35w4l

Últimas Notícias

• 22/05/2024 - CDU debate diretrizes para a produção de moradia por autogestão 6e2y1q

  Audiência Pública foi realizada ontem. PL altera Lei de Registros Públicos.
  Veja mais

• 22/05/2024 - I Simpósio Internacional em Direitos Humanos e Cidadania – Perspectivas Contemporâneas dos Direitos Humanos 1l4m2b

  Evento será realizado pela Universidade Portucalense nos dias 3 e 4 de junho. Interessados em submeter trabalhos deverão encaminhar resumo até 27/05/2024.
  Veja mais

• 22/05/2024 - Oficina notarial e registral: Locação – Averbação – Direito de preferência – Falência – Arrecadação averbada 6gg3y

  Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 22/05/2024 - Ação judicial sob rito comum – requerimento – averbação. Determinação judicial – necessidade. 5e4q68

  TJRJ. CM. Processo n. 0108094-68.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Luciano Silva Barreto, julgado em 09/05/2024 e publicado em 15/05/2024.
  Veja mais

• 22/05/2024 - Termo de Entrega de Próprio Nacional – ato istrativo – averbação. Publicidade registral. 40225g

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de Ato istrativo.
  Veja mais

• 20/05/2024 - Imóvel rural. Desapropriação – aquisição originária. Rodovia. Georreferenciamento. Certificação do INCRA. Especialidade Objetiva. Exigências. 1f6e63

  CSMSP. Apelação Cível n. 1020918-18.2020.8.26.0451, Comarca de Piracicaba, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgada em 07/05/2024 e publicada em 15/05/2024.
  Veja mais

• 17/05/2024 - Instrução Normativa MCID n. 6, de 22 de março de 2024 5e4df

  Regulamentação do Programa de Desenvolvimento Urbano (Programa Pró-Cidades).
  Veja mais

• 17/05/2024 - Mercado de Carbono: seminário do STJ debateu sua regulação, desafios e oportunidades 401u22

  Evento foi realizado ontem e teve transmissão ao vivo pelo YouTube.
  Veja mais

• 16/05/2024 - Vice-Presidente do IRIB participará do IX Encontro Regional de Notários e Registradores de Mato Grosso 1e4x1k

  José de Arimatéia Barbosa participará como Mediador em sobre competência territorial no georreferenciamento.
  Veja mais

• 15/05/2024 - Dívida prescrita decorrente do não pagamento de taxa condominial deve ser averbada na matrícula do imóvel 44g4l

  Decisão foi proferida pela 3ª Vara Cível da Comarca de Betim/MG.
  Veja mais

• 13/05/2024 - IRIB presta homenagem ao Dia das Mães 603q21

  Confira vídeo encaminhado pelo Vice-Presidente do Instituto, José de Arimatéia Barbosa.
  Veja mais

• 13/05/2024 - NOTA DE PESAR – AMÁLIA SCUDELER DE BARROS SANTOS 1t4352

  Amália Barros era Deputada Federal pelo Estado de Mato Grosso.
  Veja mais

• 10/05/2024 - Vice-Presidente do IRIB é convidado para conferência na Università degli Studi di Salerno 281k4b

  Evento terá como tema pessoa humana, família e patrimônio na era digital.
  Veja mais

• 10/05/2024 - Congresso Nacional derruba Vetos da Lei n. 14.756/2023 19303g

  Legislação dispõe sobre emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos no âmbito do Distrito Federal e dos Territórios.
  Veja mais

• 10/05/2024 - Lei n. 14.757/2023 tem maior parte dos Vetos Presidenciais derrubados pelo CN 1j43r

  Lei facilita a regularização de terras na Amazônia.
  Veja mais

• 09/05/2024 - Pesquisa da FJP aponta que mais de 26 milhões de domicílios urbanos apresentam alguma inadequação básica 645i1r

  Insegurança fundiária está entre um dos critérios para classificação como domicílio inadequado.
  Veja mais

• 09/05/2024 - Prazo de inscrições para audiência pública promovida pelo STJ se encerrará amanhã 2z2n

  Corte debaterá penhora de imóvel alienado fiduciariamente em execução de dívida de condomínio.
  Veja mais

• 09/05/2024 - A inissível e prejudicial lacuna de normas trabalhistas frente às verbas rescisórias de empregados dos cartórios extrajudiciais 6l502p

  Confira a opinião de Valdeliz Pereira Lopes publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 08/05/2024 - Parcelamento do Solo Urbano. Desmembramento. Titularidade dominial – pessoa jurídica – certidões positivas. Procedimento registral. 44503p

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do procedimento de desmembramento nos termos da Lei n. 6.766/1979.
  Veja mais

• 03/05/2024 - Lei n. 14.849, de 2 de maio de 2024 3x2r37

  Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para exigir análise de mobilidade urbana nos estudos prévios de impacto de vizinhança.
  Veja mais