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11/06/2014 - Suspenso concurso para cartórios em Alagoas 5jf2f
A decisão foi baseada, entre outros, no descumprimento das Resoluções n° 80 e 81 do CNJ
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09/06/2014 - TJCE: Órgão Especial aprova resolução que institui o selo digital nos cartórios c2kp
A ferramenta será aplicada nos atos notariais e registrais das serventias extrajudiciais
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06/06/2014 - Sigef é apresentado a registradores de cartórios do Ceará 595n50
O objetivo foi apresentar as vantagens do sistema e esclarecer a responsabilidade dos cartórios na checagem dos dados e a do Incra em validar a certificação dos imóveis
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05/06/2014 - CNJ decide pela reinserção de cartórios potiguares em edital de concurso 1z5nc
As serventias constavam no edital de abertura do certame e foram posteriormente retiradas a partir da análise de que elas já estariam providas
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03/06/2014 - Concursos de cartórios de três estados estão com inscrições abertas 36633o
São 384 serventias vagas nos estados: Amazonas, Pará e Mato Grosso do Sul
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30/05/2014 - Câmara dos Deputados: Proposta altera prazos e critérios para renegociação de dívidas rurais 356t6
A redação original da lei concedeu estímulos específicos para a liquidação ou renegociação de dívidas inscritas em Dívida Ativa da União
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28/05/2014 - IRIB participa do I Seminário Nacional de Desapropriação, organizado pelo DNIT 2l5644
Diretor de Assuntos Agrários, Eduardo Augusto, abordou temas como regularização fundiária, reassentamento e desapropriação
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27/05/2014 - Regularização fundiária inominada. Loteamento implantado anteriormente à Lei nº 6.766/1979 – comprovação. 1l5c39
Questão esclarece acerca dos meios comprobatórios, para regularização fundiária inominada regida pela Lei nº 11.977/2009, de implantação de loteamento anterior à Lei nº 6.766/1979.
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26/05/2014 - STJ sedia V Fórum de Direito Notarial e de Registro 6a1867
O objetivo do evento foi propiciar um espaço de debate jurídico e extrajudicial sobre os principais temas que envolvem os notários e registradores
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22/05/2014 - Primeira fase do concurso de notários e registradores na Bahia será em junho 2j1j
O Tribunal de Justiça da Bahia oferece 922 vagas para provimento e 461 para remoção
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21/05/2014 - CNJ suspende concurso para delegação de cartórios em Minas Gerais 2a4c5f
Segundo o voto do relator do caso, haveria irregularidades na elaboração da lista de serventias disputadas
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19/05/2014 - Novo sistema promete simplificar registros 6b6o5e
O Sinter prevê a unificação das atividades de todos os registradores em uma central, concentrando informações dos cartórios
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16/05/2014 - Projeto isenta de ITR donos de terra que preservam 60% da vegetação 5s1c2g
A isenção é uma compensação financeira importante para incentivar os proprietários rurais a conservarem cobertura vegetal nativa acima dos limites legais
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15/05/2014 - Câmara dos Deputados aprova cessão de imóveis para revitalização da área portuária do Rio x3ar
A medida está prevista na MP 639/14, que agora será analisada nos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado
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15/05/2014 - TJPB: Cartórios extrajudiciais da Paraíba têm até 1º de agosto para pôr em prática o Selo Digital q3k
Texto também define quais as empresas aptas a desenvolverem softwares destinados à operacionalização do selo em todos os atos notariais e registrais do estado
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09/05/2014 - TJBA deverá adequar edital de concurso para cartórios, determina CNJ 632c5i
O tribunal deverá adotar norma no edital que evite a eliminação de candidatos exclusivamente em razão da nota obtida na prova de títulos
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09/05/2014 - Lançado edital para notários e registradores 28561c
Concurso vai oferecer 284 vagas, atendendo a diversos municípios
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08/05/2014 - Anoreg/AL irá discutir judicialmente edital do concurso para titularidade de cartórios 5e4d73
A assembleia contou com a presença de centenas de registradores e notários de todo o Estado
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08/05/2014 - CGJ confirma uso do brasão de armas por serviços notariais e de registros 1n2265
Delegatários do Poder Público para exercício em caráter privado podem utilizar a imagem do Brasão de Armas em seus documentos
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07/05/2014 - AGU derruba liminar e garante realização de concurso de outorga de cartórios do TJDFT 3h3673
A decisão de impedir o andamento do certame teve origem na 9ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal
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