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27/10/2021 - Senado Federal adia para amanhã votação do PDL n. 826/2021 473w
Projeto busca tornar sem efeito Portaria do Ministério da Infraestrutura sobre exploração de ferrovias.
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27/10/2021 - “Os cartórios são fundamentais para a reconstrução da história do Brasil” 1q2j1w
Jornalista e escritor gaúcho, Eduardo Bueno concedeu entrevista exclusiva à Anoreg/RS para falar sobre a relação da história com a atividade dos cartórios
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26/10/2021 - Convenção de condomínio – retificação. Regimento interno – inclusão. Procedimento registral. 3i2df
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de Convenção de Condomínio.
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26/10/2021 - INDISPONIBILIDADE DE BENS: curso se encerra hoje com aula sobre ONR, SREI e CNIB hx2e
Inteligência Artificial, machine learning e controle da indisponibilidade também serão abordados.
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26/10/2021 - Tribunal de Justiça e Governo do Estado assinam Termo para acelerar regularização fundiária urbana no Piauí 724n3v
O objetivo da parceria é acelerar o processo de concessão de títulos de propriedade definitiva destes imóveis por meio do programa Regularizar.
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26/10/2021 - Regularização Fundiária: Carta de Palmas define prioridades para Corregedores da Justiça do MATOPIBA-MG 62396q
Documento engloba propostas que contribuem para o ordenamento territorial, para a aplicação das Diretrizes Voluntárias para Governança Responsável da Terra, contribuindo para o desenvolvimento social, ambiental e econômico da região.
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25/10/2021 - SAEC: um o efetivo para modernizar o Registro de Imóveis no Brasil 1h2s3g
Confira artigo de autoria de Igor França Guedes publicado no Rota Jurídica.
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20/10/2021 - Escritura de Permuta com Torna – valores distintos. Título oneroso. ITBI. ITCMD – fato gerador – ausência. 3k4p6h
CSMSP. Apelação Cível n. 1099753-06.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 26/08/2021, DJ de 26/08/2021.
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20/10/2021 - Ao apresentar proposta que prevê a redução de taxas cartoriais, Corregedoria de Justiça informa que aproximadamente 500 mil imóveis no Amazonas ainda não possuem registro 241h72
Estudo elaborado por um grupo de trabalho intergovernamental e que resultará no envio de anteprojeto de lei à Aleam foi detalhado em sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas.
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19/10/2021 - Mesmo com reservas, obrigado, Doing Business! 2l2d5v
Confira artigo de autoria de Sérgio Ávila publicado no jornal O Globo.
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19/10/2021 - Governo Federal facilita o ao financiamento habitacional us4h
“Custos cartorários” poderão ser incluídos ao valor do financiamento para construção.
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18/10/2021 - Projeto piloto permite que cidadão solicite benefícios do INSS no cartório 2o4l1e
A iniciativa vale para salário-maternidade e pensão por morte e facilita a vida do cidadão que vive em cidades onde não há agências do INSS.
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18/10/2021 - TAC7 oferece aulas gratuitas sobre gestão de Cartórios 6r436b
Jornada de Procedimentos para Cartórios terá início hoje, a partir das 20h.
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15/10/2021 - Extinção de condomínio. Formal de Partilha – registro prévio – desnecessidade. 3y2u6v
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.21.119584-7/001, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Fernando Caldeira Brant, julgada em 22/09/2021 e publicada em 23/09/2021.
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14/10/2021 - CGJ-PI e Governo do Estado firmarão cooperação técnica para avanço da política de regularização fundiária 31402z
Objetivo da frente de colaboração entre Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e Governo do Estado é o avanço nos processos de Regularização Fundiária Urbana.
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13/10/2021 - Divulgados os enunciados aprovados na II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios 41r5s
Material foi publicado pelo CJF. Evento ocorreu entre os dias 26 e 27 de agosto.
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13/10/2021 - O home equity e a bolha imobiliária à brasileira 4x231t
Confira artigo de autoria de Fernando Rodrigues Martins, Guilherme Magalhães Martins e Claudia Lima Marques publicado no ConJur.
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08/10/2021 - Governo Federal atualiza normas de segurança do trabalho 5u502k
O objetivo é a simplificação, desburocratização e harmonização das normas, sem deixar de lado a proteção do trabalhador.
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07/10/2021 - INDISPONIBILIDADE DE BENS: curso apresentará aula internacional hoje y5y5j
Associados ao IRIB ainda podem se inscrever com 25% de DESCONTO.
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05/10/2021 - IRIB participa de evento internacional da Comissão Especial da Convenção de Apostilamento 5v539
Encontro teve início hoje e segue até sexta-feira.
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