35w4l

Últimas Notícias

• 29/05/2025 - CCJ do Senado Federal aprova suspensão de demarcação de terras indígenas em SC 2f3b6z

  Segundo Senador, famílias de agricultores da região têm títulos de propriedade há mais de um século.
  Veja mais

• 28/05/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: 50º Encontro Nacional do IRIB debaterá questões sobre terras públicas o3q5a

  Não deixe de participar de outro evento histórico do IRIB! As inscrições já estão abertas!
  Veja mais

• 06/05/2025 - Instrução Normativa FUNAI n. 34, de 30 de abril de 2025 1zg51

  Estabelece os procedimentos para a constituição de Reserva Indígena por meio da destinação de Terras Públicas e áreas desafetadas, pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas – Funai.
  Veja mais

• 02/05/2025 - Condomínio. Débito condominial. Imóvel alienado fiduciariamente. Penhora. Possibilidade. 613q4v

  TJRS. Décima Sétima Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 5068220-81.2025.8.21.7000, Comarca de Pelotas, Relator Des. Eugênio Couto Terra, julgada e publicada em 22/04/2025.
  Veja mais

• 30/04/2025 - STF: Terras alvo de incêndio ou desmatamento ilegal poderão ser desapropriadas 1v5m5u

  Medida deverá ser aplicada no caso de comprovação da responsabilidade do proprietário na devastação do meio ambiente.
  Veja mais

• 28/04/2025 - Resolução MDA n. 1, de 23 de abril de 2025 273g2g

  Altera o Anexo I da Resolução CFTCF nº 5, de 29 de janeiro de 2024, que aprova o Regulamento Operativo do Fundo de Terras e da Reforma Agrária.
  Veja mais

• 25/04/2025 - Integralização de capital social. Regime da comunhão universal de bens. Cônjuge não-sócio – anuência – escritura pública. Art. 108 do CC. ITBI. 6n6h6u

  TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0001770-85.2023.8.16.0168, Comarca de Terra Roxa, Relatora Des. Substituta Ana Paula Kaled Accioly Rodrigues da Costa, julgada e publicada em 31/03/2025.
  Veja mais

• 17/04/2025 - Muito além de números, áreas desapropriadas marcam avanços na reforma agrária no país 5j2v2r

  As desapropriações foram realizadas por interesse social e atendem as diretrizes do Programa Terra da Gente.
  Veja mais

• 15/04/2025 - Morosidade da Justiça em meio às disputas de posse e propriedade de terra 1t2t9

  Confira a opinião de Alex Sandro Sarmento Ferreira publicada no ConJur.
  Veja mais

• 11/04/2025 - CAPADR da Câmara dos Deputados aprova substitutivo de PL sobre georreferenciamento 3v671a

  Projeto de Lei tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela CCJC.
  Veja mais

• 31/03/2025 - Reforma Agrária: Governo Federal retoma compra de terras no Acre 284z1y

  Aquisição de imóveis é feita pelo INCRA no âmbito do Programa Terra da Gente.
  Veja mais

• 11/03/2025 - Terra da Gente: Governo Federal entregará mais de 12 mil lotes 2y6b1q

  Serão beneficiadas famílias acampadas em 138 assentamentos rurais espalhados em 24 Estados.
  Veja mais

• 27/02/2025 - Competência para regularização fundiária de terras de reforma agrária poderá ar para Estados 5v4s23

  Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 27/02/2025 - Novo indicador determina preço médio de terras rurais 4q14r

  Usuários do portal Chãozão poderão buscar valores das fazendas por Estado e por uso.
  Veja mais

• 26/02/2025 - Usucapião. Terras devolutas. Impossibilidade. 2q4o5h

  STJ. Segunda Turma. AgInt no REsp n. 2107583 – SP, Relatora Ministra Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 27/11/2024 e publicado no DJe em 02/12/2024.
  Veja mais

• 19/02/2025 - Adjudicação compulsória. Usucapião. Terras públicas. 514l4g

  TJAP. Câmara Única. Apelação Cível n. 0050241-63.2013.8.03.0001, Relator Des. Mário Mazurek, julgada em 28/11/2024 e publicada em 06/12/2024.
  Veja mais

• 18/02/2025 - Condomínio. Cotas condominiais. Imóvel alienado fiduciariamente. Penhora. Possibilidade. 6j4r53

  TJRS. Décima Sétima Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 5022873-25.2025.8.21.7000, Comarca de Canoas, Relator Des. Eugênio Couto Terra, julgado e publicado em 11/02/2025.
  Veja mais

• 13/02/2025 - INCRA apresenta Programa Terra Cidadã e substitui Titula Brasil 213m5o

  O novo programa do Governo Federal objetiva ampliar capacidade operacional do INCRA.
  Veja mais

• 11/02/2025 - STF recebe sete propostas para alteração da Lei do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas 334x1v

  Sugestões foram apresentadas na audiência de conciliação realizada ontem.
  Veja mais

• 29/01/2025 - Projeto Terra: Você é dono do seu imóvel? a2q1

  Programa instituído pela CGJRS busca promover a regularização de moradias de maneira ágil e eficaz.
  Veja mais