35w4l

Últimas Notícias

• 30/01/2025 - A reversão de doação à municipalidade por descumprimento de encargo e a função da ata notarial como título registral f3t44

  Confira a opinião de José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 30/01/2025 - Prazo para ratificação de imóveis rurais em faixa de fronteira se encerra em 2025 64l3f

  Proprietários devem regularizar imóveis até outubro.
  Veja mais

• 30/01/2025 - ABECIP apresenta balanço dos financiamentos imobiliários em 2024 672s1s

  Financiamento Imobiliário bate recorde. Entretanto, deverá haver desaceleração em 2025.
  Veja mais

• 29/01/2025 - Condomínio – Convenção – alteração. Alienação fiduciária. Credor fiduciário – anuência. 4sy42

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1125194-47.2024.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Relatora Juíza Cristina Aparecida Faceira Medina Mogioni, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 07/01/2025, DJ 21/01/2025.
  Veja mais

• 29/01/2025 - Contrato particular – cessão de direitos – sub-rogação de dívida. Cedente – indisponibilidade. c25d

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão de direitos e indisponibilidade de bens.
  Veja mais

• 29/01/2025 - Projeto Terra: Você é dono do seu imóvel? a2q1

  Programa instituído pela CGJRS busca promover a regularização de moradias de maneira ágil e eficaz.
  Veja mais

• 29/01/2025 - Volta ao Senado projeto que facilita corrigir nomes de pais em certidões c642a

  Projeto estabelece que erros comprovados no nomes dos pais sejam corrigidos sem necessidade de judicialização.
  Veja mais

• 29/01/2025 - Informativo de Jurisprudência do STJ apresenta Acórdão sobre competência territorial para julgamento de ação de indenização por suposta falha do serviço notarial e registral 14b5k

  Publicação também traz Acórdãos sobre promessa de compra e venda e impenhorabilidade de bem de família, dentre outros.
  Veja mais

• 28/01/2025 - Programa Habite Seguro poderá ser ampliado para utilização em reforma e obras 6s3bx

  CFT da Câmara dos Deputados aprovou texto substitutivo do Relator.
  Veja mais

• 28/01/2025 - STF entende não haver violação à CF a acumulação de especialidade em Serventia Extrajudicial preexistente 2k421q

  Delegatário deve ser habilitado em concurso público para uma das atividades exercidas.
  Veja mais

• 28/01/2025 - Cédula de Produto Rural. Alienação fiduciária – garantia real – averbação à margem da matrícula. Lei 8.929/94 – inobservância. 1m1b4m

  TJMT. Terceira Câmara de Direito Privado. Agravo de Instrumento n. 1025739-38.2024.8.11.0000, Comarca de Cuiabá, Relatora Desa. Antonia Siqueira Gonçalves, julgado em 11/12/2024 e publicado no DJe em 12/12/2024.
  Veja mais

• 28/01/2025 - Parcelamento do solo urbano. Desdobro – área inferior à FMP. Municipalidade – aprovação. 5k5d4t

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de parcelamento de lote com área inferior à FMP.
  Veja mais

• 27/01/2025 - Estremação. Condomínio pro diviso. Confrontante – impugnação – remessa à via ordinária. 3t71o

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.192561-1/001, Comarca de Corinto, Relator Des. José Marcos Rodrigues Vieira, julgada em 18/12/2024 e publicada em 21/01/2025.
  Veja mais

• 27/01/2025 - Compra e venda – escritura pública. Forma de pagamento – prestação de serviços. Título hábil. 6j2f4j

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda e forma de pagamento.
  Veja mais

• 27/01/2025 - Resolução CNJ n. 614, 25 de janeiro de 2025 q4u2l

  Altera a Resolução nº 541/2023, para permitir o aproveitamento recíproco do resultado do procedimento de heteroidentificação realizado no âmbito do Exame Nacional da Magistratura (ENAM) e do Exame Nacional dos Cartórios (ENAC).
  Veja mais

• 27/01/2025 - CENoR: Poderes de Representação – A Procuração e Outros Instrumentos 5z50a

  Curso será realizado online nos dias 26 e 27 de fevereiro. Inscrições somente até 26/02/2025.
  Veja mais

• 27/01/2025 - ENAC: publicado Edital para o 1º Exame Nacional dos Cartórios 536436

  Prova do 1º ENAC será aplicada pela Fundação Getúlio Vargas. As inscrições terão início a partir de 29/01.
  Veja mais

• 27/01/2025 - ARPEN-BR oficia Cartórios para cumprimento da Resolução CNJ n. 601/2024 4r6k53

  Resolução dispõe sobre atualização da certidão de óbito dos mortos e desaparecidos durante a ditadura militar no Brasil.
  Veja mais

• 27/01/2025 - PNCF aumenta valor para aquisição de imóveis rurais 343jc

  Novo limite aumentará o poder de atuação do Crédito Fundiário.
  Veja mais

• 24/01/2025 - Integralização de capital social. Imóvel gravado com Bem de Família. 3b421l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de integralização de capital social em imóvel gravado com bem de família.
  Veja mais