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Últimas Notícias

• 31/08/2022 - Ministro Luis Felipe Salomão é empossado Corregedor Nacional de Justiça para biênio 2022-2024 511i4i

  Segundo o Corregedor Nacional, a regularização fundiária demanda “uma atuação proativa da corregedoria junto aos cartórios”.
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• 31/08/2022 - Presidente da Anoreg/BR prestigia posse do novo Corregedor Nacional da Justiça 3yn4g

  Bacellar cumprimentou o ministro e desejou novos tempos para o novo Corregedor.
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• 30/08/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES ABERTAS! 2s4943

  Tradicional evento nacional promovido pelo IRIB será realizado em NOVEMBRO! Não perca tempo! Visite o site do evento e FAÇA SUA INSCRIÇÃO!
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• 30/08/2022 - Portaria MDR n. 2.668, de 29 de agosto de 2022 3r1138

  Altera a Portaria n. 114, de 9 de fevereiro de 2018, do Ministério das Cidades, que estabelece as condições gerais para aquisição de imóveis com recursos advindos da integralização de cotas no Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU).
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• 29/08/2022 - Novo Corregedor Nacional de Justiça será empossado amanhã 4u305l

  Ministro Luis Felipe Salomão substituirá a Ministra Maria Thereza de Assis Moura, empossada no cargo de Presidente do STJ.
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• 25/08/2022 - Provimento CN-CNJ n. 134, de 24 de agosto de 2022 r5f13

  Estabelece medidas a serem adotadas pelas serventias extrajudiciais em âmbito nacional para o processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
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• 25/08/2022 - Lei Complementar n. 196, de 24 de agosto de 2022 5n1k4x

  Altera a Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009 (Lei do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo), para incluir as confederações de serviço constituídas por cooperativas centrais de crédito entre as instituições integrantes do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e entre as instituições a serem autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil; e dá outras providências.
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• 24/08/2022 - XXVIII CONARCI: Congresso Nacional de Registro Civil será realizado em outubro 6i2u4j

  CONARCI Acadêmico receberá trabalhos científicos até o dia 11 de setembro.
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• 24/08/2022 - PQTA 2022: inscrições poderão ser realizadas somente até 31/08/2022 49351r

  Premiação é a porta de entrada para o Ranking Nacional da Qualidade Notarial e Registral.
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• 23/08/2022 - Tribunal de Justiça anula contrato de venda de terreno no Parque Nacional de Chapada dos Guimarães 5pq6

  Objeto da compra e venda é bem público, localizado no Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, e jamais poderia ser objeto de alienação.
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• 23/08/2022 - ANOREG-BR divulga “Ranking Nacional da Qualidade Notarial e Registral” 41c1l

  Projeto busca estimular a prestação dos serviços Notariais e de Registro com maior qualidade, eficiência e segurança.
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• 22/08/2022 - 89º ENCOGE e 1º Fórum Nacional Fundiário: Cartas de Campo Grande 3k2jd

  Documentos valorizam a atividade registral imobiliária.
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• 19/08/2022 - IRIB participa de reunião com CNR 405h2i

  Reunião foi convocada pela Confederação Nacional de Notários e Registradores.
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• 19/08/2022 - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 62, de 2022 1hj3y

  Prorroga o prazo da Medida Provisória n. 1.124/2022.
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• 17/08/2022 - Justiça 4.0: nova ferramenta permite identificar ativos e patrimônios em segundos 235j10

  Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper), desenvolvido no Programa Justiça 4.0, identifica em segundos os vínculos patrimoniais, societários e financeiros entre pessoas físicas e jurídicas.
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• 17/08/2022 - Provimento CN-CNJ n. 133, 15 de agosto de 2022 1n1p6o

  Disciplina a alimentação do Nacional dos Concursos Públicos de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Serviços de Notas e de Registro, gerido pela Corregedoria Nacional de Justiça.
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• 16/08/2022 - Lei n. 14.437, de 15 de agosto de 2022 25153m

  Autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública em âmbito nacional ou em âmbito estadual, distrital ou municipal reconhecido pelo Poder Executivo federal.
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• 11/08/2022 - Senado aprova novos limites da Floresta Nacional de Brasília 5l3i52

  O projeto amplia e desafeta o perímetro de algumas áreas, além de excluir parcela da unidade de conservação para fins de regularização urbana.
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• 05/08/2022 - Portaria Conjunta RFB/PGFN n. 64, de 2 de agosto de 2022 2m61c

  Altera a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 895, de 15 de maio de 2019, que dispõe sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Nacional.
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• 04/08/2022 - Congresso Nacional aprova MP n. 1.108/2022 45704y

  Texto dispõe sobre o teletrabalho ou trabalho remoto e segue para Sanção Presidencial.
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