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Últimas Notícias

• 12/12/2024 - Terra da Gente: CRA do Senado Federal aprova sustação do programa 3x385q

  PDL segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça.
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• 11/12/2024 - Comissão do Concurso de Alagoas é homenageada pelo CNJ 575w19

  Certame enfrentou diversos desafios e levou dez anos para ser concluído.
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• 26/11/2024 - Resolução CNJ n. 596, de 21 de novembro de 2024 m3o2a

  Dispõe sobre a presidência da comissão de concurso encarregada de realizar o Exame Nacional dos Cartórios (ENAC).
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• 12/11/2024 - Dia Nacional da Regularização Fundiária 454v2y

  Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove Audiência Pública para debater criação da data.
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• 23/09/2024 - Resolução CNJ n. 571/2024: ANOREG/BR entrevista Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP 361v1e

  Rachel Ximenes vê com entusiasmo a decisão do CNJ de pacificar o entendimento em âmbito nacional.
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• 23/08/2024 - Comissão de Mediação e Conciliação é criada pela ANOREG/MT 3n2b1h

  Por meio da Portaria n. 2/2024, Associação também nomeou seus membros.
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• 19/08/2024 - Comunicados ns. 58/2024 e 59/2024 1l2ue

  Torna público os resultados dos recursos julgados pela Comissão Recursal do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas e comunica que os candidatos excluídos do certame e que não constam da relação de habilitados poderão ter o aos motivos da exclusão na “área do candidato” no site da Fundação VUNESP.
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• 12/08/2024 - Edital n. 28/2024 – Resultado do procedimento de heteroidentificação 3u4yz

  Torna público o resultado do procedimento de heteroidentificação dos candidatos negros, elencados em ordem alfabética, conforme aferição pela Comissão de Heteroidentificação.
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• 02/08/2024 - Marco Temporal: STF realizará primeira reunião de conciliação na próxima semana 1gj60

  Comissão especial de conciliação foi designada pelo Ministro Gilmar Mendes para tratar ações sobre o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas.
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• 22/07/2024 - STJ disponibiliza nova edição do Livro de Súmulas 264x6y

  Conteúdo é organizado pela Comissão de Jurisprudência e pela Assessoria das Comissões de Ministros.
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• 22/07/2024 - TJPB: Comissão do Segundo Concurso dos Cartórios Extrajudiciais aprova Edital 2s3w3f

  Previsão é que as provas do certame sejam realizadas em 2025.
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• 17/06/2024 - Mercado de Carbono: especialistas defendem regulamentação em debate promovido pelo Senado Federal w6k41

  Audiência Pública foi promovida pela Subcomissão do Mercado de Ativos Ambientais.
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• 06/06/2024 - PEC n. 3/2022: Senado Federal aprova sessão de debates temáticos 2o2v1r

  Proposta já foi tema de Audiência Pública na Comissão de Constituição e Justiça.
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• 28/05/2024 - PEC n. 03/2022: especialistas alertam para riscos ambientais, sociais e patrimoniais 385b6d

  Audiência Pública foi realizada ontem pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal.
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• 03/05/2024 - Comissão aprova Cronograma de atividades do Segundo Concurso de Cartórios Extrajudiciais 492d2h

  A partir da publicação da Ata da reunião, serão contados dez dias úteis para que a empresa apresente a minuta de edital.
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• 30/04/2024 - Presidente recebe Comissão do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registros 3m1m5

  No encontro foram abordados procedimentos para o bom andamento do concurso.
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• 18/04/2024 - Código Civil: Senado Federal recebe oficialmente anteprojeto de atualização em Sessão Plenária 5o4j4c

  A solenidade foi realizada ontem e anteprojeto será protocolado como PL para ser debatido e votado pelos Senadores.
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• 15/04/2024 - Estatuto do Pantanal será objeto de audiência pública no Senado Federal 2a36h

  PL tramita na Comissão de Meio Ambiente. Audiência será realizada amanhã.
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• 12/04/2024 - Código Civil: anteprojeto será apresentado na próxima semana no Senado Federal 2h5w1h

  Requerimento para Sessão de Debates Temáticos foi proposto pelo Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco.
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• 08/04/2024 - Código Civil: Comissão de Juristas responsável pela atualização conclui elaboração do Relatório Final 105953

  Mais de mil dispositivos foram objeto de análise pela CJCODCIVIL.
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