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Últimas Notícias

• 19/02/2025 - Multipropriedade imobiliária e registro de imóveis: Segurança e desafios 5u3d3k

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Geral

• 19/02/2025 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Devedor fiduciante – direito de cessão – cláusula proibitiva. 5n1f1s

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de direitos do devedor fiduciante no contrato de alienação fiduciária.

  Palavras chave: Compra e Venda, Alienação Fiduciária, Direito de Cessão

  Categorias:

• 19/02/2025 - Adjudicação compulsória. Usucapião. Terras públicas. 514l4g

  TJAP. Câmara Única. Apelação Cível n. 0050241-63.2013.8.03.0001, Relator Des. Mário Mazurek, julgada em 28/11/2024 e publicada em 06/12/2024.

  Palavras chave: Adjudicação Compulsória, Usucapião, Terras públicas

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• 18/02/2025 - NÃO PERCA! LIVE “RDI EM DEBATE” SERÁ TRANSMITIDA HOJE! 1a4u4g

  Primeiro episódio de 2025 tratará de assuntos ligados à publicidade e proteção de dados no Registro de Imóveis e título hábil para Alienação Fiduciária.

  Palavras chave: Live, RDI em Debate

  Categorias: Eventos

• 18/02/2025 - EPM promoverá seminário sobre LGPD nos Cartórios 3b1h6d

  Evento será híbrido e realizado no dia 27 de fevereiro. Inscrições apenas até o dia 25/02.

  Palavras chave: EPM, Seminário, LGPD

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• 18/02/2025 - Créditos decorrentes de LCI em processos de falência não têm natureza de direito real 6b2z2x

  Acórdão reflete entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça.

  Palavras chave: STJ, LCI, Direito Real

  Categorias: Geral

• 18/02/2025 - CBIC aponta crescimento de 20,9% na venda de imóveis em 2024 286d3k

  Dados fazem parte da pesquisa "Indicadores Imobiliários Nacionais do 4º Trimestre de 2024".

  Palavras chave: CBIC, Indicadores Imobiliários

  Categorias: Geral

• 18/02/2025 - Por unanimidade, STF declara Lei n. 13.489/2017 inconstitucional 2019t

  ADIn teve como Relator o Ministro Gilmar Mendes.

  Palavras chave: STF, Lei n. 13.489/2017, Inconstitucionalidade

  Categorias: Geral

• 18/02/2025 - STF e a Amazônia: dados unificados como estratégia contra a grilagem 694c1e

  Confira a opinião de Luiz Ugeda e Talden Farias publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 18/02/2025 - Titularidade dominial – alteração. Órgão Público. Título hábil. 19ue

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de titularidade dominial de imóvel público.

  Palavras chave: Titularidade Dominial, Órgão Público

  Categorias:

• 18/02/2025 - Condomínio. Cotas condominiais. Imóvel alienado fiduciariamente. Penhora. Possibilidade. 6j4r53

  TJRS. Décima Sétima Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 5022873-25.2025.8.21.7000, Comarca de Canoas, Relator Des. Eugênio Couto Terra, julgado e publicado em 11/02/2025.

  Palavras chave: Cotas Condominiais, Alienação Fiduciária, Penhora

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• 17/02/2025 - É amanhã! “RDI em Debate” tratará de assuntos ligados à publicidade e proteção de dados no Registro de Imóveis e título hábil para Alienação Fiduciária 3t545f

  Programa dará início ao ciclo de 2025 de apresentações da live “RDI em Debate”. Não perca!

  Palavras chave: Live, RDI em Debate

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• 17/02/2025 - PL permite registro de protesto contra venda de imóvel de família 5r44p

  Proposta considera julgamento da 4ª Turma do STJ, ocorrido em 2021.

  Palavras chave: PL n. 2.722/2024, Bem de Família, Protesto

  Categorias: Geral

• 17/02/2025 - Lei do Marco Temporal: STF divulga minuta de proposta de alteração legislativa 3k6s6e

  Minuta foi construída a partir das sete sugestões recebidas pelo gabinete do Ministro Gilmar Mendes.

  Palavras chave: Lei do Marco Temporal, Proposta de Alteração Legislativa

  Categorias: Geral

• 17/02/2025 - Ex-Presidente do IRIB é o entrevistado do 27º episódio do “Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes” 6t6p47

  Na entrevista, Sérgio Jacomino trata de temas aos quais se dedicou durante os anos de atividade perante o Registro Imobiliário.

  Palavras chave: ANOREG/SP, Sérgio Jacomino, Registradores Bandeirantes

  Categorias: Geral

• 17/02/2025 - O arbitramento e a imunidade do ITBI sobre a integralização do capital 85h49

  Confira a opinião de Aurélio Longo Guerzoni publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 17/02/2025 - Registro de Imóveis. Documentos digitalizados – aceitabilidade. 1r492z

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da aceitabilidade de documentos digitalizados pelo Registro de Imóveis.

  Palavras chave: FAQ - Tecnologia e Registro, Documento Digitalizado, Aceitabilidade

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• 17/02/2025 - Usucapião Extraordinária. Bem público. Loteamento. Espaços livres. Decreto-Lei 58/1937. Domínio público. Impossibilidade. 3z1cu

  TJGO. 4ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5341487-69.2021.8.09.0051, Comarca de Goiânia, Relator Des. Clauber Costa Abreu, julgada e publicada em 11/02/2025.

  Palavras chave: Usucapião Extraordinária, Bem Público, Loteamento

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• 17/02/2025 - Georreferenciamento. Certidão de Jurisdição Territorial – averbação. Abertura de matrícula. Competência registral. 235a11

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de competência registral no procedimento de georreferenciamento.

  Palavras chave: Georreferenciamento, Abertura de Matrícula, Competência

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• 14/02/2025 - TJAL reafirma compromisso com Serventias Extrajudiciais do Estado 2y4e1j

  Presidente destaca relevância de procedimentos de gestão e inovação nos Cartórios.

  Palavras chave: TJAL, Gestão

  Categorias: Geral