200 perguntas acerca do tema e foi elaborado pela Coordenação-Geral de Tributação.
  Veja mais

• 26/08/2024 - Usucapião. Matrícula – ausência. Terras devolutas. Presunção. Impossibilidade. 5d6n6p

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.273263-4/001, Comarca de Ubá, Relator Des. Gilson Soares Lemes, julgada e publicada em 20/08/2024.
  Veja mais

• 26/08/2024 - Retificação de registro. Rodovia – confrontante – notificação – prazo – manifestação. 2zx3d

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de registro e prazo de manifestação.
  Veja mais