
35w4l
Últimas Notícias
-
14/04/2022 - TRF4 homologa ANPC em ação de improbidade envolvendo recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida 3f3h3l
Recursos do Programa Nacional de Habitação Rural da União foram utilizados para construção de residências a pessoas que não se enquadravam nos requisitos exigidos pelo programa.
Veja mais -
13/04/2022 - Cartório Extrajudicial: Judiciário vai realizar concurso para serventias vagas 3z4b3v
Corregedoria-Geral da Justiça elaborou a lista geral de vacâncias por meio do Edital n. 09/2021-CGJ no Diário da Justiça Eletrônico - MT n. 11.108, de 25/11/2021, relacionando os cartórios que não foram preenchidos.
Veja mais -
13/04/2022 - TJSE e Iphan conversam sobre preservação do patrimônio arqueológico em Sergipe 6t3x5a
Com a importância que o Tribunal tem junto aos Cartórios, é possível que, no registro de incorporação, seja inclusa a licença do Iphan.
Veja mais -
12/04/2022 - Presidente do IRIB participa de webinar sobre a MP n. 1.085/2021 1z5m63
Debate reuniu entidades representativas de Registradores e abordou diversos temas relacionados à Medida Provisória.
Veja mais -
12/04/2022 - Responsabilidade do arrematante de imóvel por débitos tributários será analisada sob rito dos Recursos Repetitivos b631e
Primeira Turma do STJ determinou a suspensão de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria.
Veja mais -
12/04/2022 - Senado Federal poderá votar a criação da Frente Parlamentar do MATOPIBA 2f701d
PRS foi incluído na Ordem do Dia da Sessão Deliberativa semipresencial de hoje e será discutido em turno único.
Veja mais -
12/04/2022 - Termo de Referência do 2º Concurso dos Cartórios Extrajudicias é aprovado e segue para licitação s2d2j
Texto final do documento foi consolidado durante reunião virtual.
Veja mais -
11/04/2022 - Loteamento – regularização. Projeto More Legal. Área de Preservação Permanente. Inviabilidade. 335pj
TJRS. Décima Sétima Câmara Cível. Apelação Cível n. 70085220366, Comarca de General Câmara, Relatora Des.(a) Rosana Broglio Garbin, julgada em 31/03/2022.
Veja mais -
07/04/2022 - Matrícula – abertura. Desdobro – aprovação municipal. 1jzr
CGJSP. Recurso istrativo n. 1003783-42.2021.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 07/03/2022, DJ 09/03/2022.
Veja mais -
07/04/2022 - STJ decidirá se comprovação da mora em alienação fiduciária depende da do próprio devedor em notificação extrajudicial 594n3k
Julgamento será realizado sob o rito dos Recursos Repetitivos. Procedimentos sobre o assunto estão suspensos.
Veja mais -
07/04/2022 - Corregedoria Geral da Justiça aplica segunda fase do concurso das Serventias Extrajudiciais 2c6z43
A previsão é de que o gabarito das provas seja divulgado no fim de abril, no site do IESES
Veja mais -
06/04/2022 - NFT's - A tokenização imobiliária e o metaverso registral 134d69
Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino e Adriana Jacoto Unger publicado no Migalhas.
Veja mais -
06/04/2022 - Recursos da Defesa Civil Nacional poderão ser usados para reconstrução de casas destruídas por desastres 573k5i
Poderão ser atendidas com a reconstrução de moradias famílias com renda mensal de até R$ 7 mil.
Veja mais -
06/04/2022 - Falta de Termo de Compromisso impede isenção de taxas em área de preservação ambiental h6j40
Benefício será concedido mediante formalização de termo de compromisso assinado perante o órgão ambiental municipal e averbado à margem da inscrição no registro público de imóveis.
Veja mais -
05/04/2022 - ENORE-RS promoverá curso online sobre os impactos da MP n. 1.085/2021 na atividade notarial e registral 5k3j1g
Objetivo é contribuir para a melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados e da gestão dos Tabelionatos e Ofícios de Registro.
Veja mais -
04/04/2022 - O metaverso e a realização de negócio jurídico 564je
No Brasil, para que a mínima segurança jurídica seja alcançada, há grandes desafios e batalhas a serem enfrentadas, especialmente pelo fato de que nem todos estão adaptados e preparados para levar uma vida num espaço virtual.
Veja mais -
01/04/2022 - Penhora – averbação. Continuidade. Circunscrição imobiliária. Transcrição. Matrícula – abertura. MP 1.085. 6246b
CGJSP. Recurso istrativo n. 1018005-84.2021.8.26.0562, Comarca de Santos, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 07/03/2022, DJ 09/03/2022.
Veja mais -
01/04/2022 - Segunda fase do Concurso das Serventias Extrajudiciais será no domingo, 3 6p719
tenção candidatos(as) para o local e horário da aplicação das provas.
Veja mais -
31/03/2022 - Adjudicação Compulsória. Pessoa jurídica. Certidão Negativa de Débito. 3v6w41
TJRS. Vigésima Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 5007828-83.2022.8.21.7000, Comarca de Canoas, Relator Des. Dilso Domingos Pereira, julgado e publicado em 16/03/2022.
Veja mais -
31/03/2022 - UNIREGISTRAL promoverá live sobre as questões de RI da primeira fase do 12º Concurso de Notas e Registro de São Paulo 601a69
Transmissão será feita pelo canal do YouTube da entidade. Coordenador da RDI participará do debate.
Veja mais