35w4l

Últimas Notícias

• 28/11/2012 - AGU: Procuradorias garantem retiradas de invasores de terra indígena da etnia Jaminawa no Amazonas 4t4d1z

  Na ação, a AGU alegou que a Constituição Federal reconhece o direito dos índios de permanecerem em terras tradicionalmente ocupadas, as quais integram o patrimônio da União
  Veja mais

• 16/08/2012 - AGU: Procuradorias garantem implantação do Projeto de Assentamento Araguaia I que vai beneficiar 250 famílias de trabalhadores rurais no Tocantins 2oi24

  Muitos dos atuais ocupantes que querem a regularização fundiária e não a instalação do Projeto de Assentamento não são íveis de serem beneficiários da reforma agrária
  Veja mais

• 30/07/2012 - Começa hoje o II Fórum Internacional de Cooperação Jurídica, Notarial e de Registro 5xi6a

  Presidente do IRIB, Francisco Rezende, participa do evento em Punta Del Este, Uruguai
  Veja mais

• 19/07/2012 - AGU: Assegurada reintegração de posse de imóvel do Projeto Fundiário Guajará Mirim do Incra 1b6f3m

  A área foi concedida com benefícios mediante ao pagamento de onze parcelas anuais a famílias de agricultores, em 1984
  Veja mais

• 19/07/2012 - Unificação do Direito Civil no Mercosul é tema do II Fórum Internacional de Cooperação Jurídica, Notarial e de Registro 6a5c3v

  Evento, realizado com o apoio da Anoreg-BR, acontece nos dias 30 e 31 de julho no Uruguai
  Veja mais

• 05/07/2012 - Usucapião: a posse exercida por antecessores pode ser somada à dos atuais possuidores, desde que sejam todas contínuas e pacíficas 2i182

  Decisão é do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
  Veja mais

• 19/04/2012 - IRIB Responde - Averbação premonitória – requisitos. 3jp57

  Questão esclarece quais os requisitos para averbação premonitória.
  Veja mais

• 17/04/2012 - CNJ lança a Central Nacional de Informações Processuais e Extraprocessuais 54201z

  Estarão disponíveis dados e informações sobre pessoas que tiveram seus bens bloqueados pela Justiça, assim como de registros de imóveis em todo o Brasil
  Veja mais

• 17/04/2012 - IRIB Responde - Averbação premonitória – requisitos. a6d33

  Questão esclarece quais os requisitos para averbação premonitória
  Veja mais

• 13/04/2012 - CNJ lança a Central Nacional de Informações Processuais e Extraprocessuais 6u1h2t

  Estarão disponíveis dados e informações sobre pessoas que tiveram seus bens bloqueados pela Justiça, assim como de registros de imóveis em todo o Brasil
  Veja mais

• 26/03/2012 - Corregedoria Nacional publica portaria sobre inspeção em Tribunais estaduais e em cartórios 653934

  O primeiro estado a receber a equipe de inspeção é o Rio de janeiro. Os trabalhos vão até o dia 30/03
  Veja mais

• 21/03/2012 - Anoreg/BR defende ações conjuntas visando ao recolhimento correto do ISS 1w2dv

  Anoregs estaduais devem comunicar sobre ações impetradas junto ao STJ
  Veja mais

• 09/02/2012 - IRIB Responde - Reserva Particular do Patrimônio Natural – averbação - documentação. 4o6m63

  Questão esclarece quais documentos necessários para averbação de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN.
  Veja mais

• 11/11/2011 - Senado: Estados poderão definir atividades de baixo impacto em APP l1k20

  A possibilidade foi considerada durante audiência pública realizada nesta quinta-feira, 10/11
  Veja mais

• 18/10/2011 - IRIB Responde: Condomínio horizontal de lotes – requisitos – procedimentos. 152x2v

  Questão esclarece quais os requisitos e procedimentos registrais para instituição do condomínio horizontal de lotes.
  Veja mais

• 19/09/2011 - Quais os benefícios das novas tecnologias para o registro de imóveis? 1y3i36

  Tema foi apresentado pelo consultor em sistemas para área registral, Luiz Antonio Werner
  Veja mais

• 13/09/2011 - TJSC: Dívida de condomínio pode ser cobrada de ex e atuais proprietários, diz TJ 4qb5u

  Dono de apartamento sofre ação de cobrança por atraso no pagamento do condomínio, mesmo que tenha adquirido o imóvel em data posterior ao período da dívida
  Veja mais

• 13/09/2011 - IRIB Responde: Quais empresas brasileiras se submetem às regras da Lei nº 5.709/71? 46341j

  
  Veja mais

• 01/08/2011 - Começa nesta segunda (1º) o I Fórum Internacional de Cooperação Jurídica, Notarial e de Registro, no Uruguai 6o493i

  Presidente do IRIB discorrerá sobre as consequências da desjudicialização nos serviços registrais
  Veja mais

• 27/07/2011 - TRF4: Imóvel pode ser adjudicado mesmo após seu leilão 5e6c6l

  Autor da ação opôs embargos à arrematação, nos quais solicitou a adjudicação como forma de quitação integral da dívida
  Veja mais