35w4l

Últimas Notícias

• 15/09/2017 - TJAP: Cartórios extrajudiciais do Amapá devem legitimar documentos virtuais pelo código Hash 1v3g64

  Corregedoria disciplinanou a validação de s digitais em documentos e decisões judiciais, por parte dos cartórios, por meio do código Hash. Esse mecanismo tem por objetivo dar celeridade à tramitação virtual, garantindo a segurança e evitando fraudes.
  Veja mais

• 14/07/2017 - 1º Fórum Internacional sobre melhores práticas registrais está com inscrições abertas 2c3n68

  O diretor de Relações Internacionais do IRIB, Ivan Jacopetti do Lago, representará o Instituto no evento, em Assunção/Paraguai, de 4 a 8 de setembro de 2017
  Veja mais

• 27/06/2017 - 1º Fórum Internacional sobre melhores práticas registrais está com inscrições abertas 1w2a2c

  O diretor de Relações Internacionais do IRIB, Ivan Jacopetti do Lago, representará o Instituto no evento, em Assunção/Paraguai, de 4 a 8 de setembro de 2017
  Veja mais

• 19/06/2017 - STJ: Embaraços na posse de imóvel precisam de elementos concretos para caracterizar turbação ou esbulho 3t3c55

  Alegando que houve turbação, agricultor suspendeu os demais pagamentos referentes à compra da fazenda, de acordo com cláusulas contratuais que previam essa suspensão em caso de esbulho ou turbação
  Veja mais

• 05/06/2017 - CNJ: Existência de filhos menores emancipados não impede a realização de inventário e de divórcio consensuais extrajudiciais 2y4k4m

  O entendimento foi dado pelos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de forma unânime
  Veja mais

• 09/05/2017 - STJ: Suspensas ações que discutem inversão de cláusula penal contra construtora que atrasa entrega de imóvel 23w2d

  A decisão do colegiado é que seja suspensa em todo o país a tramitação dos processos individuais ou coletivos que discutam a possibilidade de inversão, em desfavor da construtora, de cláusula penal estipulada exclusivamente contra o comprador, nos casos de atraso na entrega de imóvel em construção
  Veja mais

• 25/01/2017 - MP atua na retirada de ocupações irregulares às margens do Rio Paraguai 3b2w2g

  Inúmeras obras nas margens do Rio Paraguai têm causado diversos danos ambientais
  Veja mais

• 14/12/2016 - Advocacia-Geral recupera a posse de área da aduana brasileira em Uruguaiana/RS 20it

  O o rodoviário ao terminal aduaneiro da BR-290 havia sido ocupado por ambulantes e camelôs
  Veja mais

• 02/12/2016 - TRF4 nega pedido do MPF para demarcação imediata das margens do Rio Uruguai 3w6r36

  Segundo a decisão, a região tem situação consolidada e cabe ao Executivo decidir as áreas prioritárias para demarcação no estado do RS
  Veja mais

• 01/12/2016 - JFSP: Ação que reconhece usucapião de bem público é julgada improcedente por má-fé de autor 3b4x4g

  De acordo com o processo, o contrato de locação foi firmado em 2001 com os antigos proprietários do imóvel, os quais possuíam dívidas do financiamento imobiliário junto ao SFH
  Veja mais

• 08/11/2016 - Câmara dos Deputados: Especialistas querem comissão para conciliar regularização fundiária no DF 5l175h

  A audiência foi para debater a regularização dos condomínios que estão em terra da União, mas, também existem dúvidas sobre quais terras são públicas e quais são particulares
  Veja mais

• 27/10/2016 - Câmara dos Deputados aprova acordo entre Brasil e Uruguai para simplificar legalização de documentos 3e5y1l

  Deputado destacou que o documento é o primeiro o para a supressão definitiva de requisitos de legalização de documentos, públicos e particulares, entre os dois países sul-americanos
  Veja mais

• 21/10/2016 - Separação, extinção de união estável, divórcio, inventário e partilha consensuais, de acordo com o novo C 2j1t3x

  O artigo, de autoria do diretor regional do Instituto Brasileiro de Direito da Família e professor, Zeno Veloso, foi publicado na edição nº 355 do Boletim do IRIB em Revista
  Veja mais

• 18/10/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados discute com comunidade extinção de terrenos de marinha 91d64

  A proposta original extingue os terrenos de marinha. Ficariam como domínio da União apenas as áreas nas quais tenham sido edificados prédios públicos que abriguem órgãos ou entidades da istração federal
  Veja mais

• 17/10/2016 - CGJ-RJ lança sistema pioneiro no país: a certidão eletrônica extrajudicial w5w3q

  Com o sistema, traslados de atos notariais, certidões de títulos e documentos, lavratura de escrituras públicas e quaisquer outros documentos públicos e particulares em geral poderão ser pedidos pela internet aos diversos cartórios extrajudiciais do estado
  Veja mais

• 06/10/2016 - ICMBio: Extrativistas ganham título de terra no Amazonas o5c40

  Entrega da Concessão de Direito Real de Uso foi feita pelo ICMBio. Além de três Resex federais, foram contempladas 8 UCs estaduais, beneficiando mais de duas mil famílias
  Veja mais

• 27/09/2016 - Registro eletrônico – Portal de Integração dos Registradores de Imóveis do Brasil 2j6u6l

  O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, coordenou o , que contou com a participação de representantes das Centrais Estaduais de Serviços Eletrônicos Compartilhados
  Veja mais

• 21/09/2016 - Conselho Geral do Notariado da Espanha, Aecid e Fundação Aequitas promovem curso no Uruguai 4x1a61

  Encontro será promovido entre os dias 7 e 11 de novembro, em Montevidéu
  Veja mais

• 21/09/2016 - CNJ: Cartórios do interior do País vão fazer o apostilamento de documentos 3l5l4

  As Corregedorias dos Tribunais de Justiça Estaduais terão 15 dias para informar quais cartórios de seus estados, estarão aptos a prestar o serviço dentro dos termos de segurança definidos pela Convenção da Apostila da Haia
  Veja mais

• 13/09/2016 - Receita Federal disciplina forma de disponibilizar dados não protegidos por sigilo fiscal 5l4b34

  Portaria RFB nº 1384 estabelece quais sistemas poderão ter seus dados compartilhados
  Veja mais