35w4l

Últimas Notícias

• 06/12/2022 - PL que prevê limite para o uso de dinheiro vivo tem Parecer aprovado pela CFT da Câmara dos Deputados 1p672j

  Projeto busca coibir a lavagem de dinheiro e o crime organizado.
  Veja mais

• 05/12/2022 - CFT da Câmara dos Deputados aprova extensão do prazo de validade de CND para micro e pequenas empresas durante pandemia 62154f

  Projeto estende temporariamente por doze meses o prazo de validade das certidões durante o estado de emergência em saúde pública.
  Veja mais

• 01/12/2022 - CSSF da Câmara dos Deputados aprova parecer sobre venda de imóveis sem concordância do cônjuge 5n6j3w

  Projeto de Lei altera o Código Civil e ainda será analisado pela CCJC.
  Veja mais

• 01/12/2022 - PL sobre CCB tem texto substitutivo aprovado pela CFT da Câmara dos Deputados 6d2i62

  Projeto de Lei altera a Lei n. 10.931/2004 para permitir a emissão de CCB sob a forma escritural. Substitutivo da CFT inclui CCI no PL.
  Veja mais

• 30/11/2022 - CMADS rejeita PL que altera Código Florestal para reclassificar áreas de proteção ambiental 2b3w6k

  Projeto de Lei pretende incluir como variações de manguezais as áreas denominadas de salgados e apicuns.
  Veja mais

• 28/11/2022 - Comissão aprova projeto que facilita exploração florestal em pequena propriedade familiar 6l554

  Agricultores familiares poderão extrair, sem autorização, até 40 metros cúbicos de madeira por ano para usar no seu imóvel ou no de parente.
  Veja mais

• 25/11/2022 - CAPADR da Câmara dos Deputados aprova PL que destina à reforma agrária imóvel rural recebido pela União 3hn63

  Além do PL n. 4.730/2020, Comissão aprova outros dois projetos.
  Veja mais

• 25/11/2022 - Comissão aprova projeto que prevê a renegociação de dívidas do programa Minha Casa Minha Vida 5u6j3y

  Desconto nas multas e quantidade de parcelas vai variar de acordo com a renda do mutuário.
  Veja mais

• 24/11/2022 - Comissão aprova projeto que permite retirada de mata nativa para obras de irrigação no campo 656o2x

  De acordo com o texto, as obras de irrigação e dessedentação animal devem seguir as leis e os regulamentos sobre recursos hídricos.
  Veja mais

• 10/11/2022 - PL que atualiza alteração de sobrenome após casamento é aprovado pela CCJ da Câmara dos Deputados 51323

  Projeto de Lei altera a Lei da Carteira de Identidade e busca adequar a lei ao novo Código Civil.
  Veja mais

• 10/11/2022 - Comissão aprova projeto que amplia diretrizes do Sistema Nacional de Habitação 1s76c

  Proposta inclui sustentabilidade ambiental e gerenciamento de recursos hídricos entre novas diretrizes.
  Veja mais

• 04/11/2022 - PL que altera Lei do Protesto tem aprovação pela CDEICS da Câmara dos Deputados 2j5iw

  Foi apresentado Texto Substitutivo ao projeto, que possui 22 apensos.
  Veja mais

• 03/11/2022 - PL que altera emolumentos dos serviços notariais e de registros do DF é aprovado pela CCJC 5y6149

  Projeto atualiza os índices de correção monetária previstos em Decreto-Lei que regulamenta a cobrança.
  Veja mais

• 26/10/2022 - Projetos sobre mercado de carbono serão analisados em conjunto 4y512t

  O requerimento para tramitação conjunta, aprovado durante a sessão deliberativa desta terça-feira (25), foi apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
  Veja mais

• 20/10/2022 - Georreferenciamento e certificação do INCRA em terras indígenas 265b40

  Projeto-piloto será realizado no Município de Campo Novo do Parecis/MT.
  Veja mais

• 14/10/2022 - Núcleo da Corregedoria vai apoiar municípios em planejamento urbano 4s1co

  Reunião em formato híbrido foi realizada com o grupo de trabalho do projeto “Latitude 4º”.
  Veja mais

• 14/10/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: projetos de tecnologia do Registro de Imóveis do Brasil serão tema de no evento 3f395x

  Debate será promovido pelo Registro de Imóveis do Brasil.
  Veja mais

• 29/09/2022 - Projeto prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito para agricultura familiar 403p23

  Pelo texto, taxa de juros das linhas de crédito destinadas a essas mulheres deverá ser inferior à estabelecida para os demais agricultores familiares.
  Veja mais

• 29/09/2022 - III Simpósio Amazônia Brasileira, Nossa para Sempre: terceira noite de palestras apresenta experiência indígena no agronegócio 6q2059

  Veja como foi a terceira noite de palestras em evento promovido pelos Institutos Sagres e Federalista, onde foi apresentado projeto de plantio sustentável de soja em terras indígenas.
  Veja mais

• 26/09/2022 - Terras quilombolas: PL em trâmite na Câmara dos Deputados prevê regularização 2an7

  Projeto pretende reconhecer posse definitiva da terra aos remanescentes das comunidades dos quilombos.
  Veja mais