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Últimas Notícias

• 14/06/2024 - ARISP promove 4º Encontro de Registradores Imobiliários do Estado de São Paulo 6a4c2n

  Primeiro dia do evento foi marcado por debates técnicos, confraternizações e homenagens.
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• 13/06/2024 - A ata notarial de arrematação: Paradoxo do sistema do título e modo 4q2059

  Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady publicada no Migalhas.
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• 11/06/2024 - Taxa de ocupação de terrenos de marinha é julgada inconstitucional pela JFRN 6x6z3o

  Segundo magistrado, há “insegurança jurídica” sobre a demarcação destes terrenos.
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• 10/06/2024 - Governo Federal estabelece critérios para aquisição de imóveis para vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul y2i67

  Cadastramento de imóveis prontos que serão adquiridos para doação às famílias afetadas teve início no sábado.
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• 04/06/2024 - PEC n. 3/2022: Marinha e Governo Federal são contrários à aprovação 546351

  Em resumo, proposta transfere os terrenos de marinha para Estados, Municípios e particulares. Presidente do Senado descarta votação rápida.
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• 31/05/2024 - Enchentes no RS: Governo Federal agiliza aquisição de casas no Estado 1m406t

  Serão adquiridas, aproximadamente, 2 mil casas, anuncia Ministro da Casa Civil.
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• 31/05/2024 - Projeto de Lei cria Corregedoria do Serviço Extrajudicial do TJMA 5j2j5e

  PL segue para análise da Assembleia Legislativa e sanção governamental.
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• 28/05/2024 - Edital de Consulta Pública 65o2k

  Torna pública a Minuta de Ato Normativo que altera as regras do exercício da interinidade de Serventias Extrajudiciais vagas de acordo com o julgamento da ADI n. 1.183/DF pelo Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.
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• 27/05/2024 - Inventário conjunto. Partilha "per saltum". Continuidade. ITCMD – Fazenda do Estado – homologação. Tributos – fiscalização. m2h2z

  CSMSP. Apelação Cível n. 1003838-82.2023.8.26.0565, Comarca de São Caetano do Sul, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 15/12/2023 e publicada em 21/03/2024.
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• 25/05/2024 - Brasil debate o Código Internacional do Notariado em evento da UINL na Sérvia 243cb

  Debate em torno do Código Internacional do Notariado envolveu representantes de 91 países do mundo.
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• 23/05/2024 - EDITAL Nº 18/2024 – CONVOCAÇÃO PARA A VISTA DE PROVA 216u4d

  Estabelece datas, local e horário para a vista dos cadernos da Prova Escrita e Prática aos candidatos do Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
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• 22/05/2024 - Governo Federal pede zelo no preenchimento dos cadastros para o Auxílio Reconstrução 64v1f

  Carta foi enviada aos Prefeitos gaúchos ontem, 21/05/2024, pela CGU e pelo MIDR.
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• 22/05/2024 - I Simpósio Internacional em Direitos Humanos e Cidadania – Perspectivas Contemporâneas dos Direitos Humanos 1l4m2b

  Evento será realizado pela Universidade Portucalense nos dias 3 e 4 de junho. Interessados em submeter trabalhos deverão encaminhar resumo até 27/05/2024.
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• 21/05/2024 - EDITAL N. 16/2024 5p2t1a

  Torna pública a Relação de Candidatos aprovados na prova escrita e prática do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
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• 20/05/2024 - O novo Marco das Garantias: aspectos práticos e teóricos da Lei 14.711/2023 4i3x6q

  Obra coordenada por Martha El Debs e Bernardo Chezzi reúne trinta artigos dos mais renomados profissionais do setor imobiliário e extrajudicial.
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• 17/05/2024 - Penhora e expropriação de bens com alienação fiduciária em execuções civis 62311c

  Confira a opinião de Fernanda Rodrigues Endrissi e Luiza Haruko Ishie Macedo publicada no ConJur.
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• 16/05/2024 - Moradia: Governo Federal anuncia medidas de apoio para atingidos pelas enchentes no RS yi51

  Expansão do PMCMV, reforma e adaptação de prédios comerciais, aquisição de casas e quitação de imóveis em leilão são algumas das alternativas apresentadas por Rui Costa.
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• 15/05/2024 - IBGE divulga Coleção de Mapas Municipais 2022 4f3j6w

  Dados foram obtidos pelo mapeamento dos 5.568 municípios brasileiros, do Distrito Federal e do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
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• 13/05/2024 - Seminário do STJ sobre mercado de carbono no Brasil será na quinta-feira 1b3l1q

  O evento será realizado no Auditório Externo da Corte, com transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.
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• 10/05/2024 - Vice-Presidente do IRIB é convidado para conferência na Università degli Studi di Salerno 281k4b

  Evento terá como tema pessoa humana, família e patrimônio na era digital.
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