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Últimas Notícias

• 23/11/2023 - Eleições ONR: votação online será encerrada às 18h 6i4r2y

  De acordo com Edital de Convocação, o resultado será disponibilizado assim que possível e publicado pela Comissão Eleitoral no site do ONR.
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• 22/11/2023 - Comissão do 2º Concurso Extrajudicial publica ata de reunião no DJe 4g324k

  A Ata foi publicada no Diário da Justiça edição eletrônica, desta terça-feira (21).
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• 20/11/2023 - Comissão de Juristas promove Audiência Pública sobre atualização do Código Civil 166w1w

  Primeira parte de audiência foi realizada na manhã de hoje no Rio Grande do Sul.
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• 20/11/2023 - Comissão de Desenvolvimento Urbano discute o déficit habitacional no Brasil m54l

  Debate será realizado na quinta-feira (23).
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• 17/11/2023 - Pleno homologa resultado final do Concurso para Outorga de Delegação de Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro 1l5k4d

  Presidente parabenizou os aprovados e a Comissão de Concurso Público do TJTO.
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• 30/10/2023 - CMA aprova garantia de o e o uso público das praias e do mar 14f50

  Texto ganhou parecer favorável do senador Fabiano Contarato e segue agora para a Comissão de Desenvolvimento Regional.
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• 23/10/2023 - Atualização do Código Civil: Comissão de Juristas promove Audiência Pública na sede da OAB/SP 2vc2g

  Próxima audiência será realizada no dia 20 de novembro, em Porto Alegre/RS.
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• 19/10/2023 - Comissão Especial sobre Direito Digital debateu questões sobre digitalização e registros públicos 2c346n

  Audiência Pública foi realizada na manhã de hoje na Câmara dos Deputados.
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• 19/10/2023 - Comissão aprova projeto que proíbe marco temporal para demarcar terra indígena i5a4w

  Proposta é uma resposta à aprovação da tese do marco temporal, que aguarda sanção de Lula; STF considerou o marco inconstitucional.
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• 18/10/2023 - Comissão aprova prioridade na emissão de documentos para mulher vítima de violência patrimonial 3d1s2l

  A proposta segue agora para análise do Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara.
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• 16/10/2023 - Comissão aprova projeto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo 39232e

  Texto ainda precisa ser analisado por outras comissões da Câmara e pelo Senado.
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• 29/09/2023 - Atualização do Código Civil: Comissão de Juristas apresenta Plano de Trabalho 5w235q

  Subcomissões deverão entregar seus relatórios finais aos Relatores Gerais até dezembro de 2023.
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• 29/09/2023 - Comissão aprova projeto que aumenta proteção para comprador de imóvel na planta 6g695q

  Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça.
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• 28/09/2023 - Comissão aprova projeto que muda o cálculo da renda familiar válida no Minha Casa, Minha Vida 1572

  O texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça.
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• 27/09/2023 - IRIB coletará sugestões para encaminhamento à Comissão de Juristas que atualizará o Código Civil e1t1c

  Envio de sugestões ao IRIB poderá ser realizado até o dia 10 de novembro. Material será analisado, organizado e compilado pelo Instituto antes de ser enviado à Comissão.
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• 26/09/2023 - Comissão Especial Sobre Direito Digital debaterá digitalização e registros públicos 4v6t6l

  Audiência Pública será realizada amanhã, a partir das 16h.
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• 25/09/2023 - Comissão debate alternativas para a solução do déficit habitacional do País 2978

  Déficit habitacional representa um desafio significativo para a sociedade.
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• 20/09/2023 - Código Civil: Comissão formada para atualização cria canal para envio de sugestões 12423x

  Participação é livre para qualquer pessoa que deseje contribuir com o aprimoramento da Lei Civil.
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• 19/09/2023 - Senado Federal: Marco Temporal de demarcação de terras indígenas será debatido na CCJ 3l6s2d

  Comissão se reunirá amanhã. Supremo Tribunal Federal retomará julgamento na mesma data.
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• 15/09/2023 - Comissão aprova isenção de ITR para geração renovável em propriedade rural 31556l

  Texto precisa ser analisado por duas comissões temáticas.
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