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Últimas Notícias

• 11/11/2024 - 2º Ofício de Notas de Nova Iguaçu inaugurará museu nas dependências do Cartório 6h456u

  Trabalho foi desenvolvido por Gilson Carlos Sant’Anna com o objetivo de restauração e preservação dos documentos históricos.
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• 11/11/2024 - CNJ ajusta regras para Exame Nacional dos Cartórios 602f4s

  Dentre outros ajustes, nota mínima para aprovação no ENAC será reduzida de 70% para 60%.
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• 08/11/2024 - Imóvel rural. Retificação de área. Descrição precária. Área quilombola. INCRA. 4v4l42

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área de imóvel rural.
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• 08/11/2024 - O Povo: INCRA pretende concluir em novembro busca em Cartórios sobre terras de empresária em Jericoacoara 5o615

  Notícia foi publicada pelo jornal “O Povo”.
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• 07/11/2024 - STJ e os direitos hereditários em face da proteção do direito real de habitação 2w3p5o

  Confira a opinião de Carolina Rocha Rodrigues e Lívia Ribeiro Alves dos Santos publicada no ConJur.
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• 05/11/2024 - Mercado de Carbono: Senado Federal poderá votar PL n. 182/2024 3p4r2l

  Projeto de Lei divide mercado em regulado e voluntário.
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• 04/11/2024 - Doação – fração ideal. Módulo Rural – inobservância. Parcelamento irregular do solo caracterizado. 1f5i1l

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.280308-8/001, Comarca de Monte Belo, Relator Des. Adriano de Mesquita Carneiro, julgada em 16/10/2024 e publicada em 17/10/2024.
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• 31/10/2024 - Cartório de Angra dos Reis é o vencedor do Prêmio AEDO 2024 2r725v

  Registro Civil e Tabelionato de Notas de Angra dos Reis conseguiu captar 466 candidatos a doadores de órgãos no município.
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• 30/10/2024 - Valor da renda extrateto nos Cartórios vagos deve ser utilizado para custear o Programa Renda Mínima das Serventias vagas, além de outros usos 1k3m71

  Segundo o CNJ, as normas da Corregedoria Nacional não vinculam a receita ao reembolso dos atos gratuitos do RN.
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• 18/10/2024 - Desapropriação. Imóvel expropriado – área rural maior – desmembramento. Georreferenciamento. CAR. CCIR. Especialidade Objetiva. w5863

  TJRJ. CM. Processo n. 0017635-62.2021.8.19.0063, Comarca de Três Rios, Relator Des. Heleno Ribeiro Pereira Nunes, julgado em 10/10/2024 e publicado em 14/10/2024.
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• 18/10/2024 - Evolução e relevância da separação de fato no direito brasileiro 1h1a

  Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Thaíssa Hentz de Carvalho publicada no Migalhas.
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• 17/10/2024 - Crédito de Carbono: Patrícia Ferraz fala à ANOREG/BR sobre criação de GT no CNJ 1g2s33

  Patrícia Ferraz integra GT que trata do registro de crédito de carbono nas Serventias Extrajudiciais. Tema será debatido no XLIX Encontro do IRIB.
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• 14/10/2024 - REURB Titulatória. Matrícula – lote individual – fração ideal – impossibilidade. k4p6z

  TJMG. 5ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.24.021179-7/001, Comarca de Poços de Caldas, Relator Des. Carlos Levenhagen, julgada e publicada em 03/10/2024.
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• 09/10/2024 - Exame Nacional de Cartórios é um dos destaques do primeiro ano de gestão de Barroso no CNJ 6q3m2v

  A medida foi aprovada em abril deste ano e tem como objetivo aumentar a uniformidade, a idoneidade e a qualidade dos cartórios extrajudiciais.
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• 09/10/2024 - Portaria CN-CNJ n. 70, de 7 de outubro de 2024 6b5g6c

  Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de minuta de ato normativo relativo ao registro de crédito de carbono nas serventias extrajudiciais.
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• 08/10/2024 - União Europeia e o Direito das Sucessões: A adaptação de direitos reais estrangeiros – Parte II 105e71

  Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
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• 08/10/2024 - TJPB abre inscrições para Segundo Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais 2k724m

  Inscrições poderão ser realizadas até o dia 05 de novembro.
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• 04/10/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: ASPECTOS LIGADOS AO MERCADO DE CARBONO SERÃO TEMAS DE 234a3u

  Palestras que serão apresentadas no dia 23/10 abordarão o registro, a segurança jurídica e a publicidade deste mercado.
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• 04/10/2024 - XXIV Congresso da ANOREG/BR e VII CONCART 481o58

  Eventos serão realizados em Brasília/DF, nos dias 27 a 29 de novembro de 2024. Inscrições já estão abertas!
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• 04/10/2024 - Consolidação da propriedade fiduciária. Leilão negativo – averbação. Notificação – devedor fiduciante. 5d3l44

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de leilões negativos no procedimento de alienação fiduciária.
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