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Últimas Notícias

• 12/02/2020 - AL/RJ - beneficiários do programa Aluguel Social terão preferência para aquisição de habitações populares 455v2w

  Os beneficiários do programa aluguel social terão preferência para adquirir imóveis de habitações populares ou de distribuição de lotes populares do Governo do Estado.
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• 11/02/2020 - Câmara - Comissão que analisa MP sobre regularização fundiária promove audiência pública 204v5v

  A comissão mista que analisa a medida provisória que institui um novo programa de regularização fundiária do governo federal (MP 910/19) realiza audiência pública hoje para debater a proposta.
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• 10/02/2020 - Câmara - Comissão que analisa MP sobre regularização fundiária recebe governadores 2l4m5k

  A comissão mista que analisa a medida provisória que institui um novo programa de regularização fundiária do governo federal (MP 910/09) realiza duas audiências na próxima semana para ouvir os governadores do Distrito Federal e de Rondônia.
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• 29/01/2020 - Clipping – Canal Rural - Programa de regularização fundiária quer conceder 600 mil títulos em 3 anos 2z2rr

  Medida provisória que trata do tema é uma das pautas que estarão em discussão no Congresso, que volta do recesso na próxima semana
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• 24/01/2020 - Senado - CI analisa obrigação de ibilidade em programas habitacionais públicos 4k166d

  Os projetos e tipologias construtivas adotados em programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos deverão ar a considerar os princípios do desenho universal
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• 17/01/2020 - TJ/PE - Mais de 90 famílias de Cumaru são beneficiadas com o Programa Moradia Legal 3w4k1n

  Os títulos de moradia foram entregues a moradores dos bairros do Matadouro, Alto de São José e Vila Santa Terezinha .
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• 16/01/2020 - Clipping – Jornal Montes Claros - Prefeitura de Limeira do oeste (MG) lança programa de regularização fundiária 1j5o4l

  Moradores do município de Limeira do Oeste, no Triângulo Mineiro, que possuem imóveis em situação irregular, terão a oportunidade de requerer a documentação definitiva e finalmente se tornarem proprietários de fato e de direito de suas propriedades.
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• 13/01/2020 - Clipping – Enfoque MS - Juizado Especial inicia programa Justiça Itinerante na Capital de MS 4x6w1q

  As duas unidades móveis da 8ª Vara do Juizado Especial vão estar atendendo a população dos bairros São Conrado e Santo Amaro.
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• 08/01/2020 - Clipping – FaxaJu - Prefeitura De Socorro (SP) Inicia Ações Do REURB No Conjunto Jardim II 17603q

  Na manhã desta terça-feira, 07, foi dado o ponta pé inicial das ações do Programa de Regularização Fundiária (REURB) da Prefeitura de Socorro, realizado em parceria com Procuradoria Geral do Município (PGM) e a Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan).
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• 07/01/2020 - Clipping – A Voz da Cidade - Prefeitura de Volta Redonda (RJ) entrega título de propriedade do Programa Escritura Fácil 3k6c4w

  Ao menos 29 famílias notificadas a participar do Programa Escritura Fácil receberam no domingo, dia 5, na Praça Rotary, na Vila Santa Cecília, a Certidão de Regularização Fundiária (Título de Propriedade) emitida pela prefeitura. Agora, elas têm a posse definitiva do imóvel que ocupam. A titulação deve abranger aproximadamente 40 mil famílias.
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• 07/01/2020 - Clipping – Portal da Cidade - Entrega de 110 títulos de Regularização Fundiária e apresenta programas sociais em São Paulo 5b2b3q

  A prefeitura da cidade de Registro anunciou que no dia 19 de dezembro de 2019, foi realizado um evento de entrega de propriedade de Regularização Fundiária e também foi feito o anuncio de Programas municipais. A atividade foi realizada na Associação Cultural Nipo Brasileira de Registro (Bunkyo).
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• 03/01/2020 - Clipping – Folha de Londrina - Cohab de Londrina prevê a entrega de 412 moradias em 2020 p3h2z

  Novas unidades vão atender famílias com renda até R$ 2,6 mil, pelo programa Minha Casa Minha Vida
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• 02/01/2020 - Clipping - Canal Rural - Incra publica novas normas que dão andamento à MP da regularização fundiária 503v73

  Instruções normativas publicadas nesta terça-feira, 31, no Diário Oficial da União fixam procedimentos para regularização fundiária e estabelecem processos istrativos e de seleção de famílias para o Programa Nacional de Reforma Agrária
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• 26/12/2019 - Câmara - Projeto permite que interessados custeiem projetos de regularização fundiária 2w1l5

  O Projeto de Lei (PL 5308/19) permite que os beneficiários do programa Regularização Fundiária Urbana de interesse social (Reurb-S) que residam em áreas particulares promovam às suas próprias expensas os projetos e demais documentos técnicos necessários para a regularização de seu imóvel.
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• 19/12/2019 - IEPTB-MA: Reunião discute implantação de pós-graduação em direito notarial e registral na UFMA 15b41

  Aconteceu na manhã desta quarta-feira, 18, uma reunião com instituições que representam as serventias extrajudiciais no Maranhão e representantes do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
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• 18/12/2019 - Artigo: A lei de proteção de dados pessoais e os programas de compliance – Por Mario Cerveira Filho 4r1p43

  O Brasil nos últimos anos, de forma inegável e com êxito, vem atualizando a sua legislação à luz das exigências do mundo digital, como se verifica das inúmeras leis que já dispõem expressamente sobre situações envolvendo tecnologia e internet.
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• 18/12/2019 - Clipping – NSC Total - Regularização fundiária beneficia 787 241y6a

  Um grupo de 787 agricultores de Irani, Catanduvas, Jaborá e Vargem Bonita recebeu nesta terça-feira, em Irani, a documentação de regularização de suas propriedades rurais. Eles foram beneficiados dentro do Programa Terra Legal, desenvolvido pela Secretaria de Agricultura do Estado.
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• 11/12/2019 - Clipping – Agência Brasil - Governo edita MP para regularizar 600 mil posses rurais até 2022 3p2b2e

  O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (10), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) que institui um novo programa de regularização fundiária do governo federal.
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• 11/12/2019 - GOV/BR - Presidência publica Decreto nº 10.166 sobre Programa Nacional da Reforma Agrária 4an3i

  Altera o Decreto nº 9.311, de 15 de março de 2018, que regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014, que dispõe sobre o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária.
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• 10/12/2019 - TJ/AL: ?Sessão solene na ALE celebra os 40 mil títulos de propriedade entregues pelo Moradia Legal 615x1d

  Mais de 200 mil pessoas tiveram seus imóveis regularizados pelo programa, que está na quarta edição
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