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Últimas Notícias

• 08/08/2024 - UNIREGISTRAL oferece curso online sobre ITCMD 6t16z

  Associados ao IRIB terão 20% de desconto! As inscrições poderão ser realizadas apenas até o dia 16/08!
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• 08/08/2024 - Regularização fundiária urbana por meio de doação de imóveis pelo Incra 4u5z6s

  Confira a opinião de Mauro Sérgio dos Santos publicada no ConJur.
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• 08/08/2024 - Imóvel rural – retificação de área – requisitos. Confrontantes – anuência – imperatividade. 733at

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.043211-2/001, Comarca de Carmópolis de Minas, Relator Des. José Eustáquio Lucas Pereira, julgada em 17/07/2024 e publicada em 18/07/2024.
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• 07/08/2024 - Reforma tributária no regime específico das operações com bens imóveis 1o1u18

  Confira a opinião de Caio de Souza Leão publicada no ConJur.
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• 07/08/2024 - Formal de partilha. Área do imóvel – divergência. Descrição – retificação. Especialidade. Continuidade. 345o4n

  TJRS. Vigésima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5124443-70.2023.8.21.0001, Comarca de Porto Alegre, Relator Des. Fernando Carlos Tomasi Diniz, julgada em 24/07/2024 e publicada em 31/07/2024.
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• 06/08/2024 - Portaria MCID n. 800, de 5 de agosto de 2024 6i4p1v

  Estabelece os procedimentos para a vinculação entre as famílias elegíveis e as unidades habitacionais ofertadas em caráter excepcional pelo Programa Minha Casa Minha Vida, utilizando recursos do Fundo Arrendamento Residencial, em resposta à situação de emergência e estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul ocorridos em abril e maio de 2024, e altera a Portaria MCID nº 682, de 12 de julho de 2024.
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• 06/08/2024 - Multipropriedade imobiliária à luz da Lei nº 13.777/2018 4d2ru

  Confira a opinião de Daniel Silveira Santiago publicada no ConJur.
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• 05/08/2024 - A adjudicação compulsória extrajudicial de imóveis públicos – Uma solução eficaz para regularização imobiliária 3fx4i

  Confira a opinião de José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves publicada no Migalhas.
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• 02/08/2024 - Caderno do IRIB sobre Alienação Fiduciária já está disponível para venda no IRIB Cultural! 64631p

  Terceira edição da obra escrita por Alexis Cavichini e Silvia Penchel será lançada no XLIX Encontro do IRIB.
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• 02/08/2024 - Marco Temporal: STF realizará primeira reunião de conciliação na próxima semana 1gj60

  Comissão especial de conciliação foi designada pelo Ministro Gilmar Mendes para tratar ações sobre o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas.
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• 02/08/2024 - Da aquisição de dois ou mais imóveis no mesmo procedimento extrajudicial de usucapião 652p5g

  Confira a opinião de Álvaro Carneiro publicada no Migalhas.
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• 02/08/2024 - Compra e Venda – escritura pública – outorga. Promitente vendedor – falecimento. Inventário – necessidade. 225w4d

  TJMG. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.23.118029-0/001, Comarca de Belo Horizonte, Relatora Desa. Aparecida Grossi, julgada em 24/07/2024 e publicada em 25/07/2024.
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• 01/08/2024 - Portaria MCID n. 738, de 22 de julho de 2024 19223u

  Dispõe sobre os procedimentos para a definição das famílias beneficiárias de empreendimentos habitacionais no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), integrante do Programa Minha Casa Minha Vida.
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• 01/08/2024 - Registros históricos são restaurados em Nova Iguaçu 4x264f

  Matéria publicada pelo jornal “Toda Palavra” ressalta o trabalho do Titular do 2º Ofício de Notas de Nova Iguaçu.
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• 01/08/2024 - Habitação de interesse social e de mercado popular e o limbo jurídico do comprador (des)avisado 4vt3g

  Confira a opinião de Douglas Gavazzi publicada no Migalhas.
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• 31/07/2024 - Notas sobre testamentos celebrados no exterior e seus efeitos no Brasil 5a3b1t

  Confira a opinião de Ana Luiza Maia Nevares publicada no Migalhas.
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• 30/07/2024 - CGJAM lança Mapa de Correições para consulta online das correições em Serventias Extrajudiciais do interior 2e1154

  Ferramenta abrange correições realizadas a partir do ano 2000 e permite agilidade e facilidade de o às informações.
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• 30/07/2024 - Condomínio de Lotes – 1ª Edição 4qv3w

  Obra escrita por Rui Gustavo Camargo Viana é publicada pela YK Editora e está em pré-venda com desconto!
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• 30/07/2024 - Considerações sobre a adoção da tecnologia blockchain nos registros públicos do Brasil 5o4w30

  Confira a opinião de Emílio Guerra publicada no Migalhas.
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• 29/07/2024 - ONR publica orientações para emissão da Declaração de Quitação Caixa 4f6c5z

  Documento apresenta o a o para nova funcionalidade disponibilizada pelo Operador Nacional.
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