35w4l

Últimas Notícias

• 07/08/2024 - Formal de partilha. Área do imóvel – divergência. Descrição – retificação. Especialidade. Continuidade. 345o4n

  TJRS. Vigésima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5124443-70.2023.8.21.0001, Comarca de Porto Alegre, Relator Des. Fernando Carlos Tomasi Diniz, julgada em 24/07/2024 e publicada em 31/07/2024.
  Veja mais

• 06/08/2024 - Edital de Consulta Pública 2vh6w

  Torna pública a minuta de ato normativo que altera o CNN/CN/CNJ-Extra para regulamentar o procedimento para restauração e suprimento de registro civil diretamente nos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais.
  Veja mais

• 06/08/2024 - Portaria MCID n. 800, de 5 de agosto de 2024 6i4p1v

  Estabelece os procedimentos para a vinculação entre as famílias elegíveis e as unidades habitacionais ofertadas em caráter excepcional pelo Programa Minha Casa Minha Vida, utilizando recursos do Fundo Arrendamento Residencial, em resposta à situação de emergência e estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul ocorridos em abril e maio de 2024, e altera a Portaria MCID nº 682, de 12 de julho de 2024.
  Veja mais

• 06/08/2024 - Projeto Cartório Inclusivo: CGJMT promove treinamento 5750

  O curso será realizado de maneira virtual pela Plataforma Microsoft Teams. IRIB integra iniciativa da CGJMT.
  Veja mais

• 06/08/2024 - Carta de Adjudicação. Cédula de Crédito Imobiliário – cancelamento – necessidade – prova de quitação ou ordem judicial. Princípio da Legalidade. 1mp3l

  TJRJ. CM. Processo n. 0236473-27.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. José Carlos Maldonado de Carvalho, julgado em 09/05/2024 e publicado em 14/05/2024.
  Veja mais

• 05/08/2024 - CEI-MT: ANOREG/MT se reúne com INCRA e INTERMAT para fortalecer Central 5o9d

  Plataforma que abriga informações de todos os Cartórios de Registro de Imóveis do Estado.
  Veja mais

• 02/08/2024 - Da aquisição de dois ou mais imóveis no mesmo procedimento extrajudicial de usucapião 652p5g

  Confira a opinião de Álvaro Carneiro publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 01/08/2024 - Servidão istrativa. Descrição precária. Retificação prévia – dispensa. 1v2250

  TJSC. Quarta Câmara de Direito Público. Agravo de Instrumento n. 5022577-04.2024.8.24.0000, Comarca de Jaraguá do Sul, Relatora Desa. Vera Lúcia Ferreira Copetti, julgado em 20/06/2024.
  Veja mais

• 31/07/2024 - Portaria MRE n. 548, de 30 de julho de 2024 496a5p

  Delega competência para praticar atos relativos à adesão do Ministério das Relações Exteriores às centrais de informação de registros civis públicos e de atos notariais no Brasil.
  Veja mais

• 30/07/2024 - Divórcio judicial. Doação. Donatário casado – regime da comunhão parcial de bens. Esposa estrangeira – F – ausência. Especialidade subjetiva. 6d2f2k

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Carta de Sentença referente a divórcio processado no exterior.
  Veja mais

• 30/07/2024 - PQTA 2024: quais as vantagens em se inscrever na premiação? 144j9

  Cartórios inscritos são reconhecidos como referências em excelência e qualidade.
  Veja mais

• 29/07/2024 - Alienação Fiduciária. CCB. Cédula de Crédito Bancário – aditivo. Novação. 565z52

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1032438-11.2023.8.26.0405, Comarca de Osasco, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgado em 25/06/2024 e publicado em 04/07/2024.
  Veja mais

• 25/07/2024 - Registros de óbito poderão ser feitos de forma digital em São Paulo 3i3v4q

  Funerárias cadastradas lançarão o documento diretamente no cartório.
  Veja mais

• 25/07/2024 - Lei permite a produtor rural usar cadastro ambiental para cálculo do ITR 3q6y5j

  Pela nova norma, CAR pode ser usado para medir área tributável da propriedade, base de cálculo do Imposto Territorial Rural.
  Veja mais

• 24/07/2024 - Falando de Registros: live promovida pela UNIREGISTRAL falará sobre títulos estruturados em XML 4su9

  Programa terá a participação do especialista em análise documental e processos do SREI, Carlos Chaves.
  Veja mais

• 23/07/2024 - ANOREG/BR promove “Semana da Qualidade” para celebrar 20 anos de PQTA 5xq3h

  Campanha nacional une todas as ANOREGs estaduais para destacar a importância da qualidade nos serviços prestados pelos Cartórios.
  Veja mais

• 23/07/2024 - FGV aponta queda no mercado de carbono voluntário no Brasil em 2023 505a53

  Estudo aponta que a redução “sugere uma instabilidade e falta de confiança no sistema atual.”
  Veja mais

• 22/07/2024 - Solução de Consulta RFB n. 2.005, de 23 de maio de 2024 2k6n6i

  Emolumentos. Rendimentos tributáveis. Livro Caixa. Retenção na fonte. Carnê Leão.
  Veja mais

• 22/07/2024 - TJPB: Comissão do Segundo Concurso dos Cartórios Extrajudiciais aprova Edital 2s3w3f

  Previsão é que as provas do certame sejam realizadas em 2025.
  Veja mais

• 18/07/2024 - Idosos, crianças e PCD's terão prioridade no Minha Casa, Minha Vida do RS 6j585

  Governo Federal divulga critérios e normas para para alocar as famílias que tiveram casas atingidas pelas chuvas.
  Veja mais