35w4l

Últimas Notícias

• 11/04/2017 - Conferência Terra e Pobreza 2017 do Banco Mundial conta com representação do IRIB 4k5nc

  O diretor de Relações Internacionais do IRIB, Ivan Jacopetti, participou da 18ª edição do evento, realizado em Washington, D.C., de 20 a 24/3
  Veja mais

• 06/04/2017 - Senador critica liberação de compra de terras por estrangeiros 1e6164

  proposta do governo, que deve ser encaminhada ao Congresso Nacional, libera a compra e o arrendamento de terras por empresas com controle estrangeiro, sem estipular limite de área
  Veja mais

• 14/03/2017 - Procuradorias da AGU impedem que ocupante de área pública obtenha certificados indevidamente 3c6e5g

  Os órgãos esclareceram que o requerente não apresentou os formulários cadastrais e a documentação exigida no Manual de Cadastro para a emissão do CCIR, entre outros
  Veja mais

• 25/01/2017 - Mudança na demarcação de terras indígenas é tema de debate no Senado 2o186x

  A mudança envolve o uso de recursos minerais e florestais
  Veja mais

• 25/01/2017 - Incra: Quilombolas recebem mais 15 títulos em Campos Novos/SC 147r

  O ato assegura a propriedade dos remanescentes do quilombo sobre uma área de 373,92 hectares quando o Instituto recebeu a imissão na posse
  Veja mais

• 20/01/2017 - MPF: Portaria do Ministério da Justiça que altera demarcação de terras indígenas é ilegal e inconstitucional 1p5m64

  Para instituição, portaria trava processo demarcatório e esvazia atuação da Funai
  Veja mais

• 20/01/2017 - Folha de São Paulo: Ministro revoga própria norma sobre demarcação de terras indígenas 1g4b2x

  Em nota divulgada à imprensa, o ministério disse que será publicada uma nova portaria, hoje, 20/1, no Diário Oficial da União "para evitar qualquer interpretação errônea"
  Veja mais

• 19/01/2017 - Incra/SE investe em georreferenciamento para implantar e titular assentamentos 3h6772

  O georreferenciamento e a certificação de imóveis rurais tornou-se requisito obrigatório para transferências e para a emissão de títulos definitivos das terras, exigidos pela Lei nº 10.267/01
  Veja mais

• 19/01/2017 - Ministro da Justiça altera demarcação de terras indígenas no país 63d2c

  A medida criou um grupo de trabalho no ministério com o poder de reavaliar os processos de demarcação em andamento submetidos à do ministro, realizar "diligências" e observar " cumprimento da jurisprudência do STF
  Veja mais

• 18/01/2017 - Proposta da Câmara dos Deputados limita cláusula de fim de contrato em título de terra de reforma agrária 2q475l

  A regra vale para os títulos de domínio, concessão de uso ou concessão de direito real de uso, emitidos pelo Incra
  Veja mais

• 17/01/2017 - TRF3 confirma suspensão de reintegração de posse de fazenda em Bonito/MS e mantém comunidade indígena Kadiwéu no local 17355j

  Elementos dos autos indicam que a fazenda se localiza dentro dos limites de terra indígena já demarcada pela União
  Veja mais

• 23/12/2016 - MPF/MG recomenda que Incra constitua equipe para fazer estudos de demarcação de comunidades quilombolas 5t2c6t

  Comunidades localizadas em Virgem da Lapa/MG sofrem com invasão e desmatamento de suas terra
  Veja mais

• 22/12/2016 - STJ julga processo sobre invasão de terra por defensores da reforma agrária 36385u

  A Quarta Turma, que é especializada em direito privado, irá realizar o julgamento do processo
  Veja mais

• 20/12/2016 - ICMBio: Mais 412 ha regularizados no Grande Sertão Veredas 3e3lk

  Em pouco mais de um ano, parque entre Minas e Bahia já recebeu 4 doações de terras por meio da Compensação de Reserva Legal, totalizando quase 3 mil ha
  Veja mais

• 15/12/2016 - MPF determina conclusão de trabalhos que podem dar início à demarcação de mais duas terras indígenas no Pará 32393b

  Prazo para finalização de levantamentos em Santa Maria do Pará é de 90 dias
  Veja mais

• 15/12/2016 - Senado suspende norma que demarcava terrenos de marinha 2t6o5y

  O decreto legislativo seguiu para promulgação imediata
  Veja mais

• 14/12/2016 - CNJ cancela ato istrativo de juiz em disputa de terras na Bahia 3t4c1u

  A Corregedoria justificou a urgência de se conceder imediatamente uma liminar no perigo que uma desocupação fundiária com autorização do uso da força poderia representar para os moradores da área
  Veja mais

• 12/12/2016 - TRF1 determina terras para reforma agrária em Anapu/PA 11534

  A área é reivindicada pela empresa Santa Helena Participações LTDA e é palco de conflitos agrários
  Veja mais

• 08/12/2016 - Senado aprova sustação de norma sobre demarcação de terrenos de Marinha 4x3o65

  A proposta segue para votação, em regime de urgência, no Plenário do Casa
  Veja mais

• 08/12/2016 - Senadores pedem mais tempo e estudos para ampliar reforma agrária 2l2b6v

  Pelo PLS 90/2014, poderão ser desapropriadas as faixas de terras rurais localizadas a até cinco quilômetros dos eixos de rodovias e ferrovias federais
  Veja mais