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26/09/2022 - Juros altos e inflação aumentam risco de distratos imobiliários p6f1
Perigos persistem para quem compra imóvel na planta.
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23/09/2022 - Adjudicação compulsória de imóvel pela via extrajudicial, inovação trazida pela lei 14.382/22 h3w11
Confira o artigo de autoria de Gabriel Mazarin Mendonça publicado no Migalhas.
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22/09/2022 - Imóvel rural. Divisão amigável. Condômino falecido. Área remanescente – georreferenciamento. Escritura – rerratificação. 735m3x
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento no caso de divisão amigável.
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19/09/2022 - Agricultores têm perfil personalizado na plataforma Gov.br 2j4v5z
Novo espaço reúne dados de crédito e imóvel rural.
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19/09/2022 - Imóvel alienado fiduciariamente. Construção – averbação. Promessa de compra e venda. Credor – anuência. 503j5f
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de imóveis alienados fiduciariamente.
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16/09/2022 - Imóvel rural. Desapropriação – modo originário de aquisição. Georreferenciamento. Certificação do INCRA. Legalidade. Especialidade. 5w2f3h
CSMSP. Apelação Cível n. 1000313-97.2021.8.26.0101, Comarca de Caçapava, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 21/06/2022, DJ 26/08/2022.
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16/09/2022 - Direito de Laje – cessão. Construção base – registro. 5x3f12
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão do Direito de Laje em imóvel sem registro.
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15/09/2022 - A impossibilidade de outorga de escritura pública diante da ausência do pagamento integral do imóvel 58696u
Confira o artigo de autoria de Victor Porto Abreu publicado no Migalhas.
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14/09/2022 - Retificação de área. Confrontante – anuência. 5r5v4k
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência do proprietário de imóvel confrontante no procedimento de retificação de área.
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14/09/2022 - Retificação istrativa ou judicial. Dimensão do imóvel – divergência. Georreferenciamento. 2z5t6s
TJGO. 3ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5580324-72.2021.8.09.0129, Comarca de Pontalina, Relator Des. Anderson Máximo de Holanda, julgada e publicada em 25/08/2022.
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13/09/2022 - Permuta sem torna – escritura pública. Objeto imóvel por móvel. 2g5pw
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de permuta.
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08/09/2022 - PL altera C para prever possibilidade de embargos de terceiro no caso de compra de imóvel penhorado 28k4
Projeto de Lei tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados.
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08/09/2022 - DECISÃO: É válido laudo de imóvel rural feito por oficial de justiça 4t4a4
Desembargador registrou que se trata de servidor público de carreira e com habilitação específica para proceder à avaliação dos bens.
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06/09/2022 - A (des)necessidade de resolução da promessa de compra e venda de imóvel para a reintegração do promitente vendedor lesado na posse do imóvel 1pz49
Confira o artigo de autoria de Felipe Probst Werner publicado no Migalhas.
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06/09/2022 - STJ entende possível a penhora de bem de família em condomínio no caso de execução de aluguéis entre condôminos r5g2a
Decisão foi proferida pela Terceira Turma. Aluguel por uso exclusivo do imóvel configura obrigação "propter rem".
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05/09/2022 - Comissão aprova PL que permite força policial retirar invasores do imóvel sem ordem judicial 5c4y48
Proprietário deve apresentar “escritura pública que comprove a propriedade do imóvel.”
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05/09/2022 - Arrematação. Execução fiscal. Hipoteca convencional – cancelamento. 6i5q5u
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de hipoteca convencional decorrente de imóvel objeto de arrematação.
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02/09/2022 - Caixa amplia financiamento do programa Casa Verde Amarela para 35 anos 382g50
Prazo maior pode diluir valor das parcelas do imóvel ao longo do tempo.
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02/09/2022 - Usufruto vitalício. Execução – averbação. 3i4p6c
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de execução em imóvel gravado com usufruto vitalício.
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01/09/2022 - Retificação de área de imóvel rural pode ser feita em via istrativa ou judicial 3w2g2i
Decisão foi proferida pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).
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