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• 24/05/2024 - Vice-Presidente do IRIB conclui Mestrado em Bioética pela UMSA 3w724

  Dissertação foi apresentada no dia 17 de maio.
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• 24/05/2024 - Senado Federal: CCJ debaterá transferência de terrenos de marinha aos ocupantes 67502w

  Audiência Pública será realizada na segunda-feira, 27/05/2024.
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• 24/05/2024 - Sociedade empresária. Integralização de capital social. Contrato social – alteração – Junta Comercial. Escritura pública – desnecessidade. 1u6s71

  TJPR. 5ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0007470-40.2009.8.16.0004, Comarca de Curitiba, Relator Des. Carlos Mansur Arida, julgada em 09/04/2024 e publicada em 23/04/2024.
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• 24/05/2024 - União estável. Divórcio. Benfeitorias – individualização – averbação. Convenção de condomínio. 4w5a38

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divórcio e individualização de benfeitorias.
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• 23/05/2024 - Vice-Presidente do IRIB participa de webinar sobre resultados de ações práticas da REURB 1s262h

  Transmissão foi realizada no podcast PodREGULARIZAR.
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• 23/05/2024 - Equipamentos urbanos e equipamentos comunitários na regularização fundiária urbana 1p3j5j

  Confira a opinião de Jamilson Lisboa Sabino publicada no Migalhas.
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• 22/05/2024 - CDU debate diretrizes para a produção de moradia por autogestão 6e2y1q

  Audiência Pública foi realizada ontem. PL altera Lei de Registros Públicos.
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• 22/05/2024 - I Simpósio Internacional em Direitos Humanos e Cidadania – Perspectivas Contemporâneas dos Direitos Humanos 1l4m2b

  Evento será realizado pela Universidade Portucalense nos dias 3 e 4 de junho. Interessados em submeter trabalhos deverão encaminhar resumo até 27/05/2024.
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• 22/05/2024 - Oficina notarial e registral: Locação – Averbação – Direito de preferência – Falência – Arrecadação averbada 6gg3y

  Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
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• 22/05/2024 - Ação judicial sob rito comum – requerimento – averbação. Determinação judicial – necessidade. 5e4q68

  TJRJ. CM. Processo n. 0108094-68.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Luciano Silva Barreto, julgado em 09/05/2024 e publicado em 15/05/2024.
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• 22/05/2024 - Termo de Entrega de Próprio Nacional – ato istrativo – averbação. Publicidade registral. 40225g

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de Ato istrativo.
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• 20/05/2024 - Imóvel rural. Desapropriação – aquisição originária. Rodovia. Georreferenciamento. Certificação do INCRA. Especialidade Objetiva. Exigências. 1f6e63

  CSMSP. Apelação Cível n. 1020918-18.2020.8.26.0451, Comarca de Piracicaba, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgada em 07/05/2024 e publicada em 15/05/2024.
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• 17/05/2024 - Instrução Normativa MCID n. 6, de 22 de março de 2024 5e4df

  Regulamentação do Programa de Desenvolvimento Urbano (Programa Pró-Cidades).
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• 17/05/2024 - Mercado de Carbono: seminário do STJ debateu sua regulação, desafios e oportunidades 401u22

  Evento foi realizado ontem e teve transmissão ao vivo pelo YouTube.
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• 16/05/2024 - Vice-Presidente do IRIB participará do IX Encontro Regional de Notários e Registradores de Mato Grosso 1e4x1k

  José de Arimatéia Barbosa participará como Mediador em sobre competência territorial no georreferenciamento.
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• 15/05/2024 - Dívida prescrita decorrente do não pagamento de taxa condominial deve ser averbada na matrícula do imóvel 44g4l

  Decisão foi proferida pela 3ª Vara Cível da Comarca de Betim/MG.
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• 13/05/2024 - IRIB presta homenagem ao Dia das Mães 603q21

  Confira vídeo encaminhado pelo Vice-Presidente do Instituto, José de Arimatéia Barbosa.
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• 13/05/2024 - NOTA DE PESAR – AMÁLIA SCUDELER DE BARROS SANTOS 1t4352

  Amália Barros era Deputada Federal pelo Estado de Mato Grosso.
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• 10/05/2024 - Vice-Presidente do IRIB é convidado para conferência na Università degli Studi di Salerno 281k4b

  Evento terá como tema pessoa humana, família e patrimônio na era digital.
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• 10/05/2024 - Congresso Nacional derruba Vetos da Lei n. 14.756/2023 19303g

  Legislação dispõe sobre emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos no âmbito do Distrito Federal e dos Territórios.
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