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Últimas Notícias

• 01/02/2024 - Salário mínimo de R$ 1.412 começa a ser pago nesta quinta-feira (1º/2) 67l25

  Reajuste acima da inflação é uma das estratégias do Governo Federal para reduzir as desigualdades no Brasil.
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• 30/01/2024 - Concurso de cartórios: mais de 250 aprovados participam de audiência pública para escolha das serventias 2b2226

  Sessão aconteceu no Auditório do Tribunal Pleno, na sede do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), e foi transmitida on-line pelo canal do TJ-PI no YouTube.
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• 30/01/2024 - ONSERP publica Comunicado Oficial sobre dispensa de pagamento do FIC z4s34

  Comunicado está disponível no site do Operador Nacional e foi publicado ontem.
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• 29/01/2024 - Concurso dos Cartórios: Assista à audiência pública para escolha das serventias vagas 653i30

  A sessão será transmitida pelo canal do Tribunal de Justiça do Piauí no Youtube.
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• 29/01/2024 - O burrinho do cartório – Seção “Tudo é verdade e dou fé” 65t2v

  Confira a crônica de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
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• 26/01/2024 - CAR será aprimorado com Força-Tarefa 223v5v

  Segundo o MAPA, menos de 1% dos cadastros registrados estão aprovados.
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• 26/01/2024 - PL eleva valor máximo de crédito do FTRA para a compra de imóvel rural 104g52

  De acordo com o projeto, valor poderá ser elevado para R$ 400 mil.
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• 26/01/2024 - TJDFT realiza 2ª Sessão de Escolha de Serventias Extrajudiciais no dia 30/1 3x4t

  A única serventia a ser objeto de escolha é o 9º Ofício de Registro de Imóveis.
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• 26/01/2024 - Concurso de cartórios: TJ-PI realiza audiência pública para escolha das serventias 47b4i

  Segundo lista de vacância confeccionada pela Corregedoria do Foro Extrajudicial do Estado do Piauí, há 229 serventias extrajudiciais vagas no estado atualmente.
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• 19/01/2024 - CGJMG: Comissão Especial de trabalho elaborará proposta de atualização para Código de Normas 2m2v1s

  Equipe foi instituída pela Portaria-Conjunta n. 1.505/2023 e será presidida pela Vice-Corregedora-Geral de Justiça do TJMG.
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• 19/01/2024 - Doação com reserva de usufruto. Usufrutuários – óbito. Cláusula de inalienabilidade vitalícia – cancelamento – autorização judicial. 5s15h

  TJRJ. CM. Processo n. 054595-72.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Agostinho Teixeira de Almeida Filho, julgado em 14/12/2023 e publicado em 19/12/2023.
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• 18/01/2024 - Área de Reserva Legal – compensação em imóvel de terceiro. e13f

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compensação de área de Reserva Legal.
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• 17/01/2024 - Comissão aprova criação de cadastro nacional de invasões de propriedades 3z183d

  Texto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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• 17/01/2024 - Poder Judiciário poderá utilizar serviços de registros públicos "on-line" a partir de março 57342l

  SERP-JUD antecede a implantação do SERP.
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• 17/01/2024 - GeoRegistro – Georreferenciamento e Cadastro Territorial para o Registro de Imóveis 14l2d

  Matrículas definitivas já podem ser realizadas até o dia 26/01. Aulas terão início no dia 16/02/2024.
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• 16/01/2024 - Decisão CN-CNJ 5n125u

  Aprova Provimento que institui Fundos que darão sustentação à implementação e ao funcionamento do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP), como um todo e também de cada especialidade.
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• 15/01/2024 - Revista de Direito Imobiliário: prazo para envio de artigos foi prorrogado 3f485k

  Encaminhamento dos trabalhos deverá ser realizado até o dia 15/02/2024.
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• 12/01/2024 - Apresentação de CND do INSS em operações imobiliárias poderá ser flexibilizada 142w70

  ASF da Câmara dos Deputados aprova texto substitutivo ao PL que revoga dispositivo da Lei Orgânica da Seguridade Social.
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• 12/01/2024 - MT promulga lei que reconhece e convalida registros imobiliários no Estado 3y1o4a

  Convalidação será efetivada perante o Registro Imobiliário da situação do imóvel urbano, após manifestação do INTERMAT.
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• 12/01/2024 - Comissão aprova projeto que acrescenta prioridades ao programa Minha Casa, Minha Vida 5q412y

  O texto ainda precisa ser analisado, em caráter conclusivo, pela comissão de Constituição e Justiça.
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