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27/07/2011 - Senadores sugerem incentivos para reflorestamento em propriedade familiar 5d5t2z
Novo Código Florestal prevê a dispensa de reserva legal em pequenas propriedades, porém alguns senadores preferem outras opções
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26/07/2011 - TRF4: Propriedades de loteamento em ville (SC) serão desconstituídas 3vb1
O empreendimento Kaesemodel foi feito sobre terreno de marinha e vendido ilegalmente por prefeitura e imobiliária
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26/07/2011 - TJSC: Falta de provas impede ressarcimento de propriedade atingida por enxurrada 45i53
A seguradora afirmou que o contrato entre eles não prevê cobertura para a ocorrência de desmoronamento
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26/07/2011 - Dono de imóvel que pagar aluguel poderá ter dedução de IR 72h5u
De acordo com o projeto de lei, a dedução valerá apenas se o contribuinte for proprietário de um único imóvel
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26/07/2011 - IRIB lança revista do Encontro Nacional em Londrina rb2x
Instituto traçou como meta o resgate das discussões de eventos que não foram divulgados no Boletim do IRIB em Revista
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26/07/2011 - STF analisará cobrança de IPTU de imóvel público cedido a empresa privada l7167
Como a matéria recebeu status de Repercussão Geral, a decisão a ser tomada pela Suprema Corte terá de ser aplicada a todos os processos
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26/07/2011 - Proprietário rural que recuperar áreas de preservação poderá receber pagamento 165o5
Os recursos financeiros serão provenientes de doações de pessoas físicas e de entidades nacionais e internacionais
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26/07/2011 - TJSC: É possível o registro de contrato particular de promessa de permuta 69523e
Contrato preliminar onde não consta cláusula de arrependimento deverá ser registrado
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26/07/2011 - IRIB Responde: Apresentação de CCIR e ITR para registro de imóveis rurais 2x6w42
Registrador poderá exigir tais documentos, caso estejam vencidos
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26/07/2011 - Vem aí o XXXVIII Encontro Nacional do IRIB 3t1920
De 19 a 23 de setembro, no Marina Park Hotel
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26/07/2011 - Fortaleza receberá o Encontro do IRIB pela quarta vez u5w5t
A 38ª edição do evento será realizada no período de 19 a 23 de setembro
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26/07/2011 - Encontro vai discutir segurança jurídica no registro de imóveis 3z493h
Principal evento dirigido à classe registral imobiliária, o Encontro será realizado no Marina Park Hotel
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25/07/2011 - Juiz decide pela reintegração de posse de 316 casas na Vila Estrutural 5l2qw
Pedido foi formulado pela Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, do Distrito Federal
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25/07/2011 - TJMS: 4ª Turma Cível nega apelação de proprietária de imóvel 4k5l5e
Juiz decreta a restituição de posse de bem imóvel, bem como indenização pela residência construída
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25/07/2011 - Fazendeiro que desmatou mais de 3 mil hectares de floresta nativa na Amazônia terá que pagar multa de R$ 5 milhões 6gm49
AGU comprovou a legalidade da multa aplicada pelo Ibama
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25/07/2011 - Comissão de Agricultura tem como prioridade a restrição à compra de terras por estrangeiros 4k6r2
Atualmente, tramitam na Câmara seis projetos de lei que ampliam as restrições para esse tipo de compra
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22/07/2011 - Corregedoria implanta Selo Digital em 36 cartórios do Planalto Norte de SC 6o6t12
Cartórios terão de abandonar antigo selo autoadesivo
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22/07/2011 - TJPB: Câmara Cível decide que seguradora deve indenizar proprietários de imóveis ameaçados de desmoronamento 5b2v1x
Colegiado entendeu que a apólice não exclui de forma expressa a cobertura dos riscos decorrentes dos vícios de construção
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22/07/2011 - Divulgadas listas dos aprovados na prova objetiva do concurso para cartórios de Minas Gerais 2u4l39
As listas foram elaboradas pela Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa
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22/07/2011 - TJAL: Documentos perdidos nas enchentes serão restaurados 5lu2q
Provimento da corregedoria de Alagoas isenta população da cobrança de emolumentos, taxas e selos
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