35w4l

Últimas Notícias

• 17/09/2021 - Comissão debate transferência de imóveis da União a estados e municípios 4d1z6j

  Programa federal busca reduzir gasto do governo com manutenção.
  Veja mais

• 02/09/2021 - MDR apresenta Programa Pró-Cidades a estados e municípios do Norte e Centro-Oeste 5t234v

  Seminário on-line foi o primeiro de uma série de debates regionais sobre projetos de reabilitação de áreas urbanas e modernização tecnológica de serviços públicos.
  Veja mais

• 01/09/2021 - Senado Federal poderá votar PL que permite edificações às margens de rios e lagos em área urbana 3j2o67

  Texto altera o Código Florestal e atribui aos municípios o dever de regulamentar as faixas de restrição.
  Veja mais

• 18/08/2021 - Condomínios de lotes – características gerais: amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários. 2a1k28

  Confira artigo de autoria de Fernanda Christina de Souza Rosa publicado na Revista de Direito Imobiliário.
  Veja mais

• 11/08/2021 - Lei que limita a venda da área do 23º BPM, no Leblon, é considerada inconstitucional 254e3

  Lei fere o direito de propriedade do Estado e extrapola a atuação do Município ao permitir sua interferência na istração dos bens estaduais.
  Veja mais

• 04/08/2021 - TJTO integra projeto da região do Matopiba que prevê a regularização fundiária de 100% em municípios tocantinenses 404t3j

  Durante o encontro, os participantes reforçaram a importância da ação conjunta para tirar do papel o projeto de regularização fundiária para a região.
  Veja mais

• 30/07/2021 - Vice-Presidente do IRIB participará de live hoje, 30/07/2021, às 19h 5u1up

  José de Arimatéia participará como debatedor da live intitulada “Reurb: Como Funciona e Vantagens para o Município”.
  Veja mais

• 28/07/2021 - Reurb: Como Funciona e Vantagens para o Município 61i2o

  Faculdade Arnaldo promoverá live com Vice-Presidente do IRIB.
  Veja mais

• 23/07/2021 - Judiciário fecha parceria com seis novos municípios para a regularização fundiária 72385n

  Projeto de regularização fundiária, desenvolvido pelo Poder Judiciário do Tocantins, tem garantido a propriedade definitiva de imóveis a várias famílias do estado que possuíam apenas os antigos títulos paroquiais.
  Veja mais

• 21/07/2021 - Reurb: Como Funciona e Vantagens para o Município 4r146c

  Vice-Presidente do IRIB discutirá aspectos da Reurb em live promovida pela Faculdade Arnaldo.
  Veja mais

• 15/07/2021 - Reurb: Como Funciona e Vantagens para o Município 28336g

  Live promovida pela Faculdade Arnaldo terá como Debatedor Vice-Presidente do IRIB.
  Veja mais

• 06/07/2021 - Justiça determina regularização fundiária de mais de 1,5 mil casas em Jataí 3m7227

  Município havia iniciado o processo de titulação dos ocupantes de cinco bairros informais, mas o Oficial de Registro suscitou dúvida em juízo sobre a legalidade dos atos.
  Veja mais

• 05/07/2021 - Comissão discute projeto que tira área de município de terra indígena em Roraima 5l3y33

  Pacaraima enfrenta limitações por estar dentro de terra indígena.
  Veja mais

• 05/07/2021 - Nupref - Poder Judiciário orienta os gestores dos municípios de Campos Lindos e Tupiratins para a Regularização Fundiária 2n4566

  Magistrado reforçou que, apesar do estado de coisas irregulares que remontam à colonização do Brasil, bem como a crise de confiança dos cidadãos no Poder Público, a regularização é real.
  Veja mais

• 02/07/2021 - Comissão rejeita projeto que prevê compensação aos municípios que cedem áreas para uso da União 1714v

  Para o autor da proposta, medida aumenta a capacidade de autogestão dos municípios.
  Veja mais

• 23/06/2021 - Imóvel rural – doação de particular ao Município. Título hábil. 4w3v5e

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para doação de parte de imóvel rural ao Município.
  Veja mais

• 21/06/2021 - Loteamento – alteração parcial. Áreas públicas – domínio do Município. Legitimidade. h466a

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da alteração de áreas públicas de loteamento.
  Veja mais

• 21/06/2021 - Normas estaduais sobre destinação de áreas verdes em municípios paulistas é inconstitucional 53h20

  Foi aplicada reiterada jurisprudência do STF sobre a competência municipal para legislar sobre assuntos de interesse local, como o ordenamento territorial e o planejamento urbano.
  Veja mais

• 16/06/2021 - IBGE atualiza limites de municípios no mapa da Amazônia Legal 236s3r

  Atualmente, nove estados compõem a Amazônia Legal.
  Veja mais

• 14/06/2021 - Justiça regulariza situação fundiária do município de Guaribas-PI 136z2i

  Município não possui registro em cartório, o que impede a expedição de certidões de propriedade de imóveis públicos, como escolas, postos de saúde e da própria sede da Prefeitura.
  Veja mais