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Últimas Notícias

• 30/07/2018 - Clipping - Diário da Região - Maioria dos imóveis de Rio Preto (SP) está irregular 4y2h19

  Dados da própria Prefeitura confirmam que município tem 153 mil imóveis dos quais só 85,9 mil tem o Habite-se; falta do certificado prejudica transações imobiliárias e até a arrecadação de impostos
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• 20/07/2018 - Clipping - Mundo Lusíada - FMI alerta para “forte valorização dos preços dos imóveis” em Portugal 4z204c

  O Fundo Monetário Internacional (FMI) apontou dia 19.07 algumas “vulnerabilidades” da economia portuguesa, entre as quais a “forte valorização dos preços dos imóveis”
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• 10/07/2018 - Clipping – G1 - Advogado explica como funcionam as leis que protegem locatários de imóveis comerciais 1xy

  Alguns cuidados contratuais são importantes para evitar que o empresário perca o espaço físico e a clientela que conquistou ou que seja pego de surpresa com um alto reajuste
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• 05/07/2018 - Clipping – ViAgora - Governo realiza ação para regularizar 590 imóveis em Floriano (PI) 4g5j21

  Autoridades estaduais e municipais, diretores da Emgerpi, líderes comunitários e mutuários de outros conjuntos habitacionais de Floriano prestigiaram o evento
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• 15/06/2018 - Abertas as inscrições para o Prêmio Qualidade Total Anoreg/BR - PQTA 2018 256a2x

  Unidades de todos os Estados do País, de quaisquer especialidades e de qualquer tamanho podem se inscrever até o dia 31 de julho. Projeto conta com apoio oficial da Corregedoria Nacional e terá Curso Preparatório gratuito para as unidades inscritas.
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• 12/06/2018 - Câmara Municipal de SP: Projeto de Lei propõe construção do Parque do Bixiga no centro de São Paulo 2r2i22

  Mais verde para o centro de São Paulo. Esse é o principal objetivo do Projeto de Lei (PL) 805/2017, de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV), que prevê a construção do Parque do Bixiga em um terreno de 11 mil metros quadrados entre as ruas Jaceguai, Abolição, Japurá e Santo Amaro.
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• 07/06/2018 - STF: Mantidas normas que regulamentam imposto sobre transmissão causa mortis em SP 3sd6r

  Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes, no sentido de que as normas são eminentemente procedimentais e não processuais e que, portanto, não ferem a competência da União.
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• 22/05/2018 - INVENTÁRIO. PARTILHA. CASAMENTO - REGIME DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS. SÚMULA 377. CONTINUIDADE. PARTILHA - MEAÇÃO - INTEGRALIDADE. 6i5z10

  Em suma, são essas as razões pelas quais devem ser mantidos os óbices ao registro da carta de adjudicação.
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• 15/05/2018 - TJ/MG: TJ/MG e Cohab realizam mutirão em Belo Horizonte 1m605a

  O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), através do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), e a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab) realizam em Belo Horizonte a partir desta segunda-feira, 14 de maio, até sexta-feira, 18 de maio, um mutirão de audiências pré-processuais para negociação de débitos, emissão de escrituras e regularização de imóveis construídos pela Cohab na capital mineira.
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• 09/05/2018 - Clipping — Correio Braziliense — Decreto permite regularização de terrenos em 9 regiões do DF; confira quais 5j1j52

  As regiões incluídas no PUI são Residencial Victória, no Gama; Comunidade Boa Vista, Comunidade Lobeiral e Serra Verde, em Sobradinho; Arrozal, Jardim do Oriente, Privê Morada Norte e Parque Sol Nascente, em Planaltina; Granja Modelo 1, no Riacho Fundo 1.
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• 27/04/2018 - News Rondônia - Sepat dá continuidade aos trabalhos de regularização fundiária urbana nos municípios de Espigão do Oeste e Chupinguaia 461vz

  O advogado Wilson Dias assumiu a Sepat no último dia 16 com a missão dada pelo governador Daniel Pereira de cuidar do patrimônio mobiliário e imobiliário e desenvolver a regularização fundiária rural e urbana no estado
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• 11/04/2018 - 1VRPSP - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. HIPOTECA CEDULAR - ANUÊNCIA DO CREDOR. RECONHECIMENTO DE FIRMA. 323y4h

  O que se registra no RI é a constituição da garantia (alienação fiduciária, hipoteca, etc) e não a cédula de crédito bancário em si. Logo, para que ingresse no fólio real deverá cumprir todos os requisitos a ela inerentes, dentre os quais a concordância dos credores, devedores e garantidores da dívida, que lançarão suas s com firma reconhecida.
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• 28/03/2018 - Goiás Agora - Agehab inicia regularização fundiária de mais 749 moradias em Jataí com o Casa Legal 5x591y

  A equipe de Regularização Fundiária da Agehab realiza uma reunião preliminar para explicar às famílias beneficiárias como o programa funciona, quais são as etapas e os documentos que devem ser providenciados para o cadastramento
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• 08/03/2018 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) - INSCRIÇÃO DE IMÓVEL NO REGISTRO TORRENS NÃO INVIABILIZA PEDIDO DE USUCAPIÃO 296c1q

  RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE. MODO ORIGINÁRIO. REGISTRO TORRENS. REQUISITOS. POSSE. ÂNIMO DE DONO. REEXAME DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS E DE PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULAS Nº 5 E Nº 7/STJ.
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• 06/03/2018 - Governo de SP: Escola Superior de Agricultura da USP auxiliará a implantar novo Código Florestal 113622

  Apoiado pela Fapesp, projeto desenvolvido em parceria com as secretarias estaduais do Meio Ambiente e de Agricultura traz dados essenciais
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• 01/03/2018 - Metrópoles - Hora de investir em imóveis, mas confira quais os cuidados a se tomar q2e1r

  O setor da construção civil no Distrito Federal acredita que no primeiro semestre de 2018 haverá forte recuperação
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• 27/02/2018 - Governo Tocantins: Governador assina contratos de ree de imóveis da União a órgãos estaduais 5cny

  O documento que autoriza a cessão foi assinado pelo governador Marcelo Miranda e pelo superintendente do Patrimônio da União, Lúcio Silva Alfenas
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• 22/02/2018 - CNJ - SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS. CONCURSO PÚBLICO - CNJ - COMPETÊNCIA - PRETENSÕES INDIVIDUAIS. j3a4z

  Descabe ao CNJ o exame de pretensões que ostentem natureza eminentemente individual, com o nítido propósito de ter reanalisada a documentação exigida no certame. Não se tratando de ilegalidade, eventuais inconformidades com os termos do instrumento convocatório devem ser alegadas no prazo de 15 dias contados da primeira publicação, sob pena de preclusão da matéria.
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• 20/02/2018 - News Rondônia - Programa Título Já vai beneficiar moradores de 11 bairros de Vilhena com 5178 escrituras públicas 1x4m5x

  A abertura do programa ocorreu na tarde de sexta-feira (16.02) no auditório da prefeitura com a participação de autoridades estaduais, federais, municipais e comunidade interessada
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• 10/01/2018 - G1 - Brasília tem 79 apartamentos funcionais de R$ 1 milhão ocupados irregularmente 24w1i

  Imóveis ficam em região nobre da capital e são ocupados por servidores que perderam função ou se aposentaram. Outros 221 imóveis estão vazios e custam R$ 2,6 milhões anuais em manutenção
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