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21/02/2024 - CEnoR: Simplex Urbanístico com o novo diploma legal – na óptica do titulador 47j1n
Workshop será realizado no dia 1º de março exclusivamente online.
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21/02/2024 - Responsabilidade solidária dos tabeliães, escrivães e demais serventuários de ofício 102m3w
Confira a opinião de Kiyoshi Harada publicada no Migalhas.
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21/02/2024 - Cronograma para desativação de cartórios e reorganização de serviços de Notas e Registro Civil em Aracaju 10u2d
Todos os acervos dos referidos cartórios serão transmitidos para o Cartório do 9º Ofício, que está sendo instalado.
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21/02/2024 - Presidente do IRIB participa de reunião do Conselho Consultivo do Agente Regulador do SERP 6w2o1a
Reunião foi realizada na manhã de hoje.
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20/02/2024 - Vice-Presidente do IRIB participa de banca examinadora na UNISC 235q12
José de Arimatéia Barbosa integrou banca examinadora de defesa de dissertação de Mestrado de Ricardo Martins.
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20/02/2024 - Nova lei do F já está valendo. Veja o que mudou 3y6a2x
F será o único número de identificação dos cidadãos em todos os documentos oficiais e para todas as relações com o Estado.
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20/02/2024 - Original e cópia – o inebriante efeito especular da digitalização. Velhas questões, novos desafios 185g47
Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Observatório do Registro.
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20/02/2024 - Servidão istrativa – instituição. Imóvel serviente. Especialidade Objetiva – Georreferenciamento. ITR. Exigências. 3d191s
CSMSP. Apelação Cível n. 1000960-75.2023.8.26.0472, Comarca de Porto Ferreira, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 06/02/2024 e publicada em 14/02/2024.
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19/02/2024 - RDI em Debate: novo ciclo de lives terá início no dia 27 de fevereiro! 2u429
Programa debate artigos publicados na Revista de Direito Imobiliário. Serão sorteados dois exemplares da edição n. 95 da RDI para os participantes!
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19/02/2024 - Presidente do IRIB é nomeado membro do Conselho Consultivo da função de Agente Regulador do ONSERP, ONR, ON-RN e ONR-RTDPJ 4y3sm
Nomeação foi realizada pela Portaria CN-CNJ n. 09/2024.
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19/02/2024 - Portaria CN-CNJ n. 8, de 16 de fevereiro de 2024 3q4g6n
Nomeia integrantes da Câmara de Regulação da função de Agente Regulador do ONSERP, ONR, ON-RN e ON-RTDPJ, exercida pela Corregedoria Nacional de Justiça.
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19/02/2024 - Portaria CN-CNJ n. 9, de 16 de fevereiro de 2024 402x2s
Nomeia integrantes do Conselho Consultivo da função de Agente Regulador do ONSERP, ONR, ON-RN e ONR-RTDPJ, exercida pela Corregedoria Nacional de Justiça.
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19/02/2024 - CN-CNJ pede esclarecimentos para Tribunais de Justiça sobre Serventias Extrajudiciais vagas 13x3
Por meio de ofício, Corregedoria solicitou cronograma de novos concursos públicos e adoção de ações concretas.
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19/02/2024 - FMP de imóveis rurais poderá ser reduzida para meio hectare 3m1z6z
Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados.
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16/02/2024 - PL que determina destinação de florestas públicas deverá ser analisado pela CRA do Senado Federal 5c304r
Projeto destina o uso destas florestas para áreas de conservação da natureza, terras indígenas e comunidades locais.
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16/02/2024 - XXIII Congresso IPRA-CINDER: resumos dos trabalhos deverão ser encaminhados até 30/05 2ow20
Evento será realizado na Costa Rica entre os dias 04 a 06 de dezembro de 2024.
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16/02/2024 - IRIB e TAC7 celebram parceria com sorteio de vagas para treinamento! 496x2t
Evento será realizado nos dias 7 a 9 de março em São Paulo. Ingressos para associados ao IRIB serão sorteados na próxima segunda-feira, 19/02!
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15/02/2024 - Litigando contra si mesmo 2w3u18
Confira a crônica de Sérgio Jacomino publicada no Observatório do Registro.
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15/02/2024 - Servidão istrativa. Imóvel serviente – identificação – elementos mínimos. Retificação da matrícula. x6a44
TJSC. Primeira Câmara de Direito Público. Agravo de Instrumento n. 5057947-78.2023.8.24.0000, Relator Des. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, julgada e publicada em 30/01/2024.
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14/02/2024 - CN-CNJ autoriza TAC para Titulares de Serventias Extrajudiciais 40332w
Termo de Ajustamento de Conduta tem como finalidade a resolução de conflitos e é uma alternativa ao Processo istrativo Disciplinar.
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