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03/10/2024 - Cartórios pela Vida: ANOREG/BR lança programa para promover saúde mental dos titulares de Cartórios 6a3g66
Iniciativa conta com o apoio da ONG Espaço Ser e será promovida por meio da Escola Nacional de Notários e Registradores.
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01/10/2024 - Flexibilização do Direito Real de Habitação vidual: Caráter humanitário e social 162d28
Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
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01/10/2024 - Tratado Notarial e Registral Vol. 4 – 2ª Edição 5z18
Obra de Vitor Frederico Kümpel e Carla Modina Ferrari, publicada pela YK Editora, está em pré-venda.
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27/09/2024 - Resolução do TJCE regulamenta parcelamento de dívidas de Cartórios 1y7117
Novo regime tem como objetivo permitir a negociação de débitos cartorários junto ao FERMOJU.
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27/09/2024 - TJAC publica resultado preliminar da prova de títulos do Concurso Público para Cartórios 1j4y3b
Os recursos poderão ser apresentados até o dia 30/09.
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26/09/2024 - União Europeia e o Direito das Sucessões: A adaptação de direitos reais estrangeiros – Parte I 4k4t3p
Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
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26/09/2024 - TJPB abrirá inscrições para Segundo Concurso dos Cartórios Extrajudiciais 33483d
Interessados poderão inscrever-se a partir do dia 07 de outubro.
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25/09/2024 - Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão inaugura sede 6y5b1a
O novo órgão foi criado pela Lei Complementar n. 271/2024 e assumiu parte das funções correicionais que estavam a cargo da CGJMA.
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25/09/2024 - Cédula de Crédito Bancário – aditivo. Alienação fiduciária. Novação objetiva. 71f1g
CGJSP. Recurso istrativo n. 1000687-02.2022.8.26.0062, Comarca de Bariri, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgado em 17/09/2024 e publicado em 19/09/2024.
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24/09/2024 - Princípio da estabilização das situações jurídicas no Direito Civil 3w6we
Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
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23/09/2024 - Resolução CNJ n. 571/2024: ANOREG/BR entrevista Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP 361v1e
Rachel Ximenes vê com entusiasmo a decisão do CNJ de pacificar o entendimento em âmbito nacional.
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20/09/2024 - Projeto isenta certidão de casamento da cobrança das taxas de cartório 83k1o
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
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19/09/2024 - Extrajudicialização de divórcio e inventário: o legislador pode ir além 5p691u
Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
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19/09/2024 - PMCMV avança mais rápido que previsto, além de focar na qualidade de vida dos moradores 493x3n
Declarações são do Ministro das Cidades, Jader Filho, feitas no programa “Bom Dia, Ministro”.
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19/09/2024 - Ata Notarial de Arrematação no Leilão da Hipoteca é o terceiro infográfico da ANOREG/BR 2m3pw
Iniciativa visa orientar os cidadãos sobre os atos praticados nos Tabelionatos e Cartórios de Registro brasileiros.
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18/09/2024 - Registros de Imóveis paraibanos praticaram mais de 50 mil atos online 3ld1i
Notícia publicada pelo G1 destaca possibilidade de serviços imobiliários de forma remota.
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17/09/2024 - Servidão istrativa. Imóvel serviente – descrição precária. Área – localização – identificação. Retificação. Especialidade Objetiva. 2g3r52
CSMSP. Apelação Cível n. 1000735-76.2022.8.26.0347, Comarca de Matão, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 06/08/2024 e publicada em 15/08/2024.
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16/09/2024 - Usucapião. Imóvel rural. Área – individualização – necessidade. Memorial descritivo. Georreferenciamento. 674k3o
TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.316617-0/001, Comarca de São Romão, Relator Des. Tiago Gomes de Carvalho Pinto, julgada em 28/08/2024 e publicada em 30/08/2024.
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13/09/2024 - Regularização de imóvel. Projeto More Legal. Matrícula individual – abertura. Pressupostos não preenchidos. r4u5v
TJRS. Décima Nona Câmara Cível. Apelação Cível n. 5027441-10.2022.8.21.0010, Relatora Juiza de Direito Ketlin Carla Pasa Casagrande, Comarca de Caxias do Sul, julgada em 23/08/2024 e publicada em 30/08/2024.
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13/09/2024 - ConJur publica matéria sobre extrajudicialização e a “nova cara” dos Cartórios d352t
De acordo com a matéria, Serviços Notariais e de Registro estão se transformando e ganhando cada vez mais autonomia para lidar com questões antes afetas ao Poder Judiciário.
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