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29/05/2025 - CCJ do Senado Federal aprova suspensão de demarcação de terras indígenas em SC 2f3b6z
Segundo Senador, famílias de agricultores da região têm títulos de propriedade há mais de um século.
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14/03/2025 - Imóvel rural. Inventário e partilha. Agricultor familiar – falecimento. Possibilidade de registro. 644b1m
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de inventário e partilha no caso de falecimento de agricultor familiar.
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25/03/2024 - Estado começa georreferenciamento de propriedades rurais em 30 municípios 3f15x
Mediação é a última etapa do processo que garante às famílias o título de posse de suas terras; com investimento de R$ 2,5 milhões, serão beneficiadas mais de 2 mil famílias de agricultores familiares.
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01/02/2024 - Credor deverá provar que imóvel não é pequena propriedade rural 1162d
PL tramita na Câmara dos Deputados e busca proteger agricultores familiares que operam em áreas de até quatro módulos fiscais.
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30/01/2023 - Projeto especifica agricultores beneficiados com subsídios no Programa Casa Verde e Amarela m2f2n
Para deputado, a ausência de especificação na lei que criou o programa pode prejudicar comunidades em situação vulnerável.
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28/11/2022 - Comissão aprova projeto que facilita exploração florestal em pequena propriedade familiar 6l554
Agricultores familiares poderão extrair, sem autorização, até 40 metros cúbicos de madeira por ano para usar no seu imóvel ou no de parente.
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13/10/2022 - Imóvel rural – desmembramento. Compra e venda – Agricultor Familiar – PRONAF. 40136n
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento e compra e venda de imóvel de agricultor familiar.
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29/09/2022 - Projeto prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito para agricultura familiar 403p23
Pelo texto, taxa de juros das linhas de crédito destinadas a essas mulheres deverá ser inferior à estabelecida para os demais agricultores familiares.
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19/09/2022 - Agricultores têm perfil personalizado na plataforma Gov.br 2j4v5z
Novo espaço reúne dados de crédito e imóvel rural.
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25/05/2022 - Reforma Agrária é discutida na Câmara dos Deputados 4r5951
Audiência Pública discutiu o prazo de ocupação das terras exigido na legislação para regularizar a situação dos agricultores no âmbito do PNRA.
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23/05/2022 - CAPADR promoverá Audiência Pública para discutir reforma agrária 1i5p6q
Objetivo é discutir o prazo de ocupação das terras exigido na legislação para regularizar a situação dos agricultores no âmbito do PNRA.
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31/03/2022 - Governo do Brasil entrega 2,6 mil títulos de propriedade rural para agricultores do MS 1j3f5g
Segundo anunciado na cerimônia, mais de 8 mil títulos ainda serão concedidos em 51 cidades do Estado.
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08/11/2021 - Agricultores paranaenses recebem títulos de terra do Governo Federal 1pk1u
Foram emitidos 5.750 títulos definitivos e provisórios para famílias paranaenses.
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14/10/2021 - TRF4 confirma usucapião a agricultores de Restinga Seca (RS) 2i1r3j
Decisão foi proferida pela 4ª Turma do TRF4.
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30/09/2021 - Comissão debate suspensão de financiamentos agropecuários 5d1n2k
Agricultores estão tendo dificuldades de ar linhas de crédito.
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31/08/2021 - Prazo para análise de financiamento de imóvel para agricultores familiares diminui de dois anos para até seis meses 705b1v
Mudança é resultado do processo de reformulação do Programa Nacional de Crédito Fundiário e informatização de processos.
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10/08/2021 - Crédito rural libera R$ 27 bilhões no primeiro mês da safra 2021/2022 5n5m3l
Recursos para investimento e custeio da produção estão disponíveis para grandes, médios e pequenos agricultores.
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19/05/2021 - Parceria potencializará a execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário 2x353s
Serão beneficiadas 400 famílias de agricultores familiares do Rio Grande do Sul.
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04/05/2021 - Programa facilitará o de agricultores familiares a crédito fundiário 2y1et
Iniciativa foi reformulada para melhor atender pequenos produtores rurais que buscam a aquisição de terras.
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01/04/2021 - CRÉDITO INSTALAÇÃO - Recurso chega a 41 famílias de assentados em Roraima 5r3pe
Crédito é disponibilizado pelo Incra para auxiliar os pequenos agricultores na produção de alimentos e na geração de renda.
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