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Últimas Notícias

• 13/10/2021 - Região Norte encerra premiações estaduais do PQTA 2021 no dia 12 de novembro 3js4d

  A região está participando do prêmio com 31 cartórios inscritos.
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• 01/10/2021 - Projeto Regulariza Bahia: Corregedoria das Comarcas do Interior reúne-se com autoridades estaduais e delegatários para tratar de ações discriminatórias do Estado 4b58x

  encontro teve o objetivo de traçar estratégias para impulsionar os processos alusivos às ações discriminatórias de terras devolutas do Estado da Bahia, em curso nas comarcas de entrâncias inicial e intermediária.
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• 27/09/2021 - Nova tabela de taxas cobradas por serviços e atos praticados por cartórios entrará na pauta de julgamento do Pleno da Justiça Estadual 4c6d4

  Após aprovação pelo colegiado de desembargadores, a proposta de nova tabela de emolumentos, com a perspectiva, inclusive, de redução de valores aos usuários, seguirá para votação pelos deputados estaduais e seguirá para sanção do governador do Estado.
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• 18/08/2021 - Presidente do IRIB participa de reunião da ANOREG/BR 13394z

  Reunião da Diretoria Colegiada, com presidentes das ANOREGs Estaduais e dos Institutos Membros será realizada hoje.
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• 12/08/2021 - Cartório de Registro de Imóveis de Luziânia (GO) é o 1º a realizar a auditoria do PQTA 2021 225348

  Auditorias podem ser virtuais ou presenciais, devem ser solicitadas por e-mail e serão realizadas até o dia 15 de outubro
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• 11/08/2021 - Lei que limita a venda da área do 23º BPM, no Leblon, é considerada inconstitucional 254e3

  Lei fere o direito de propriedade do Estado e extrapola a atuação do Município ao permitir sua interferência na istração dos bens estaduais.
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• 30/07/2021 - Regime de bens, divórcio, separação e extinção de união estável consensuais poderão sofrer alterações 233z3s

  PL altera dispositivos do Código Civil e do Código de Processo Civil.
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• 19/07/2021 - Fiscalização de serviços virtuais de cartórios pela Corregedoria é destaque em programas de TV do TJRN 1u973

  Magistrado esclarece sobre o trabalho de fiscalização e controle dos novos serviços virtuais prestados pelos cartórios extrajudiciais.
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• 15/07/2021 - TJGO divulga edital de concurso para provimento de cartórios 6423w

  O certame destina-se ao preenchimento de 292 vagas, das quais 5% são reservadas a candidatos com deficiência; dois terços para Provimento e um terço para Remoção.
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• 07/07/2021 - Supremo mantém lei amazonense que criou fundo para custear serviços gratuitos de cartórios 5m654e

  O STF entendeu que a lei estadual não apresenta inconstitucionalidade, e a jurisprudência tem validado leis estaduais que destinam parcela de emolumentos de serventias a fundos especiais.
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• 30/06/2021 - A natureza jurídica da caução e repercussões civis, processuais, penais, notarial e de registro público i2l4v

  Confira artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
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• 21/06/2021 - Normas estaduais sobre destinação de áreas verdes em municípios paulistas é inconstitucional 53h20

  Foi aplicada reiterada jurisprudência do STF sobre a competência municipal para legislar sobre assuntos de interesse local, como o ordenamento territorial e o planejamento urbano.
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• 15/06/2021 - STF referenda suspensão de normas que regulamentam imposto sobre heranças e doações do exterior 736916

  A Corte entendeu que a suspensão de dispositivos de leis estaduais do MA, de RO e do RJ visa impedir afronta à atual interpretação do STF sobre a matéria.
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• 21/05/2021 - IBRADIM lança obra intitulada “Temas Atuais de Tributação das Atividades Imobiliárias” 532i6z

  Lançamento será em 26 de maio e promovido com live acerca do assunto.
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• 20/05/2021 - Decisão de seguir com a obra após destituição da incorporadora afasta direito dos compradores a danos emergentes 3l2e4d

  É cabível a indenização de lucros cessantes entre a data prevista para a entrega do imóvel e a destituição da incorporadora, além de eventuais danos morais.
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• 18/05/2021 - PGR ajuíza ações contra leis estaduais que regulamentam imposto sobre heranças e doações do exterior 3uv6y

  Augusto Aras também questiona a demora do Congresso Nacional em editar lei complementar para estabelecer normas gerais definidoras da tributação.
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• 13/05/2021 - Aprovado pela CCJ da Câmara dos Deputados PL que permite assembleias virtuais de condomínio 464y2i

  De acordo com o texto, além de alterar o Código Civil, PL permite realização de assembleia em sessão permanente.
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• 11/05/2021 - Universidad Abierta Interamericana promove seminário sobre o livro "COVID-19 AMBIENTE SALUTE DIRITTI UMANI - Il virus che ha tolto il respiro alla terra" 6y6168

  Evento será realizado amanhã e terá como um dos expositores o Vice-Presidente do IRIB, José de Arimatéia Barbosa.
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• 26/04/2021 - Mais de 2,3 mil pessoas são beneficiadas com moradias em Paudalho (PE) 5r4

  Investimento federal nos residenciais Guadalajara I e II foi de R$ 42 milhões, dos quais R$ 41,2 milhões foram disponibilizados desde 2019
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• 20/04/2021 - Universidad Abierta Interamericana promove seminário sobre o livro "COVID-19 AMBIENTE SALUTE DIRITTI UMANI - Il virus che ha tolto il respiro alla terra" 571l5l

  Evento terá como um dos expositores José de Arimatéia Barbosa.
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