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11/01/2024 - Delegatários aprovados no Concurso do TJTO participam de curso promovido pela ESMAT 1g21v
Objetivo foi capacitar aprovados e fornecer conhecimentos teóricos e práticos para o início do exercício da atividade notarial e registral.
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08/01/2024 - Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Obras de infraestrutura – cronograma – garantia. Exigências. 5r6440
CGJSP. Recurso istrativo n. 1008651-30.2022.8.26.0132, Comarca de Catanduva, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 15/12/2023, DJ 19/12/2023.
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18/12/2023 - Folha de São Paulo: para Elio Gaspari, “Corregedoria de Justiça derrotou Síndrome da Reivindicação Sucessiva” 3j6q31
Periódico publicou opinião do jornalista ressaltando a entrega dos títulos de propriedade aos moradores do Complexo do Alemão.
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18/12/2023 - Penhora – averbação. Continuidade. 2f1s43
CGJSP. Recurso istrativo n. 1003835-03.2019.8.26.0296, Comarca de Jaguariúna, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 29/11/2023, DJ 01/12/2023.
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15/12/2023 - ARIPAR publica entrevista com Bernardo Chezzi sobre Marco Legal das Garantias 563164
Advogado participou das discussões do anteprojeto da Lei n. 14.711/2023 e do SERP.
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15/12/2023 - XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER 64d49
Evento será realizado na Costa Rica entre os dias 04 a 06 de dezembro de 2024. Programe-se!
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13/12/2023 - Condomínio – convenção – fachada – alteração. Quórum. 4r226i
CGJSP. Recurso istrativo n. 1007126-86.2020.8.26.0292, Comarca de Jacareí, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 17/10/2023, DJ 20/10/2023.
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07/12/2023 - Ministra reforça importância do Cadastro Ambiental Rural e cooperação com governo da Alemanha 4a6x3k
Ministra da Gestão integra a comitiva que acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em série de agendas em Berlim, na Alemanha.
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06/12/2023 - Cessão de Direitos. CND. Qualificação registral – exigências. 1r434e
CSMSP. Apelação Cível n. 1003559-67.2022.8.26.0198, Comarca de Franco da Rocha, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada e publicada em 28/11/2023.
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05/12/2023 - Diário do Amazonas publica artigo em homenagem à Desembargadora Marinildes Lima 1ih2p
Falecida no último sábado, Marinildes Lima “foi um divisor de águas entre a vetusta e a moderna forma de istrar o Poder Judiciário amazonense”.
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04/12/2023 - Vice-Presidente do IRIB palestra sobre Direito Sucessório em congresso internacional 3c1a1q
Palestra foi proferida em formato virtual com a Presidente da ANOREG/MT.
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01/12/2023 - II Congresso Internacional de Direito Processual Civil: Os desafios da Desjudicialização da Justiça 532d10
Evento realizado pela Universidade Portucalense ocorrerá nos dias 15 e 16 de dezembro.
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27/11/2023 - III Jornadas Sobre a Propriedade Horizontal: evento tem início hoje d331p
Evento é promovido pelo CENoR e se encerrará amanhã.
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27/11/2023 - Estado de Mato Grosso lança programa “Ser Família Habitação” 5ab1w
Programa habitacional tem parceria com o Governo Federal.
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27/11/2023 - Matrícula – abertura. Transcrição – parte ideal. Retificação. 712y38
CSMSP. Apelação Cível n. 1003914-05.2018.8.26.0526, Comarca de Salto, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 16/10/2023 e publicada em 20/10/2023.
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22/11/2023 - NOTA DE PESAR – JAIRO PROCÓPIO DE MOURA 731qt
Jairo Procópio foi Tabelião de Notas e de Protesto de Títulos do 1º Ofício da Comarca de Natal/RN.
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21/11/2023 - Alienação Fiduciária – consolidação da propriedade – cancelamento. Purgação da mora. Intimação. Nulidade. r493s
CGJSP. Recurso istrativo n. 1007507-93.2018.8.26.0606, Comarca de Suzano, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 01/11/2023, DJ 06/11/2023.
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20/11/2023 - Vice-Presidente do IRIB é convidado para participar de congresso internacional uy3n
Evento será realizado virtualmente no dia 28 de novembro.
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16/11/2023 - Dação em Pagamento – escritura pública. Área remanescente – desfalque – disponibilidade. Retificação. Especialidade Objetiva. 4d5h38
CSMSP. Apelação Cível n. 1013702-20.2022.8.26.0068, Comarca de Barueri, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 05/09/2023 e publicada em 01/11/2023.
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13/11/2023 - Equipe de IRIB se reúne para assuntos de organização interna vn3a
Reunião foi realizada na manhã de hoje na sede o Instituto.
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