35w4l

Últimas Notícias

• 28/09/2022 - Inventário e partilha. Imóvel registrado – antigo Livro 4 – Registros Diversos. Procedimento registral. 6y4j1j

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro no antigo Livro n. 4 – Registros Diversos.
  Veja mais

• 28/09/2022 - Do imóvel com pagamento em prestações e as respectivas resoluções 6d3q27

  Confira o artigo de autoria de Fernanda de Freitas Leitão publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 26/09/2022 - Execução Fiscal. Multa istrativa. Infração ao meio ambiente. Imóvel doado aos descendentes. Infrator – usufrutuário. Adiantamento de legítima. Sucessores – responsabilidade. 4l4f4v

  STJ. Segunda Turma, AgInt no Resp n. 1660327 – SP, Relator Ministro Og Fernandes, julgado em 07/06/2022, DJe 20/06/2022.
  Veja mais

• 26/09/2022 - Juros altos e inflação aumentam risco de distratos imobiliários p6f1

  Perigos persistem para quem compra imóvel na planta.
  Veja mais

• 23/09/2022 - Adjudicação compulsória de imóvel pela via extrajudicial, inovação trazida pela lei 14.382/22 h3w11

  Confira o artigo de autoria de Gabriel Mazarin Mendonça publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 22/09/2022 - Imóvel rural. Divisão amigável. Condômino falecido. Área remanescente – georreferenciamento. Escritura – rerratificação. 735m3x

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento no caso de divisão amigável.
  Veja mais

• 19/09/2022 - Agricultores têm perfil personalizado na plataforma Gov.br 2j4v5z

  Novo espaço reúne dados de crédito e imóvel rural.
  Veja mais

• 19/09/2022 - Imóvel alienado fiduciariamente. Construção – averbação. Promessa de compra e venda. Credor – anuência. 503j5f

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de imóveis alienados fiduciariamente.
  Veja mais

• 16/09/2022 - Imóvel rural. Desapropriação – modo originário de aquisição. Georreferenciamento. Certificação do INCRA. Legalidade. Especialidade. 5w2f3h

  CSMSP. Apelação Cível n. 1000313-97.2021.8.26.0101, Comarca de Caçapava, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 21/06/2022, DJ 26/08/2022.
  Veja mais

• 16/09/2022 - Direito de Laje – cessão. Construção base – registro. 5x3f12

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão do Direito de Laje em imóvel sem registro.
  Veja mais

• 15/09/2022 - A impossibilidade de outorga de escritura pública diante da ausência do pagamento integral do imóvel 58696u

  Confira o artigo de autoria de Victor Porto Abreu publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 14/09/2022 - Retificação de área. Confrontante – anuência. 5r5v4k

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência do proprietário de imóvel confrontante no procedimento de retificação de área.
  Veja mais

• 14/09/2022 - Retificação istrativa ou judicial. Dimensão do imóvel – divergência. Georreferenciamento. 2z5t6s

  TJGO. 3ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5580324-72.2021.8.09.0129, Comarca de Pontalina, Relator Des. Anderson Máximo de Holanda, julgada e publicada em 25/08/2022.
  Veja mais

• 13/09/2022 - Permuta sem torna – escritura pública. Objeto imóvel por móvel. 2g5pw

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de permuta.
  Veja mais

• 08/09/2022 - PL altera C para prever possibilidade de embargos de terceiro no caso de compra de imóvel penhorado 28k4

  Projeto de Lei tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 08/09/2022 - DECISÃO: É válido laudo de imóvel rural feito por oficial de justiça 4t4a4

  Desembargador registrou que se trata de servidor público de carreira e com habilitação específica para proceder à avaliação dos bens.
  Veja mais

• 06/09/2022 - A (des)necessidade de resolução da promessa de compra e venda de imóvel para a reintegração do promitente vendedor lesado na posse do imóvel 1pz49

  Confira o artigo de autoria de Felipe Probst Werner publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 06/09/2022 - STJ entende possível a penhora de bem de família em condomínio no caso de execução de aluguéis entre condôminos r5g2a

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma. Aluguel por uso exclusivo do imóvel configura obrigação "propter rem".
  Veja mais

• 05/09/2022 - Comissão aprova PL que permite força policial retirar invasores do imóvel sem ordem judicial 5c4y48

  Proprietário deve apresentar “escritura pública que comprove a propriedade do imóvel.”
  Veja mais

• 05/09/2022 - Arrematação. Execução fiscal. Hipoteca convencional – cancelamento. 6i5q5u

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de hipoteca convencional decorrente de imóvel objeto de arrematação.
  Veja mais