
35w4l
Últimas Notícias
-
22/10/2024 - Usucapião. Inventário. Herança. Regularização registral. Inviabilidade. 6v291j
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.329668-8/001, Comarca de Ponte Nova, Relator Des. José Eustáquio Lucas Pereira, julgada em 16/10/2024 e publicada em 17/10/2024.
Veja mais -
21/10/2024 - Alienação Fiduciária. Consolidação da propriedade – cancelamento. Purgação da mora. e1x5v
CGJSP. Recurso istrativo n. 1033352-83.2024.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgado em 04/10/2024 e publicado em 09/10/2024.
Veja mais -
18/10/2024 - Desapropriação. Imóvel expropriado – área rural maior – desmembramento. Georreferenciamento. CAR. CCIR. Especialidade Objetiva. w5863
TJRJ. CM. Processo n. 0017635-62.2021.8.19.0063, Comarca de Três Rios, Relator Des. Heleno Ribeiro Pereira Nunes, julgado em 10/10/2024 e publicado em 14/10/2024.
Veja mais -
18/10/2024 - Imóvel rural seccionado por estrada. Abertura de matrícula. Desmembramento involuntária. 551md
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de imóvel rural seccionado por estrada.
Veja mais -
17/10/2024 - Usucapião extrajudicial. Justa causa. Requisito legal. 4v6y4i
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de justa causa como requisito da usucapião extrajudicial.
Veja mais -
16/10/2024 - Arrolamento istrativo – cancelamento. Título hábil. RFB – comunicação. 2b3i6e
CGJSP. Recurso istrativo n. 1003700-13.2023.8.26.0405, Comarca de Osasco, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgado em 04/10/2024 e publicado em 09/10/2024.
Veja mais -
16/10/2024 - Desapropriação extrajudicial. Título hábil. 693x4p
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desapropriação extrajudicial.
Veja mais -
15/10/2024 - Imóvel rural. Consolidação da propriedade. Georreferenciamento. INCRA – certificação. 6e2i71
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento na consolidação da propriedade.
Veja mais -
14/10/2024 - Servidão predial – instituição. Serventia. Imóveis dominante e servientes pertencentes ao mesmo proprietário. Inviabilidade. 4cu6d
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de servidão predial por destinação do proprietário.
Veja mais -
14/10/2024 - Casamento Homoafetivo é o tema do quinto infográfico da ANOREG/BR 34112
Todos os gráficos publicados pela ANOREG/BR estão disponíveis gratuitamente.
Veja mais -
11/10/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: ACOMODAÇÕES COM TARIFAS ESPECIAIS NO HOTEL DO EVENTO ESTÃO ESGOTADAS! 4d2g4f
Britânica Turismo oferece opções de acomodação, com tarifas flutuantes.
Veja mais -
11/10/2024 - A Resolução nº 571/24 e a alienação de bens do espólio sem a necessidade de intervenção judicial 196j2y
Confira a opinião de Victor Pasquale publicada no ConJur.
Veja mais -
11/10/2024 - TJSP publica convocação para prova escrita e prática do 13º Concurso 3f3h6q
As provas para os Grupos 1 e 2 serão aplicadas, respectivamente, nos dias 13 e 20 de outubro.
Veja mais -
11/10/2024 - Imóvel rural. Averbação de construção. Documentação – exigibilidade. 106n1x
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de construção em imóvel rural.
Veja mais -
10/10/2024 - Imóvel rural. Compra e venda – escritura pública. Certidões Negativas de Débitos – atualização. 4e6e1o
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Escritura de Compra e Venda e Certidões Negativas de Débitos.
Veja mais -
09/10/2024 - Usucapião Extrajudicial. Soma de posse. Proprietário registral – natureza de posse "ad usucapionem" – ausência. 404l5a
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da soma de posse no procedimento de usucapião extrajudicial.
Veja mais -
08/10/2024 - Retificação de área. Georreferenciamento. Procedimento registral. r2e72
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de georreferenciamento.
Veja mais -
07/10/2024 - Usucapião. Registro do imóvel – inexistência. Terras devolutas – impossibilidade de presunção. 2v245i
TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.311647-2/001, Comarca de Ubá, Relator Des. Marcos Henrique Caldeira Brant, julgada em 30/09/2024 e publicada em 02/10/2024.
Veja mais -
07/10/2024 - Projeto dispensa comprovação do estado civil dos pais na certidão de nascimento 6jn6a
A proposta já foi aprovada pelos senadores; e agora está sendo discutida na Câmara dos Deputados.
Veja mais -
07/10/2024 - Imóvel – duplicidade – mesma matrícula. Unitariedade. 1t86b
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Unitariedade Matricial.
Veja mais