35w4l

Últimas Notícias

• 12/03/2024 - STJ entende que Magistrado pode determinar a busca e a decretação de indisponibilidade de bens na CNIB e destaca papel da Central 656956

  Segundo a Corte, a medida somente pode ser adotada quando forem esgotadas as tentativas de levar a execução adiante pelos meios executivos típicos.
  Veja mais

• 12/03/2024 - Terras indígenas: CRA do Senado Federal promoverá Audiência Pública 4l6d6n

  Objetivo da audiência será debater as diretrizes e os procedimentos nos processos de demarcação destas áreas.
  Veja mais

• 12/03/2024 - Código Nacional de Matrícula. Livro 3 – Registro Auxiliar. Registro cancelado e/ou encerrado. m2r2s

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da inserção de matrícula no sistema de Código Nacional de Matrícula.
  Veja mais

• 11/03/2024 - CN-CNJ autoriza Projeto-Piloto para conciliação e mediação em Serventias Extrajudiciais do Paraná 61914

  Pedido foi formulado pela CGJPR e decisão ressalta Módulo Prático do Curso de Formação da ENNOR.
  Veja mais

• 11/03/2024 - Publicado Edital do 13º Concurso de Cartório de São Paulo 3w4266

  Inscrições poderão ser realizadas de 02/05/2024 a 03/06/2024.
  Veja mais

• 11/03/2024 - Divórcio. Partilha. Doação aos filhos. Reserva de usufruto à mulher. Homologação judicial. Escritura pública. 5y2h58

  CSMSP. Apelação Cível n. 1001054-12.2022.8.26.0584, Comarca de São Pedro, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgada em 16/02/2024 e publicada em 22/02/2024.
  Veja mais

• 08/03/2024 - XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: comitiva do IRIB realiza Visita Técnica 2u2j1k

  IRIB visita hotel onde será realizado o evento e se reúne com prestadores de serviço. Encontro do IRIB será em Brasília/DF, entre os dias 22 e 25 de outubro. NÃO PERCA!
  Veja mais

• 06/03/2024 - Programa Solo Seguro Favela será intensificado em maio 2u2j6w

  Estado de São Paulo receberá semana nacional de mobilização para regularização fundiária de áreas urbanas.
  Veja mais

• 06/03/2024 - Igarapés poderão ser incluídos em APPs 5s5a52

  Projeto de Lei pretende proteger igarapés e beneficiar comunidades e meio ambiente.
  Veja mais

• 05/03/2024 - CN-CNJ realizará seminário sobre o SERP 3t2g23

  Evento será realizado no dia 22 de março, em formato híbrido, e marca o início das operações do SERP-JUD.
  Veja mais

• 05/03/2024 - TJMS realiza sessão de reescolha de Serventias Extrajudiciais 1tc6e

  Serventias são remanescentes do V Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga e Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado.
  Veja mais

• 05/03/2024 - CGJMA abre inscrições para Titulares de Serventias Extrajudiciais responderem interinamente por Cartórios vagos 213p1g

  Objetivo é a adequação dos Serviços Notariais e Registrais vagos sob responsabilidade de interinos não concursados.
  Veja mais

• 05/03/2024 - Corregedoria orienta sobre o dos aprovados no concurso às serventias extrajudiciais 3iw70

  Visitação deve ocorrer no horário de funcionamento dos cartórios, das 8 às 17 horas,
  Veja mais

• 05/03/2024 - Sistema Eletrônico do Registro Público e sua Regulamentação 2a3m55

  Livro coordenado pelo Corregedor Nacional de Justiça será lançado em evento da CN-CNJ.
  Veja mais

• 04/03/2024 - CGJSP suspende liberação de ferramenta para importação de atos do sistema Selo Digital 6n3x4m

  Segundo a Corregedoria, foram verificadas inconsistências quando da importação das informações do sistema para o Portal do Extrajudicial. Novo cronograma será divulgado.
  Veja mais

• 04/03/2024 - SAVE THE DATE: XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil 3m452u

  Tradicional Encontro do IRIB será realizado em Brasília/DF, entre os dias 22 e 25 de outubro, e celebrará o 50º aniversário do Instituto!
  Veja mais

• 04/03/2024 - Juízes Corregedores da CGJSC apresentam planos para biênio 2024/2026 g4l3x

  Juiz Maximiliano Losso Bunn será o Juiz Corregedor do Núcleo IV – Extrajudicial.
  Veja mais

• 04/03/2024 - Aviso - Concurso para outorga de delegação de serviços de notas e registros 5g2b2f

  Reunião da comissão destinada ao julgamento dos recursos contra a prova escrita e prática.
  Veja mais

• 01/03/2024 - Portaria MTE n. 240, de 29 de fevereiro de 2024 2s153o

  Regulamenta o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS Digital, de que trata o art. 17-A da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990.
  Veja mais

• 01/03/2024 - TJMG: Sessão pública para reescolha de Cartórios vagos foi realizada ontem 6q3z60

  Dezenove Serventias Extrajudiciais estavam aptas para escolha dos candidatos.
  Veja mais