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16/09/2024 - Cooperación Registral en la lucha contra el lavado de activos: el rol de las redes internacionales de Cooperación 183j4a
Seminário será promovido pelo Colegio de Registradores de España e pelo Centro de Formación de la Cooperación Española.
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16/09/2024 - Dia das Crianças: ANOREG/SP promove campanha de arrecadação de itens 5n6g18
Associação recomenda recolhimento dos itens até o dia 7 de outubro.
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16/09/2024 - Usucapião. Imóvel rural. Área – individualização – necessidade. Memorial descritivo. Georreferenciamento. 674k3o
TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.316617-0/001, Comarca de São Romão, Relator Des. Tiago Gomes de Carvalho Pinto, julgada em 28/08/2024 e publicada em 30/08/2024.
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16/09/2024 - Cédula de Produto Rural. Terceiro garantidor. Promitente comprador – anuência. Legitimidade. 4466m
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de garantia real prestada por terceiro em Cédula de Produto Rural.
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13/09/2024 - Retificação de área. Pessoa jurídica cancelada – confrontante – legitimidade – anuência. Georreferenciamento. 2v3k53
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência de confrontante em procedimento de retificação de área.
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13/09/2024 - Legítimo proprietário do imóvel pode reivindicá-lo se terceiro de boa-fé o adquiriu com escritura pública falsa 6p3n28
Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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12/09/2024 - Aprovado regime de urgência para PL sobre responsabilidade istrativa de Notários e Registradores d1x2o
Projeto de Lei foi proposto pelo Deputado Federal Felipe Carreras e altera a Lei dos Notários e Registradores.
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12/09/2024 - Retificação de registro. Imóvel seccionado por Estrada Municipal. Abertura de matrícula. Georreferenciamento. c403e
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área em imóvel seccionado por estrada.
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11/09/2024 - Usucapião. Mandado judicial. Matrícula – descrição – divergência. Área – localização – identificação. Especialidade Objetiva. 5b2c19
CSMSP. Apelação Cível n. 1003625-71.2023.8.26.0405, Comarca de Osasco, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 15/08/2024 e publicada em 23/08/2024.
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11/09/2024 - Jurisprudência em Teses apresenta entendimentos sobre usucapião e direito real de habitação 474g4v
Periódico produzido pelo STJ tratou sobre Direito das Sucessões.
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10/09/2024 - Separação. Partilha desigual. Imposto – incidência. 4n124t
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Partilha desigual de Bens em Separação e incidência de tributos.
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09/09/2024 - Contrato de locação. Cláusula de vigência. Edificação – regularização. Indisponibilidade. Impossibilidade. 4l30
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.061584-9/001, Comarca de Contagem, Relator Des. Alexandre Victor de Carvalho, julgada em 04/09/2024 e publicada em 05/09/2024.
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09/09/2024 - Edificação. Pavimento – destinação – alteração. Certidão Municipal. Título hábil. 6s6rz
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de destinação de imóvel constituído de pavimentos.
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09/09/2024 - Certidão Automática do RI: ONR disponibiliza manual para emissão 4w6857
Operador Nacional também disponibilizou vídeo sobre o assunto.
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06/09/2024 - Penhora – averbação. Continuidade. Formal de Partilha – registro prévio. 4b4p3z
CGJSP. Recurso istrativo n. 1058173-54.2024.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgado em 28/08/2024 e publicado em 03/09/2024.
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06/09/2024 - Cédula de Crédito Bancário. Hipoteca. Renegociação de dívida. Novação. 2o4wv
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de garantia hipotecária em cédula de crédito bancário.
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05/09/2024 - Escritura Pública de Estremação. Imóvel seccionado. Unitariedade Matricial. 104b1v
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Escritura Pública de Estremação.
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05/09/2024 - Carteira de segurança privada emitida pelo CONASEP poderá ter validade nacional como documento de identidade 5871k
PL teve texto aprovado pela CSPCCO e aguarda designação de Relator na CCJC.
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05/09/2024 - Acervo das Serventias Extrajudiciais da Paraíba será digitalizado e indexado 1p6y64
TJPB promoveu reunião com representantes dos Cartórios e empresas especializadas.
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04/09/2024 - Presidente do IRIB participa de evento sobre PEC n. 65/2023 3x6i6r
Proposta dispõe sobre o regime jurídico aplicável ao Banco Central do Brasil.
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