35w4l

Últimas Notícias

• 24/02/2025 - XXV Congresso da ANOREG/BR e VIII CONCART: inscrições abertas! 3n133c

  O evento será realizado entre os dias 26 e 28 de novembro de 2025, no Hotel Royal Tulip.

  Palavras chave: XXV Congresso Brasileiro, VIII Conferência Nacional, ANOREG/BR

  Categorias: Geral

• 24/02/2025 - Projeto de Lei impede penhora de imóvel familiar de programa social 2h6x2u

  Medida abarca imóveis construídos no âmbito do PMCMV.

  Palavras chave: PL n. 4.125/2024, PMCMV, Impenhorabilidade

  Categorias: Geral

• 24/02/2025 - Imunidade do ITBI sobre imóveis integralizados ao capital de empresas imobiliárias n5c51

  Confira a opinião de Aurélio Longo Guerzoni publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 21/02/2025 - MPSP, CNB-CF e CNB-SP iniciam modelo de integração para transmissão de escrituras públicas 1o2b5p

  Serão enviadas pela plataforma do MPSP escrituras de inventário e partilha extrajudiciais com interesse de menores e incapazes.

  Palavras chave: CNB-CF, MPSP, Escrituras Públicas

  Categorias: Geral

• 21/02/2025 - Projeto de Lei Complementar busca recuperação de biomas brasileiros j2t2t

  PLP institui o Pacto Nacional pela Restauração da Natureza e dos Biomas do Brasil.

  Palavras chave: PLP n. 120/2024, Restauração de Biomas, Pacto

  Categorias: Geral

• 21/02/2025 - “Raio-X dos Cartórios” aponta serviços terceirizados mais contratados pelas Serventias Extrajudiciais 6h452s

  Assessoria contábil encabeça a lista de serviços.

  Palavras chave: ANOREG/BR, Raio-X dos Cartórios

  Categorias: Geral

• 21/02/2025 - A coisa pública em Otto Mayer e a PEC das praias 6h3845

  Confira a opinião de Fabio Paulo Reis de Santana publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 21/02/2025 - Carta de Adjudicação. Penhora. Hipoteca. Cancelamento. 1q702d

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Carta de Adjudicação em imóvel penhorado e hipotecado.

  Palavras chave: Adjudicação, Penhora, Hipoteca

  Categorias: Geral

• 21/02/2025 - Alienação de bens imóveis. Sociedade limitada. Todos os sócios – anuência – necessidade. 1v2d5s

  TJPA. 1ª Turma de Direito Privado. Agravo de Instrumento n. 0806151-79.2023.8.14.0000, Comarca de Gravataí, Relatora Desa. Maria Filomena de Almeida Buarque, julgado em 07/10/2024 e publicado em 04/11/2024.

  Palavras chave: Alienação de Bens Imóveis, Sociedade Limitada, Anuência

  Categorias:

• 20/02/2025 - Programa Moradia Legal pernambucano é apresentado para representantes do Estado do Acre 1wd3z

  Objetivo foi apresentar as experiências exitosas e relatos de participantes do Programa.

  Palavras chave: Programa Moradila Lega Pernambuco, TJPE, Acre

  Categorias: Geral

• 20/02/2025 - Programa Lar Legal e Reurb-S beneficiam mais de seis mil famílias em MS 1z6c6j

  Famílias beneficiadas estão concentradas em apenas 34 cidades, incluindo a capital.

  Palavras chave: TJMS, Lar Legal

  Categorias: Geral

• 20/02/2025 - Revista “Cartórios com Você”: confira a nova edição 303g

  Matéria de capa traz o uso de Inteligência Artificial pelos Registros de Imóveis no processo de digitalização das propriedades.

  Palavras chave: Cartórios Com Você, Inteligência Artificial

  Categorias: Geral

• 20/02/2025 - CENoR: 2º módulo do Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – 2024/2025 565l2x

  Inscrições estão abertas até o dia 31/03/2025, mas as inscrições pagas até 28 de fevereiro têm desconto!

  Palavras chave: Pós-Graduação, CENoR, 2º Módulo

  Categorias:

• 20/02/2025 - A responsabilidade civil dos cartórios extrajudiciais por fraudes documentais d4320

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 20/02/2025 - Retificação de área. Memorial descritivo – confrontante – ausência. Georreferenciamento. 42b27

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de anuência do confrontante no procedimento de retificação de área.

  Palavras chave: Retificação de Área, Confrontante, Anuência

  Categorias:

• 20/02/2025 - Retificação de área – impugnação infundada. Servidão de agem. Imóvel rural. Georreferenciamento – averbação. j6o20

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1017458-94.2024.8.26.0576, Comarca de São José do Rio Preto, Relatora Juíza Maria Isabel Romero Rodrigues Henriques, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 28/01/2025, DJ 07/02/2025.

  Palavras chave: Retificação de Área, Servidão de agem, Georreferenciamento

  Categorias:

• 19/02/2025 - Estatuto do Pantanal poderá ter designação de Relator na Câmara dos Deputados 5q3m70

  Projeto de Lei já foi aprovado no Senado Federal.

  Palavras chave: PL n. 5.482/2020, Estatuto do Pantanal

  Categorias: Geral

• 19/02/2025 - IRIB promove nova edição da série RDI em Debate em live com articulistas 6n6k3o

  Proteção de dados no registro de imóveis e título hábil para alienação fiduciária foram temas do quinto episódio do projeto que leva debates da publicação doutrinária para o meio eletrônico.

  Palavras chave: RDI em Debate, Live

  Categorias:

• 19/02/2025 - TJSC rescinde sentença de usucapião após descoberta de contrato de comodato 2628d

  Para a Corte catarinense, a permissão para utilização do imóvel afasta o animus domini necessário à usucapião.

  Palavras chave: Comodato, Usucapião

  Categorias: Geral

• 19/02/2025 - XVIII Congresso Notarial e Registral do Estado do Pará 6z13

  Evento promovido pela ANOREG/PA será realizado nos dias 10 e 11 de junho. Caravana Notarial do Pará integra a programação do evento.

  Palavras chave: XVIII Congresso Notarial e Registral, Pará, ANOREG/PA

  Categorias: Eventos